Questões de Concursos INSS

A administração pública não pode descumprir normas e condições do edital ao qual se acha estritamente vinculada, e apenas os licitantes e o Ministério Público são partes legítimas para impugnar edital de licitação por irregularidades.

Com relação a materiais elétricos e magnéticos, julgue os itens a seguir.

Em condutores metálicos, as cargas que efetivamente se movem são os elétrons, que são cargas negativas.

No caso de concorrência, decairá do direito de impugnar os termos do edital de licitação, perante a Administração Pública, o licitante que não o fizer até

O levantamento de dados tem como objetivo a obtenção de uma amostra representativa, para explicar o comportamento do mercado no qual o imóvel avaliado esteja inserido, e lida com fatores de toda ordem: pessoais, psicológicos, conjunturais, de ocorrência temporária, com grau significativo de incerteza, não passíveis de verificação, afetados por fenômenos isolados, entre outros.

Oposto agravo de instrumento contra decisão proferida por juiz de primeiro grau:

Indique, nos programas abaixo, aquele que não permite transferências interprogramas.

Na figura abaixo, é ilustrado um sistema elétrico monofásico hipotético. Os disjuntores DA e DB têm abertura comandada pelos relés de sobrecorrente tempo inverso não direcionais RA e RB, que, por sua vez, são alimentados pelos transformadores de correntes TCA e TCB, respectivamente.

Caso ocorra um curto-circuito monofásico no ponto Y e a fonte forneça uma corrente de curto-circuito igual a 1.100 A, então é correto concluir que há seletividade na operação dos relés RA e RB.

O OGU pode conter autorização para abertura de créditos suplementares e operações de crédito, ainda que por antecipação da receita, mas são vedadas autorizações globais, de modo que as despesas devem ser especificadas, no mínimo, por modalidade de aplicação.

Cabe ao SUS participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.

Na artrite reumatóide, em razão de seus períodos de remissão e exacerbação, registrar as articulações comprometidas e a restrição aos movimentos não tem valor comprobatório de resposta ao tratamento instituído.

Um dos principais objetivos da coordenação de projetos é definir, para todos os diferentes atores, a padronização da forma de apresentação das informações, inclusive a padronização das representações gráficas.

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observado, entre outros, o preceito de:

Suponha que o chefe de uma determinada repartição pública, por ter poder de decisão sobre assuntos da Administração Pública, utilize esta condição para beneficiar parentes. A garantia constitucional que poderá ser utilizada contra essa situação é

A sociedade simples é a que exerce atividade econômica não-comercial ou não-empresarial, como as de profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo se referida atividade constituir-se em elemento de empresa.

Há três anos, Maria foi atropelada, tendo ficado provado que o atropelamento foi causado por culpa exclusiva de condutor do ônibus de empresa prestadora de transporte público municipal. Desde então, ela tenta receber o valor do seguro a ser pago pelo poder concedente. Na última vez, acompanhada de sua filha de 11 anos de idade, foi a um dos postos de atendimento da autarquia responsável pelo segmento, para saber se já existia decisão de seu caso. Após espera de mais de três horas, o servidor que a atendeu, muito embora tenha adotado os procedimentos administrativos de rotina para a regular tramitação do pedido, teria afirmado para a requerente e sua filha que achava uma injustiça que qualquer dorzinha virasse pretexto para a pessoa não trabalhar e ficar pedindo seguro por acidente.

Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue os próximos itens.

A empresa de ônibus responderá por danos morais e materiais, já que, nesse caso, está caracterizada a responsabilidade subjetiva.

O segurado que se apresenta ao perito médico da Previdência Social com alegações de patologia dos membros superiores, do tipo LER/DORT, especificamente síndrome do túnel do carpo, mas que, no entanto, oferece pareceres inconclusivos, merece, para conclusão das investigações, com base na legislação pertinente, um auxílio-doença acidentário até o limite de:

O comprimento e o diâmetro das mangueiras a serem conectadas aos hidrantes são determinados de acordo com o tipo de edificação e devem ter lance máximo de 30 metros.