Questões de Concursos IBAMA

A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente.

Aquele a quem se impute um dano ambiental potencial deverá arcar com o ônus de provar que sua atividade não configura nenhum tipo de risco ambiental.

O equilíbrio entre o gás carbônico e a matéria orgânica é um dos fenômenos da natureza que permite o fluxo de carbono entre os seres vivos e o meio ambiente. Considerando esse assunto, julgue o item a seguir. 

O carbono é retornado à atmosfera por meio da síntese de compostos orgânicos.

Julgue os itens de 108 a 113 acerca das normas sobre fauna em cativeiro, de acordo com a instrução normativa do IBAMA (IN IBAMA) n.º 169/2008.

Empreendimentos que mantenham em suas instalações grandes felinos exóticos submetem-se não só à IN IBAMA n.º 169/2008, mas também à norma específica. A mesma submissão ocorre com os empreendimentos que mantenham mamíferos aquáticos.

De acordo com a CF, julgue os itens a seguir.

A promoção da ação civil pública para a proteção do meio ambiente e o controle externo da atividade policial são funções institucionais do Poder Judiciário.

Considerando os impactos sociais e econômicos de grandes empreendimentos, julgue o item seguinte.

No cálculo dos impactos sociais e econômicos de grandes projetos de empreendimentos, o valor de uso direto refere-se à utilização de bem ou serviço ambiental como resultado das funções ecossistêmicas, tais como proteção do solo e manutenção do ciclo da água. 

O processo de mudanças progressivas em qualquer comunidade é conhecido como sucessão. O entendimento do processo de sucessão é ferramenta essencial para a implantação e o manejo de projetos em silvicultura. A remoção da cobertura vegetal em comunidades florestais naturais em decorrência de incêndios, da colheita de madeira e da abertura de clareiras dá início ao processo de recolonização da área, o qual indica a capacidade de resiliência dos ambientes. Esse processo, em condições naturais, não é essencialmente unidirecional, e o resultado final pode ser uma comunidade estruturalmente semelhante, mas floristicamente distinta da original, porém, em geral, fortemente influenciada pelas comunidades vizinhas remanescentes. Intervenções com técnicas silviculturais, como limpezas, plantios de enriquecimento e queimas periódicas, entre outras, podem direcionar o processo, desde que haja o monitoramento das etapas que se sucedem.

A partir do texto acima, julgue os itens subseqüentes.

A regeneração natural por meio do banco de sementes e da chuva de sementes tem pequena importância no processo de sucessão, pois a comunidade que retorna é composta principalmente por espécies inéditas no ambiente.

Considerando a estrutura, os princípios e o emprego das tabelas auxiliares da Classificação Decimal Universal (CDU) e as entradas e cabeçalhos da catalogação descritiva e da catalogação de multimeios, julgue os próximos itens.

Os auxiliares dependentes das tabelas auxiliares da CDU englobam os auxiliares de língua, forma, lugar, raça e tempo e podem ser utilizados em qualquer lugar dentro da notação: no começo, no meio ou no fim.

Julgue os itens a seguir, acerca de sanidade dos animais silvestres.

O Tamanduá tetradactyla apresenta alta mortalidade para a malária.

Com relação ao assunto tratado no texto e aos modelos apresentados nas figuras, julgue os itens a seguir.

A Lei n.º 5.197/1967 proibiu a caça e o comércio de produtos animais, incluindo jacarés, excetuando-se os espécimes provenientes de criadouros legalizados.

No Brasil, o orçamento público assumiu características peculiares, principalmente após a promulgação da CF. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser aprovado em sessões ordinárias ou extraordinárias separadas, primeiramente no plenário da Câmara dos Deputados, em seguida no plenário do Senado Federal.

A respeito da caracterização geoeconômica da sociedade brasileira, julgue o item que se segue.

Se utilizada de forma eficiente para este fim, a arrecadação tributária sobre todos os bens e serviços produzidos no Brasil pode diminuir, consideravelmente, a desigualdade de renda.

No Brasil, o orçamento público assumiu características peculiares, principalmente após a promulgação da CF. Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a legislação vigente, se o mandato do presidente da República fosse alterado, o prazo de vigência do plano plurianual da União (PPA) também seria alterado na mesma proporção.

Julgue os próximos itens acerca do processo administrativo no âmbito da administração pública federal, conforme regras estabelecidas pela Lei n.º 9.784/1999.

A elaboração de modelos ou formulários padronizados que atinjam pretensões equivalentes no tratamento de um mesmo assunto no âmbito da administração pública é medida burocratizante, que deve ser evitada, porque, com isso, desconsidera-se a peculiaridade de cada situação.

A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente, dos crimes ambientais, das competências ambientais, da proteção da vegetação nativa, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do Conselho Nacional da Amazônia Legal e do especialista em meio ambiente, julgue o item a seguir.  

O fato de o agente de crime ambiental comunicar previamente ao órgão competente o perigo iminente de degradação ambiental enseja atenuação da pena.

Um fabricante de agrotóxicos, buscando maior conscientização do usuário, decidiu retirar as instruções de primeiros socorros para poder aumentar o símbolo de perigo na embalagem e, com isso, chamar mais a atenção do usuário. Para compensar a retirada das instruções de primeiros socorros da embalagem, o fabricante decidiu adicionar aos seus produtos um folheto explicativo fartamente ilustrado com instruções ainda mais detalhadas de primeiros socorros, bem como apresentar a forma correta de manipulação do produto e os riscos à saúde decorrentes de uma manipulação indevida.

Acerca da situação descrita e de agrotóxicos, julgue os itens a seguir.

O desenvolvimento de variedades cultiváveis resistentes a herbicidas deve resultar em menor poluição ambiental.

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.

É de competência do IBAMA o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras localizadas no mar territorial, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva.