Questões de Concursos IBAMA

Observando-se a situação atual da pesca e da aqüicultura no Brasil, é possível notar algumas tendências bastante evidentes. Na pesca extrativa, é provável que os aumentos de produção se dêem principalmente pela pesca oceânica, pouco podendo se esperar da pesca costeira e da praticada nas águas doces. Na aqüicultura, é bem provável que o país venha a atingir a casa de um milhão de toneladas/ano até o ano de 2020, embora os mais otimistas cheguem a apostar nessa produção até 2015. Os setores com maior indicação de expansão rápida são o da piscicultura de água doce e o do cultivo de camarões marinhos (carcinicultura), embora este último tenha que se submeter a normas legais bastante inibidoras em vários aspectos. O cultivo de peixes em reservatórios também deve crescer em ritmo acelerado, por consistir em uma modalidade de alta produtividade e excelente rentabilidade. Os cultivos devem ser cada vez menos impactantes graças ao uso de insumos mais eficientes, porém o risco do aparecimento de enfermidades graves deve aumentar significativamente. Também é evidente uma regionalização das espécies cultivadas em cada bacia hidrográfica.

Considerando as informações do texto acima, julgue os itens subseqüentes.

Na pesca oceânica brasileira, os atuns e afins consistem em um dos grupos com maior potencial de exploração.

Como só pode ser modificada por meio de emendas constitucionais, a CF, lei fundamental do Estado brasileiro, é considerada semirrígida.

Caso, após a conclusão da triagem dos 4.000 processos, os servidores responsáveis por essa atividade sejam direcionados à análise dos processos de alta complexidade, o número de servidores realizando tal análise será menor que o dobro daqueles que analisam processos de média ou baixa complexidade.

Kofi Annan, ex-secretário geral da ONU, é o atual mediador da Liga Árabe e também da ONU para os conflitos na Síria, entre o regime do presidente Bashar al-Assad e os rebeldes que querem destituí-lo do poder.

A respeito de browsers utilizados para navegação e conexão à Internet, julgue o item abaixo.

Para se acessar a intranet de uma empresa que utilize proxy via browser, é necessário configurar manualmente o servidor de proxy e digitar o endereço IP da intranet, pois os browsers não aceitam DNS para servidores proxy.

Termos de inutilização ou de justificativa de abandono deverão ser utilizados para baixa patrimonial, sempre que for verificada a inconveniência ou impossibilidade de alienação para o material irrecuperável.

Julgue o item seguinte, a respeito das políticas de seleção e aquisição e avaliação em desenvolvimento de coleções.

Em uma biblioteca, a seleção é uma das funções responsáveis pela formação e pelo desenvolvimento das coleções que compõem o acervo, tanto no que se refere à dinamização e ao uso das coleções quanto no tocante à avaliação do acervo.

Com referência ao Portal do Software Público, que é um espaço reservado para o compartilhamento de software de interesse público, julgue os itens que se seguem.

Os serviços de software oferecidos no portal em apreço, que se restringem àqueles produzidos pelos diversos setores do governo federal, também são disponibilizados, de acordo com sua distribuição temática, nos diversos sítios eletrônicos do poder público federal.

Recentemente, foi lançada a nova versão da lista da fauna ameaçada de extinção (MMA, 2008). Apesar de muitos pesquisadores questionarem o fato de muitas espécies consideradas ameaçadas terem sido excluídas da lista por motivos econômicos, como, por exemplo, a retirada de várias espécies de peixes, para não prejudicar o setor de pesca, a referida lista ainda é de extrema importância na delimitação de políticas de conservação e manejo. De acordo com os aspectos gerais dessa publicação e acerca do processo de extinção de espécies animais, julgue os itens de 76 a 84.

A caça de subsistência é a principal causa das extinção dos Tyrannidae, Formicariidae, Furnariidae e Pipridae.

O projeto de lei de diretrizes orçamentárias do governo federal para o exercício de 2013, elaborado em 2012, só poderá ser submetido à análise da Comissão Mista de Orçamento em janeiro de 2013.

