Questões de Concursos INSS

Nos termos da legislação previdenciária, assinale a assertiva correta a respeito da restituição e compensação de contribuições.

A respeito do movimento de reconceituação do serviço social e da renovação profissional, julgue o próximo item.

A intenção de ruptura foi forjada com a pretensão de romper com a herança teórico-metodológica conservadora e seus paradigmas de intervenção social.

Lucas entrou no gozo de aposentadoria pelo RPPS em 16/11/2009. Nessa situação, Lucas poderia ter optado por filiar-se ao RGPS na qualidade de segurado facultativo, mediante ato volitivo de inscrição e pagamento da primeira contribuição.

Para a utilização do EPI no âmbito do PPRA, devem ser estabelecidas normas ou procedimentos que promovam o fornecimento, o uso, a guarda, a higienização, a conservação, a manutenção e a reposição do equipamento.

O constituto possessório é modo de aquisição e perda da posse, pois o possuidor, em razão da cláusula constituti, altera a relação possessória, passando a possuir em nome alheio aquilo que possuía em nome próprio.

Os embargos infringentes:

Julgue o próximo item, referentes ao Estado de bem-estar social e à cidadania.

No Brasil, o uso do termo cidadania regulada está relacionado ao direito à previdência assegurado aos cidadãos contribuintes que não possuam vínculo empregatício formal.

A cláusula de consciência é um direito do jornalista; segundo ela, o profissional pode se recusar a executar quaisquer tarefas em desacordo com os princípios do código de ética profissional ou quando estas agridam as suas convicções.

• Ana, servidora aposentada por RPPS, recebe R$ 6.500,00 de aposentadoria.

 • Bruno, portador de doença incapacitante devidamente comprovada por perícia médica, é pensionista da União e percebe um benefício de R$ 10.000,00.

• Caio aposentou-se recentemente pelo RGPS e recebe o teto do salário-de-benefício.

Com relação a essas situações hipotéticas, e considerando que o teto do salário-de-benefício corresponda a R$ 5.189,82, julgue os itens que se seguem com base na CF.

A garantia individual adequada para alguém que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é

Levando-se em conta a identidade macroeconômica "Poupança = Investimento", numa economia aberta e com governo, e considerando:

D = déficit público 
Sg = poupança pública 
Ig = investimento público 
Spr = poupança privada 
Ipr = investimento privado 
Sext = poupança externa

É correto afirmar que:

Os municípios com mais de 1 milhão de habitantes podem, por meio de lei complementar, criar seus conselhos de contas.

O OGU deve agregar todas as receitas e as despesas de toda a administração direta e indireta dos três poderes e nenhuma instituição pública que receba recursos orçamentários ou gerencie recursos federais pode ficar de fora do OGU.

No Windows 2000 o ícone Opções Regionais do Painel de Controle permite:

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Como ficou desempregado por mais de quatro anos, Mauro perdeu a qualidade de segurado. Recentemente, conseguiu emprego em um supermercado, mas ficou impossibilitado de receber o salário-família pelo fato de não poder contar com as contribuições anteriores para efeito de contagem do tempo de carência, que, para este benefício, é de doze meses. Nessa situação, Mauro poderá contar o prazo anterior à perda da qualidade de segurado depois de contribuir por quatro meses no novo emprego, prazo exigido pela legislação.

Com relação às máquinas elétricas, julgue os próximos itens.

Por não terem torque de partida, os motores de indução monofásicos com dupla tensão de alimentação utilizam capacitores de partida.