Questões de Concursos IRBr

Considerando o cenário das relações internacionais nos países do Oriente Médio contemporâneo, julgue (C ou E) os próximos itens. A questão palestina e a relação de forças entre os atores em conflito nessa região não foram significativamente afetadas pelas transformações decorrentes da Primavera Árabe.

O diplomata responsável pelo setor econômico da embaixada brasileira em determinado país elaborou e enviou à Secretaria de Estado um relatório sobre a situação econômica desse país.

Considerando o fato de que uma das funções do diplomata é manter o governo brasileiro informado a respeito do contexto político, econômico e cultural do país onde ele esteja temporariamente vivendo, julgue (C ou E) os itens a seguir.

Para não cometer o erro denominado ?ilusão monetária?, o diplomata deve informar, em seu relatório, o PIB real do país, em vez do nominal, dos últimos cinco anos. Para deflacionar esses números, o diplomata deve utilizar o deflator (implícito) do PIB, que é calculado pelo quociente entre o PIB real, medido a preços constantes, e o PIB nominal.

O tema da segurança, nacional e coletiva, faz parte da história da política exterior do Brasil. A respeito desse tema, julgue (C ou E) os itens seguintes. Criada por resolução da Assembleia Geral da ONU em 1986, a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul é integrada por países banhados por esse oceano, inclusive o Brasil, e realizou várias reuniões ministeriais.

Em dois casos recentes, centenas de imigrantes ilegais morreram em naufrágios no mar Mediterrâneo. No primeiro deles, em 21 de abril, ocorreram cerca de oitocentas mortes. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o que se verifica na atualidade é uma grave crise humanitária no mar Mediterrâneo, principal rota de entrada de refugiados e imigrantes ilegais no continente europeu. A respeito dessa crise, julgue (C ou E) os itens a seguir. No começo do século XXI, a rota mais popular entre imigrantes ilegais situava-se entre o oeste africano e a Espanha, e incluía territórios espanhóis no norte da África, como Ceuta e Melilla, e as Ilhas Canárias. Porém, com a crise em diversos países do norte da África, como Líbia, Tunísia e Egito, houve mudança de rota, em razão da desarticulação política e dos sistemas de controle marítimo e de fronteiras desses países.

Acerca das correntes ideológicas radicais que marcaram o cenário político do século XIX, julgue (C ou E) os itens a seguir. Como intelectual engajado e agitador político, Karl Marx procurou cultivar laços com diferentes grupos socialistas da Europa, ainda que, paralelamente, tenha, com frequência, sublinhado o caráter ?científico? da sua versão da teoria socialista e criticado o ?socialismo utópico? de alguns dos seus contemporâneos.

Várias iniciativas de integração passaram a compor a agenda dos países sul-americanos nas últimas décadas. MERCOSUL, ALCSA, IIRSA, CASA e UNASUL são siglas que se tornaram correntes no noticiário da região. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) os próximos itens. Estabelecida em 2000, a Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), que é considerada por alguns o primeiro grande esforço prático para a superação das deficiências no plano da infraestrutura, foi incorporada, posteriormente, ao Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento da UNASUL.

O Brasil tem um extenso litoral, que lhe assegura posição política e estratégica privilegiada. O mar sempre foi elemento importante na história do país e tudo indica que, no futuro, ainda será mais relevante. A propósito desse tema, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. Como parte dos esforços empreendidos para estender o limite exterior da plataforma continental do Brasil, os trabalhos realizados no âmbito do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) aumentam as oportunidades de descoberta de recursos naturais, como gás e petróleo, na plataforma continental, independentemente de seus futuros limites.

A microeconomia estuda o comportamento indi v i d u al dos agentes econômicos e, por essa razão, constitui s ó l i d o fundamento à análise dos agregados econômicos. A esse respeito, julgue os itens subseqüentes.

Contrariamente ao q u e ocorre com empresas monopolistas, a curva de re ceita marginal de firmas que atuam em mercados competitivos situa-se abaixo da curva de receita média.

A escolha em situação de escassez, as interações entre o governo e os mercados privados e a evolução da análise econômica são tópicos relevantes para o exame dos fenômenos econômicos. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

De acordo com a visão keynesiana, o aumen t o d a oferta de moeda reduz as taxas de juros, o que provoca a expansão do investimento e da demanda agregada.

Acerca da Rodada Doha, da integração econômica na América do Sul, do padrão-ouro e das características dos fluxos financeiros internacionais, julgue (C ou E) os itens subsequentes. No século XIX, o padrão-ouro internacional manteve as taxas de câmbio em faixa determinada pelos custos de transporte, o que impediu movimentos persistentes das taxas de câmbio.

