Questões de Concursos IPHAN

Leia o trecho a seguir.

Certo, é verdade que a expressão “arte por arte” é vazia de sentido nas sociedades tradicionais da África negra. Toda produção artística era antes funcional, isto é, chamada a desempenhar um papel utilitário, exceto a aspiração do artista. Uma estatueta que p<sub>ara um europeu satisfaria o gosto por suas formas harmoniosas, um pingente que lhe serviria para sublinhar uma parte do corpo, tudo isso era destinado a cumprir uma certa função.

MUNANGA, Kabengele. “A dimensão estética na arte negro-africana tradicional”. In: Arte afro-brasileira: o que é afinal? Lisboa: Oca Editorial, 2020.

No Ocidente, a noção de “arte por arte” consolidou-se como uma valorização da experiência estética autônoma.

Com base na perspectiva apresentada pelo autor, assinale a afirmativa co</sub>rreta.

A análise de riscos ambientais é um processo sistemático que visa identificar, avaliar e gerenciar os potenciais riscos associados a fatores ambientais que possam causar impactos negativos em seres humanos, ecossistemas e infraestrutura. Ela é fundamental para identificar e avaliar áreas suscetíveis a desastres naturais, como a erosão do solo.
Assinale a opção que indica o método ou a técnica amplamente usada para identificar áreas vulneráveis à erosão do solo.

A Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), tem como um de seus instrumentos o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

A respeito do instrumento citado, baseando-se na PNMA, assinale a afirmativa correta.

Conforme o Art. 225, caput, da Constituição da República: todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendêlo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Levando-se em consideração o referido direito, o Poder Público, para assegurar sua efetividade,

I. deve promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
II. deve preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do país e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.
III. deve definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo vedada a alteração e a supressão.

Está correto o que se afirma em

Carlos, empresário maior e capaz, em dia com seus direitos políticos, tomou ciência de que o Estado Alfa editou ato administrativo ilegal e lesivo ao patrimônio histórico e cultural brasileiro. Nesse cenário, Carlos buscou informações, junto a amigos advogados, sobre o caminho que poderia seguir para pleitear, em juízo, a anulação do ato editado.

Considerando as disposições da Constituição da República, é correto afirmar que Carlos deverá ingressar em Juízo com um (a)

O Decreto Federal nº 6.514/2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

Baseando-se no referido Decreto, assinale a opção correta.

Um mapa tem uma escala de 1:25.000. Em sua representação, uma área de sítio arqueológico aparece como um retângulo com 4 cm de largura e 7 cm de comprimento.

Com base nessas informações, é correto afirmar que a área do sítio, em hectares, é de

Leia o texto a seguir.

[É] nosso modesto parecer que o futuro da noção-mestra da antropologia, a noção de relação, depende da atenção que a disciplina souber prestar aos conceitos de diferença e de multiplicidade, de devir e de síntese disjuntiva. Uma teoria pósestruturalista da relacionalidade, isto é, uma teoria que mantenha o compromisso “infundamental” do estruturalismo com uma ontologia relacional, não pode ignorar (...) as ideias de perspectiva, força, afeto, hábito, evento, processo, preensão, transversalidade, devir e diferença.

VIVEIROS DE CASTRO, E. Metafísicas canibais. São Paulo: Cosac Naify, 2015.

O pensamento pós-estruturalista busca um afastamento crítico de características fundamentais do modelo estruturalista.

Uma dessas características é

Um nome geográfico, também denominado de “topônimo”, necessita ser padronizado, ou seja, ter a adoção de princípios e recomendações comuns que permitam a interpretação e a utilização consistente dos nomes geográficos.
Considerando o RIO SOLIMÕES, localizado na Amazônia, assinale a afirmativa correta.

A Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, determina que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), deverão ser submetidos à aprovação do órgão competente.

A respeito das diretrizes gerais do EIA, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Política Nacional do Meio Ambiente, avalie as afirmativas a seguir.

I. Contempla todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
II. Identifica e avalia sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases prévia e de implantação da atividade.
III. Define a área de influência do projeto, que se refere aos limites da área geográfica a ser diretamente afetada pelos impactos.
IV. Considera os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.

