O território não é apenas um suporte físico para
empreendimentos, mas um espaço de relações de poder
e identidades em disputa no licenciamento ambiental
federal. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A multiescalaridade do território implica que o
planejamento ambiental deve articular as demandas
locais rurícolas com as diretrizes de desenvolvimento
nacional, reconhecendo a sobreposição de
territorialidades distintas no mesmo espaço físico.
(__)A vocação do solo, no contexto do ordenamento
territorial, é uma característica puramente geológica e
imutável, sendo vedado ao Plano Diretor Municipal
alterar o zoneamento urbano-industrial para fins de
preservação ambiental.
(__)A "desterritorialização" causada por grandes obras
de infraestrutura refere-se não apenas ao deslocamento
compulsório de famílias, mas à ruptura dos laços de
pertencimento e das estratégias de sobrevivência
vinculadas ao ecossistema local.
(__)O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) atua
como um instrumento consultivo desprovido de força
normativa, de modo que suas diretrizes sobre o uso do
solo podem ser ignoradas pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA) na emissão da Licença Prévia (LP).
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta, de cima para baixo: