Questões de Concursos IRBr

Com relação à evolução da política externa brasileira desde 1945 e suas principais linhas de ação, julgue (C ou E) os próximos itens. O Brasil defende a reforma das instituições de governança global, que devem se tornar mais representativas dos Estados que as constituem, e a redistribuição de poder observada nas relações internacionais desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Acerca dos recentes desenvolvimentos no Oriente Médio, no Irã e no Iraque e das suas implicações para a política externa brasileira, julgue (C ou E) os itens seguintes. A Declaração de Teerã e o Plano de Ação Conjunto de Genebra são semelhantes no que diz respeito ao tratamento da questão nuclear iraniana, por proporem essencialmente os mesmos passos para a sua solução, mas se diferenciam pelos contextos políticos distintos em que surgiram e por seus artífices, o que explica o fracasso da primeira e o êxito do segundo.

Considerando as disposições constitucionais sobre o processo legislativo brasileiro e as competências da União e dos estados, julgue (C ou E) os itens a seguir. No âmbito da competência concorrente, seria inconstitucional lei estadual que ampliasse, a critério do legislador estadual, definição estabelecida por lei federal sobre determinada matéria.

Acerca do direito internacional público (DIP), julgue os itens a seguir.

Diversamente da Organização Mundial do Comércio (OMC), o MERCOSUL não é uma entidade dotada de personalidade jurídica de direito internacional e não tem competência para celebrar tratados internacionais.

De acordo com o documento Common Purpose: Towards a more effective OSCE, de junho de 2005, a Organização para a Cooperação e a Segurança na Europa (OSCE) é ?a única organização regional para a cooperação em temas de segurança na qual Estados-membros de Vancouver a Vladivostok participam em condições de igualdade?. A respeito da OSCE, julgue (C ou E) os itens a seguir. A OSCE mantém programas de cooperação na área de segurança internacional com a OTAN, as Nações Unidas e a União Europeia. Com a ONU, um dos principais programas refere-se ao apoio à implementação da Resolução n.º 1.540/2004, do Conselho de Segurança, a respeito do controle da proliferação de armas nucleares, químicas e biológicas.

O tema da segurança, nacional e coletiva, faz parte da história da política exterior do Brasil. A respeito desse tema, julgue (C ou E) os itens seguintes. Na reunião de cúpula da União de Nações Sul-Americanas, em 2008, foi aprovada a proposta brasileira de criação do Conselho de Defesa Sul-Americano, com caráter de aliança militar, no âmbito da qual se pretendem constituir, até 2025, unidades militares integradas por forças dos diferentes países-membros para serem empregadas com finalidade defensiva.

Com relação aos aspectos sociais, políticos e econômicos do Brasil pós-1945, incluindo-se o período do processo democrático que se inicia em 1985, julgue os itens que se seguem. O Brasil assistiu, com o fim do Estado Novo, o ocaso de regimes fortes e autoritários na história brasileira.

Still in relation to text I, judge the following items.

According to the graph, from 1970 to 2001, accumulated corporate income tax receipts in North American countries displayed better results than the European ones.

O Brasil tem um extenso litoral, que lhe assegura posição política e estratégica privilegiada. O mar sempre foi elemento importante na história do país e tudo indica que, no futuro, ainda será mais relevante. A propósito desse tema, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. Em meio a polêmicas a respeito da largura máxima do mar territorial e da delimitação de outros espaços marítimos, o Brasil, no começo da última década de 70, como forma de proteger seus interesses econômicos e de segurança, estendeu seu mar territorial para duzentas milhas marítimas, o que afetou suas relações com todos os países latino-americanos que julgaram ilegítima tal medida.

Em seu discurso de posse, o ministro das Relações Exteriores, José Serra, afirmou: ?Nas políticas de comércio exterior, o governo terá sempre presente a advertência que vem da boa análise econômica?. À luz dessa afirmação e das teorias de comércio internacional, julgue (C ou E) os itens subsecutivos. Segundo uma vertente da teoria neoclássica de comércio internacional, conhecida como Teorema Heckscher-Ohlin-Samuelson, a eliminação das barreiras ao comércio entre dois países resulta na convergência dos preços de seus fatores de produção.

A análise macroeconômica — incluindo-se aí a mensuração dos grandes agregados — é fundamental à compreensão do funcionamento das economias de mercado. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A tendência recente à redução dos juros no Brasil, ao diminuir o custo de oportunidade de detenção da moeda, contribui para expandir a demanda desse ativo.