Com relação aos princípios reconhecidos como princípios gerais na área ambiental e suas aplicações, julgue os itens a seguir.

O princípio da prevenção não serve como justificativa ao monitoramento ambiental.

Julgue os itens subseqüentes, acerca de agroecologia e pedologia.

Os principais processos de formação do solo são: calcificação, podzolização, latolização, hidromorfismo e halomorfismo. O hidromorfismo ocorre em condições de excesso de água, e o halomorfismo, em condições de excesso de água e sais.

Com referência ao Portal do Software Público, que é um espaço reservado para o compartilhamento de software de interesse público, julgue os itens que se seguem.

Um software que seja candidato a ser oferecido no referido portal, mas que dependa de sistemas operacionais proprietários, não atenderá às condições para ser ofertado no portal em questão.

João, aqüicultor não-registrado, viajou para a Austrália e trouxe de lá alguns alevinos de uma espécie de peixe de água doce ainda não existente no Brasil, acreditando ser esta a solução para a piscicultura das regiões subtropicais do país. Tendo conseguido burlar a fiscalização existente nos aeroportos brasileiros, levou os peixes para sua fazenda, onde os colocou em um viveiro escavado, a menos de 10 m da margem de um rio que corta sua propriedade. Quando os peixes atingiram cerca de 12 cm, resolveu transferi-los para alguns tanques-redes que instalou, sem permissão, em um braço de um reservatório da União com o qual sua propriedade faz limite.

Com relação à situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Ao construir um viveiro em área de preservação permanente, João infringiu a Lei n.º 7.679, de 23/11/1988.

Segundo o Boletim Estatístico da Pesca — 2006, divulgado pelo IBAMA, a estimativa da produção brasileira de pescado, naquele ano, atingiu cerca de 1.050.000 toneladas, com um crescimento da ordem de 4,1% em relação ao ano de 2005. Acerca da pesca e da aquicultura brasileira, julgue os itens que se seguem.

A balança comercial brasileira de produtos pesqueiros indica que, tradicionalmente, importa-se mais produtos pesqueiros em quantidade (toneladas), mas com saldo positivo em valor, pois o Brasil exporta produtos nobres, enquanto importa pescados de menor valor comercial.

Os recursos pesqueiros são considerados uma importante fonte de proteína animal para a humanidade e, em conseqüência, são objetos de intensa explotação, tornando-se alvo de uma atividade extrativa de suma importância social e econômica para várias comunidades pesqueiras em todo o mundo. No Brasil não é diferente e os estoques pesqueiros, sejam marinho, estuarinos ou de águas continentais, sofrem com os efeitos da atividade de pesca, bem como de outros fatores antrópicos, requerendo sistemáticos estudos sobre a dinâmica de suas populações, como forma de garantir a definição de medidas de gestão que visem o uso sustentável desses recursos.

Acerca dos efeitos da pesca sobre os recursos pesqueiro e da dinâmica das populações desses recursos, julgue os itens de 110 a 113.

A atividade de pesca altera a composição etária dos indivíduos que compõem um estoque pesqueiro, concorrendo para que na fase de sobrepesca prevaleçam os indivíduos considerados de meia idade ou velhos, cujas avaliações são feitas a partir de modelos de enfoques biológicos que se utilizam de dados estruturais das idades dos indivíduos capturados.

Caso, depois de estancado um vazamento, o petróleo derramado avance por uma área correspondente a 10% da área inicialmente afetada, o valor da multa recebida pela empresa aumentará 10% em relação ao valor que seria estabelecido no momento do estanque.

Em relação à categoria econômica, as despesas realizadas pelo IBAMA com a aquisição de veículos serão classificadas como despesa de capital.

A legislação ambiental vigente no país estabelece as exigências que todo empreendimento potencialmente poluidor deve atender. Com base nessa legislação, julgue os seguintes itens.

De modo a agilizar o processo de implantação de novas empresas geradoras de energia, foram criados alguns instrumentos de licenciamento para o setor energético, como, por exemplo, os termos de ajuste de conduta, o licenciamento simplificado, os programas de recuperação de áreas degradadas e os planos de controle ambientais.