Questões de Concursos INSS

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181Q45182 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

A respeito do recolhimento de contribuição previdenciária fora do prazo, julgue o item subsequente.
 
As contribuições devidas à seguridade social já descontadas dos segurados empregados e não recolhidas até seu vencimento poderão ser objeto de acordo para pagamento parcelado.
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182Q132656 | Engenharia Mecânica, Soldagem, Analista do Seguro Social Engenharia Mecânica, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Acerca de técnicas e procedimentos de soldagem, julgue os itens
que se seguem.

Embora o soldador tenha controle sobre o calor e a temperatura independentemente da adição de metal, do tamanho do cordão, da forma e da viscosidade da poça, o controle do tipo de chama (neutra, oxidante ou carburizante) é uma operação complexa, o que dificulta a soldagem oxiacetilênica de aços, materiais que requerem sempre uma chama oxidante.

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183Q408074 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens que se seguem, acerca da administração pública. No cômputo do limite remuneratório (chamado de teto constitucional), devem ser consideradas todas as parcelas percebidas pelo agente público, incluídas as de caráter indenizatório.
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184Q464656 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um tabelião que seja titular do cartório de registro de imóveis em determinado município é vinculado ao respectivo regime de previdência estadual, pois a atividade que exerce é controlada pelo Poder Judiciário.

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185Q805514 | Legislação e Decretos, Sistema de Gestão Ética, Analista do Seguro Social, INSS, FUNRIO

De acordo com o Decreto Federal nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, a Comissão de Ética Pública será integrada por sete brasileiros que preencham os requisitos de idoneidade moral, reputação ilibada e notória experiência em administração pública, sendo eles designados pelo
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186Q10379 | Administração Geral, Administração Geral, Analista do Seguro Social, INSS, FUNRIO

____________________ é o registro do trabalho efetuado, à proporção que vai sendo realizado, de modo que o desempenho (resultado) possa ser comparado com o valor de padrão estabelecido (LACOMBE; HEILBORN, 2003 p. 174).

Qual das alternativas abaixo completa coerentemente a lacuna?
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187Q3103 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, FCC

Contribuem para a seguridade social, da mesma forma, aqueles que estão em iguais condições contributivas. As empresas NÃO contribuem da mesma forma que os trabalhadores, em conformidade, especificamente, com o princípio da
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188Q464745 | Direito Previdenciário, Auxílio doença, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS Prova 2, INSS, ESAF

Com relação ao auxílio-doença e suas características, assinale a opção incorreta.

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189Q45176 | Direito Previdenciário, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Bruna, empregada da empresa Vargas & Vargas Cia. Ltda., entrou em gozo de licença-maternidade. Nessa situação, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre o valor recebido por Bruna a título de salário-maternidade.
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190Q45156 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social RGPS, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

A respeito da inscrição e da filiação dos segurados obrigatórios e facultativos na forma do Decreto n.º 3.048/1999, julgue o item a seguir.
Desde que presentes os demais pressupostos da filiação, admite-se a inscrição post mortem do segurado especial.
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191Q45171 | Direito Previdenciário, Organização e Custeio da Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

A respeito do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.
 
Parte dos valores arrecadados com concurso de prognósticos promovidos por órgãos do poder público ou por sociedades comerciais ou civis dentro do território nacional é destinada ao custeio da seguridade social
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193Q819123 | Legislação Federal, Lei 8213 1991, Analista do Seguro Social, INSS, FUNRIO

Indique a ordem de prioridade correta no que se refere as pessoas encaminhadas para o Programa de Reabilitação Profissional:

I. o beneficiário em gozo de auxílio-doença, acidentário ou previdenciário; o segurado em gozo de aposentadoria especial, por tempo de contribuição ou idade que, em atividade laborativa, tenha reduzida sua capacidade funcional em decorrência de doença ou acidente de qualquer natureza ou causa;

II. aposentado por invalidez; o beneficiário em gozo de auxílio-doença, acidentário não-previdenciário;

III. o segurado sem carência para auxílio doença previdenciário, portador de incapacidade civil; o dependente pensionista inválido; o segurado em gozo de aposentadoria especial, por tempo de contribuição que, em atividade laborativa tenha reduzida capacidade funcional em decorrência de acidente de qualquer natureza ou causa

IV. o dependente maior de 18 anos, portador de deficiência; as Pessoas Portadoras de Deficiência-PPD, ainda que sem vínculo com a Previdência Social; o beneficiário em gozo de auxílio-doença, acidentário ou previdenciário;

V. o segurado sem carência para auxílio doença previdenciário, portador de incapacidade; o dependente pensionista inválido; o dependente maior de 16 anos, portador de deficiência; as Pessoas Portadoras de Deficiência-PPD, ainda que sem vínculo com a Previdência Social.

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194Q131841 | Direito Previdenciário, Seguridade Social, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Em relação à seguridade social brasileira, sua organização e seus
princípios, julgue os seguintes itens.

As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, que constitui um sistema único, organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade.
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195Q397437 | Direito Administrativo, Administração Pública, Auditor Fiscal da Previdência Social AFPS, INSS, ESAF

De acordo com as normas legais vigentes, as chamadas fundações públicas, na área federal, são

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196Q132294 | Engenharia Mecânica, Máquinas de Elevação, Analista do Seguro Social Engenharia Mecânica, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Entre as máquinas de elevação, incluem-se os guindastes, os
guinchos, as pontes rolantes, os elevadores, entre outros
equipamentos. Acerca das características dos componentes
comumente utilizados nessas máquinas, julgue os itens
subseqüentes.

Um moitão é uma combinação de polias que permite que a capacidade de um sistema de elevação seja multiplicada, o que reduz a velocidade de elevação.

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197Q132191 | Direito Civil, Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, Analista do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Uma norma jurídica tem três momentos, que dizem
respeito à determinação do início de sua vigência, à continuidade
de sua vigência e à cessação de sua vigência. Além disso, a norma
contém em si uma carga de generalidade, referindo-se a casos
indefinidos, o que implica seu afastamento da realidade, fazendo
surgir uma oposição entre normas jurídicas e fatos.

Maria Helena Diniz. Curso de direito civil brasileiro, vol. I,
24.a ed. São Paulo: Saraiva, 2006, p. 58 (com adaptações

Tendo as idéias do texto acima como referência inicial, julgue os
itens que se seguem, relativos à analogia, interpretação e
aplicação da lei no tempo e no espaço.

No que concerne à obrigatoriedade da norma brasileira no exterior, faltando estipulação legal do prazo de entrada em vigor, tal prazo é de três meses depois de a norma ser oficialmente publicada.

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199Q2972 | Direito Previdenciário, Técnico Previdenciário, INSS

Integra o salário de contribuição:
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200Q524779 | Auditoria, Procedimentos de Auditoria, Auditor Fiscal da Previdência Social, INSS, ESAF

Os testes substantivos têm por finalidade:

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