   Fritz, casado com Helga, é, há cinco anos, cônsul da República da Gemênia no Brasil. Ambos são gemênicos, ou seja, têm a nacionalidade daquele país e têm um filho de quatro anos, chamado Hans, nascido em território brasileiro. Para cuidar do filho Hans, o casal contratou, em julho de 2003, uma empregada, chamada Helen, que passou a fazer o trabalho de babá na residência do cônsul. Helen, atualmente com 17 anos de idade, nascida na Gemênia, casada no Brasil, é filha de pais brasileiros, sendo que nenhum deles esteve naquele país a serviço da República Federativa do Brasil. Em fevereiro de 2004, Helen vendeu a Helga um relógio alegando ser de ouro legítimo. Posteriormente, Helga descobriu que o relógio era falsificado e não era, sequer, de ouro de baixa qualidade. Helen, ao efetuar a venda, tinha pleno conhecimento de que o relógio era falso. Foi, então, demitida do seu emprego no consulado, sem receber seus direitos trabalhistas.

Ante a situação hipotética descrita acima e considerando q u e a República da Gemênia não sej a um país de língua portuguesa e adota o jussanguinis como critério de atribuição da nacionalidade originária, julgue os itens a seguir.

Caso Helen não tenha optado pela nacionalidade originária brasileira nem tenha sido naturalizada em outro país, ela será considerada apátrida. Nessa hipótese, ela poderá ser ext r ad i t ada, mas somente em caso de comp ro v ad o envolvimento em tráfico il í ci t o de entorpecentes e drogas afins, consoante o previsto na Constituição brasileira.

Acerca dos determinantes políticos e econômi cos que caracterizam o processo de consolidação do bloco econômico do MERCOSUL, julgue os itens subseqüentes.

O ME RCOSUL, orientado pela lógica da globalização, segue o modelo adotado pela União Européi a, que prioriza o intercâmbio comercial.

Julgue (C ou E) os itens subsecutivos, referentes a mercado de trabalho. Em decorrência da metodologia utilizada pelo IBGE, é possível que haja diminuição do número de desocupados durante conjuntura econômica recessiva.

Considerando o cenário das relações internacionais nos países do Oriente Médio contemporâneo, julgue (C ou E) os próximos itens. Segundo o teórico realista das relações internacionais Kenneth Waltz, a posse de uma bomba nuclear pelo Irã geraria estabilidade no Oriente Médio.

Julgue (C ou E) os itens a seguir, a respeito da pauta de exportações e importações do Brasil. O Brasil apresentou superávit em 2013, tendo havido déficit na maioria dos meses do ano, com reversão do saldo negativo a partir do começo do 2.º semestre.

Julgue (C ou E) os itens subsecutivos, referentes a mercado de trabalho. Uma das principais diferenças entre a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua) ? pesquisas periódicas sobre mercado de trabalho no Brasil realizadas pelo IBGE ? reside no fato de a PNAD-Contínua ser mais abrangente do ponto de vista geográfico que a PME.

O processo de saída do Reino Unido da União Europeia ? conhecido em inglês como Brexit ? coloca desafios tanto para o governo britânico quanto para os demais países europeus. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens a seguir. Embora a opção de saída (leave) tenha sido vitoriosa na contagem total dos votos, os eleitores da Escócia e da Irlanda do Norte votaram majoritariamente contra a saída (remain) do Reino Unido da União Europeia.

Julgue (C ou E) os itens a seguir, relativos ao Estado Federal brasileiro e ao controle de legalidade dos atos da administração. A CF estabelece matérias de competência privativa da União no âmbito legislativo, admitindo, porém, que lei complementar federal autorize os estados, o Distrito Federal e os municípios a legislar sobre tais questões.

A Declaração do Milênio das Nações Unidas apoia os princípios consagrados na Agenda 21 e reafirma o compromisso de seus signatários com a implementação de diversos acordos ambientais. Com relação a esse tema, julgue (C ou E) os itens a seguir. Passo importante na evolução das discussões sobre meio ambiente, a Conferência de Estocolmo, de 1972, realizada no âmbito das Nações Unidas, mostrou que havia, naquele momento, grande convergência entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento sobre a necessidade de reduzir, por um tempo, o ritmo de suas atividades industriais.