Questões de Concursos INSS

Nos canais de comunicação pessoal, duas ou mais pessoas comunicam-se diretamente. Esses canais são eficientes, pois permitem um contato direto e um pronto feedback. A comunicação pessoal pode ser mediada tecnologicamente.

Compete à direção estadual do SUS coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância epidemiológica.

O Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado definiu objetivos globais para sua implantação e objetivos específicos para os quatro setores: o núcleo estratégico, as atividades exclusivas, as atividades não-exclusivas e para produção para o mercado. O objetivo global principal do PDRAE é a ampliação da governança do Estado.

Nas opções que se seguem escolha aquela que representa corretamente um conjunto típico de objetivos para o aumento da governança do Estado.

Observe o seguinte enunciado: “...receita derivada que o Estado arrecada mediante o emprego de sua soberania, nos termos fixados em lei, sem contraprestação diretamente equivalente, e cujo produto se destina ao custeio das atividades gerais ou específicas que lhe são próprias.”

Este conceito define:

André L. nasceu na semana passada no Brasil, filho de Antoine L. e Marie L., que são franceses e residem há cinco anos em uma capital brasileira, onde Antoine exerce as funções de cônsul da França. André, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, automaticamente, é:

A fiscalização de tributos federais, devidamente autorizada e procedendo em conformidade com a legislação regente de sua atuação, iniciou ação fiscal na empresa QSZ, com o objetivo de verificar se estavam sendo cumpridas as obrigações tributárias referentes à contribuição social sobre o lucro e ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. No curso da ação fiscal, examinados os livros, documentos e registros pertinentes, deparou-se com situação indiciária de omissão de receitas pela empresa. Entretanto, para provar a existência da infração à legislação tributária, a fiscalização necessitava de elementos adicionais, tais como extratos das contas correntes da empresa mantidas em instituições financeiras. Assim, a fiscalização intimou a empresa para que apresentasse os referidos extratos bancários. A empresa recusou-se a fornecê-los, sob a alegação de que tais extratos continham informações protegidas por sigilo bancário. Em face dessa negativa da empresa, a fiscalização relatou o fato, circunstanciadamente, ao chefe da repartição fazendária – que dispõe de competência legal para requisitar às instituições financeiras informações sobre movimentação financeira de terceiros – com vistas a que adotasse as providências de sua competência. Examinado o relatório da fiscalização, o chefe da repartição fazendária concluiu que estava caracterizada a hipótese de indispensabilidade das informações bancárias, à luz dos fatos e da legislação aplicável à matéria. Por essa razão, requisitou as informações pretendidas pela fiscalização às instituições financeiras. Com base nos elementos ora apresentados e considerando a legislação reguladora do sigilo bancário e da atuação da fiscalização tributária, assinale a resposta correta.

O tratamento para hepatite C pode ser temporariamente incapacitante. A presença de adinamia, vômitos, diarreia ou artralgia, justifica o afastamento do trabalho por 30 a 60 dias, a partir da instituição da medicação.

Sobre a organização sindical, aponte a opção correta.

A legislação distingue o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego.

Projetos de instalações hidráulicas e sanitárias de edifícios devem atender a algumas especificações básicas, elaboradas para garantir o bom funcionamento dessas instalações. Acerca dessas especificações, julgue os itens a seguir.

As roscas previstas para os tubos de ferro galvanizado são as do tipo cônicas.

De acordo com o princípio da uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, uma das condições para a aposentadoria por idade do trabalhador rural é a exigência de que atinja 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se mulher.

Admite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.

Acerca da estrutura dada pela CF e pelas normas infraconstitucionais à seguridade social, julgue os itens seguintes.

É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do RGPS, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física e quando se tratar de segurados portadores de necessidades especiais, nos termos definidos em lei complementar.

A responsabilidade civil do Estado encontra fundamento na Constituição Federal, aplicando-se sob a modalidade

Um terreno de 1 km² será dividido em 5 lotes, todos com a mesma área. A área de cada lote, em m², será de:

Com base no sistema tributário brasileiro, assinale a única opção não pertinente.

Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação previdenciária brasileira.

Regina é servidora pública, titular de cargo efetivo municipal. Nessa situação, caso deseje melhorar sua renda quando chegar o momento de se aposentar, Regina poderá filiar-se ao regime geral da previdência social.

Os estacionamentos localizados nas ruas públicas e cuja utilização gera pagamento à administração são bens de uso especial.

A assessoria de empresa deve utilizar sinalização, ou seja, o informe de detalhes de interesse específico da imprensa relacionado ao evento a ser realizado, como inauguração, lançamento, coletiva.