Acerca do direito internacional público (DIP), julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

 Brasil e Uruguai, após várias tentativas de negociação direta, não chegaram a um consenso acerca da aplicação das regras do Mercado Comum do Cone Sul (MERCOSUL) à importação de pneumáticos remodelados. De um lado, o Brasil defendia que as portarias ministeriais que proibiam a importação desses pneumáticos não contrariavam nenhuma regra de DIP. De outro, o Uruguai sustentava que a proibição da importação desse tipo de bem violava regras do MERCOSUL. Para dirimir essa controvérsia, foi constituído um tribunal arbitral que decidiu pela procedência da argumentação uruguaia e determinou que o Brasil retirasse de sua legislação interna restrições à importação de pneumáticos remodelados.

Nessa situação, é correto afirmar que, se o Brasil viesse a editar uma lei proibindo a importação de pneumáticos remodelados, esse ato caracterizaria descumprimento da referida decisão arbitral e, portanto, configuraria ilícito internacional que acarretaria para a República Federativa do Brasil o dever de indenizar o Estado uruguaio por eventuais danos advindos da proibição de importação de pneumáticos remodelados imposta pela referida lei.

Considerando os princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF e a responsabilidade civil do Estado, julgue (C ou E) os itens subsequentes. O catálogo de direitos fundamentais na CF inclui, além dos direitos e garantias expressos em seu texto, outros que decorrem do regime e dos princípios por ela adotados, ou de tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

Com relação ao colonialismo e ao imperialismo no século XIX e no início do século XX, julgue (C ou E) os próximos itens. As múltiplas disputas entre Grã-Bretanha e Alemanha por colônias na África e na Ásia, na virada do século XIX para o século XX, e a inexistência de processos de regulação dessas disputas, constituem a principal causa da deflagração da Primeira Guerra Mundial.

Com relação à evolução da política externa brasileira desde 1945 e suas principais linhas de ação, julgue (C ou E) os próximos itens. Em 2005, no marco das discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança da ONU, o G-4, com o apoio de vários outros Estados, submeteu à Assembleia Geral da organização internacional proposta de alteração da composição do Conselho para inserir seis novos membros permanentes e quatro não permanentes, sem uso do veto, até a realização de conferência de revisão da reforma, quinze anos depois.

Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Ausentando-se do Brasil por período superior a quinze dias sem autorização do Congresso Nacional, o presidente da República poderá sofrer, como reprimenda mais gravosa, censura pelo Poder Legislativo.

Julgue (C ou E) os itens seguintes, acerca das relações entre direito internacional e direito interno. Embora a Constituição Federal seja silente sobre o assunto, resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Brasil incorporam-se ao direito interno mediante decreto, com prévia anuência do Congresso Nacional.

Com relação à evolução da política externa brasileira desde 1945 e suas principais linhas de ação, julgue (C ou E) os próximos itens. A associação dos objetivos da política externa brasileira à promoção do desenvolvimento econômico e da inclusão social, marcada pelo histórico discurso de Araújo Castro na abertura da Assembleia Geral da ONU, há meio século, passou a incluir, nas últimas décadas, também a questão ambiental, como ilustram a Rio 92 e a Rio+20.

A Assembléia Legislativa de determinado estado-membro da Federação aprovou emenda à Constituição Estadual, estabelecendo que a sucessão dos bens de estrangeiros situados no território daquele estado seria deferida em partes iguais aos cônjuges ou companheiros e aos filhos brasileiros do estrangeiro, sempre que não lhes fosse mais favorável a lei pessoal do de cujus.

 Um partido político com representação no Congresso Nacional propôs, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade da emenda constitucional referida.

Com respeito a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Não estando as especificidades da questão atinente à sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil reguladas por meio de lei federal, a Constituição da República autoriza o estado-membro a exercer a competência legislativa plena acerca da matéria para atender às suas peculiaridades, legislação essa que permanecerá válida até que haja superveniência de lei federal acerca do assunto; entretanto, a emenda à Constituição Estadual mencionada é inconstitucional, por não cuidar de especificidades, mas de modificação substancial do dispositivo da Constituição da República.

Acerca das características do Estado, do sistema de governo e da organização dos poderes na ordem jurídico-constitucional brasileira, julgue (C ou E) os itens subsequentes. Com fundamento na indissolubilidade do pacto federativo, que veda o direito de secessão, o presidente da República poderá decretar intervenção federal em estado-membro onde esteja em curso processo que vise a sua separação da Federação brasileira.

É possível afirmar que Barak Obama representa os EUA em sua dimensão multicultural, multirracial e globalizada. Na política externa, o governo Obama apresentou algumas novidades. A respeito desse assunto, julgue (C ou E) os itens seguintes. Em seu primeiro mandato presidencial, Obama buscou concluir com o presidente da Rússia o Novo Tratado de Redução de Armas Estratégicas (novo START), tentativa, contudo, malograda.