Está correto o que se afirma em

Com relação às convergências possíveis entre patrimônio cultural e economia criativa no Brasil, analise as afirmativas a seguir.
I. A economia criativa potencializa a diversidade cultural brasileira como elemento estratégico para o desenvolvimento sustentável.
II. Guiar as ações segundo a lógica de mercado é essencial para integrar ganho econômico e valorização do patrimônio cultural.
III. O estímulo à inovação pode ser conciliado com a preservação de valores tradicionais e criar oportunidades econômicas.

Está correto o que se afirma em

As frases a seguir mostram um termo sublinhado que foi substituído por outro termo de valor pejorativo, à exceção de uma. Assinale-a.

Com relação aos mecanismos de avaliação no contexto da educação patrimonial, analise as afirmativas a seguir.
I. A autoavaliação possibilita aos participantes refletirem sobre suas posturas durante o processo e, ao educador, revisitar sua própria prática.
II. Os registros em diferentes formatos, como fotos, vídeos e textos, possibilitam a identificação de aspectos do processo não necessariamente previstos.
III. A avaliação deve ser feita com ênfase nos resultados finais, considerando se os objetivos previamente estabelecidos foram ou não alcançados.

Está correto o que se afirma em

O trecho a seguir discorre sobre os desafios que os movimentos indígenas enfrentam na luta pelo reconhecimento institucional dos conhecimentos tradicionais.

A influência das ideias dominantes opera em dois sentidos aparentemente contraditórios. De um lado, os movimentos indígenas formulam reivindicações nos termos de uma linguagem de direitos dominante, passível de ser reconhecida e, portanto, de ser bem-sucedida. De outro, esses conceitos supõem, ao falar em “conhecimento tradicional” no singular, que um único regime possa representar uma miríade de diferentes regimes históricas e sociais de conhecimento tradicional.

CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. “Cultura” e cultura. Conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais. Lisboa: Oca Editorial, 2020. (Adaptado.)

Assinale a opção que descreve corretamente a situação descrita.

No processo de licenciamento ambiental, o Iphan, juntamente com a FUNAI, a Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Ministério da Saúde, desempenham papéis relacionados à análise de impactos específicos dentro de suas competências.
Por essa ação, esses órgãos são considerados

Com relação às classificações oficiais das áreas consideradas no licenciamento ambiental, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A AID (Área de Influência Direta) inclui todas as áreas que podem sofrer impactos diretos ou indiretos de um empreendimento.
( ) A ADA (Área Diretamente Afetada) é um subconjunto da AID, referindo-se às áreas de ocorrência de patrimônios imateriais registrados ou em processo de registro.
( ) A AOBR (Área de Ocorrência do Bem Registrado) é definida como a área onde todo empreendimento de grande porte deve obrigatoriamente realizar estudos de impacto cultural.

As afirmativas são, respectivamente,

A Portaria nº 137/2016 do Iphan apresenta um conjunto de marcos referenciais para a área de educação patrimonial, como prática transversal aos processos de preservação e valorização do patrimônio cultural.

Com base no documento citado, assinale a afirmativa que apresenta corretamente um objetivo das Casas do Patrimônio.

O termo “ultraprocessado” foi cunhado em 2009, no âmbito do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde, ligado à Universidade de São Paulo (...) Refere-se a produtos industriais feitos a partir de fragmentos de alimentos, com altos teores de açúcar, gordura saturada e sódio, além de aditivos cosméticos, como edulcorantes, corantes e aromatizantes, usados para conferir sabor, cor e aroma.

BAIRD, Marcello Fragano. De salgadinhos e refrigerantes. Piauí, Rio de Janeiro, 219, pp. 40-45, dez. 2024.

As iniciativas pela regulação da comercialização de alimentos com vistas ao incentivo à alimentação saudável enfrentam obstáculos políticos.

Assinale a opção que indica a medida que a Anvisa conseguiu impor, em 2020, aos fabricantes de ultraprocessados.

Sobre o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, assinale a afirmativa correta.

O Estudo do Componente Quilombola (ECQ) é exigido no processo de licenciamento ambiental em áreas ocupadas por essas populações.
Com relação ao ECQ, analise as afirmativas a seguir.
I. O ECQ caracteriza o território quilombola e as práticas culturais e econômicas das comunidades afetadas.
II. O ECQ inclui ações de educação voltadas à valorização do patrimônio cultural e ao respeito aos direitos quilombolas.
III. O ECQ inclui consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, com registro do processo de participação.

Está correto o que se afirma em