Questões de Concursos Instituto Nacional do Seguro Social

Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue os itens de 75 a 83.

As contribuições sociais e outras importâncias arrecadadas pelo INSS e pagas com atraso ficam sujeitas a atualização monetária, juros de mora e multa.

A respeito dos institutos previstos nos planos de benefícios, analise as assertivas abaixo:

I. benefício proporcional instantâneo, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, a ser concedido quando cumpridos os requisitos de elegibilidade; 
II. portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano; 
III. resgate parcial das contribuições vertidas ao plano pelo participante, descontadas as parcelas do custeio administrativo; 
IV. faculdade de o participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida.

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética a respeito da aposentadoria por tempo de contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Leonardo, segurado empregado, trabalhou em uma empresa cujo prédio foi destruído por um incêndio na década de 80 do século XX, situação evidenciada por meio de registro junto à autoridade policial que acompanhou os fatos. Nessa situação, Leonardo poderá comprovar, com auxílio de testemunhas, o tempo trabalhado na empresa cujo prédio foi destruído, averbando esse período em pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.

Considerando que uma construtora, classificada como nível A no Sistema do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat (PBQP – H), esteja executando os serviços de uma obra de um prédio residencial de 12 pavimentos, julgue os itens de 108 a 113, relativos ao controle dos serviços executados por essa empresa.

Os dois principais fatores que influem na resistência à compressão das paredes de alvenaria, de forma equivalente, é a resistência à compressão do tijolo e a resistência da argamassa de assentamento.

Em termos sintéticos podemos dizer que o patrimônio da Cia. The Best está demonstrado abaixo.

Títulos a Receber R$ 34.000,00 
Títulos a Pagar R$ 70.000,00 
Seguros a Vencer R$ 400,00 
Reservas de Capital R$ 12.000,00 
Prejuízos Acumulados R$ 2.000,00 
Móveis e Utensílios R$ 30.000,00 
Mercadorias R$ 47.000,00 
Juros Passivos R$ 900,00 
Juros Ativos R$ 600,00 
Impostos a Recolher R$ 5.000,00 
Fornecedores R$ 37.000,00 
Clientes R$ 16.000,00 
Capital Social R$ 40.000,00 
Caixa R$ 13.000,00 
Bancos conta Movimento R$ 22.000,00 
Aluguéis Ativos a Vencer R$ 700,00

Observações:

dos títulos a receber, 80% são títulos a vencer a longo prazo; dos títulos a pagar, R$ 20.000,00 já estão vencidos em dezembro de 2001; R$ 35.000,00 vencerão em 2002 e R$ 15.000,00 vencerão em 2003. A elaboração do Balanço Patrimonial dessa empresa, em 31.12.01, com base nas informações acima, certamente apresentará um passivo exigível no valor de

A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Os direitos individuais considerados como cláusulas pétreas se restringem aos previstos no art. 5.º do texto constitucional.

O orçamento público no Brasil, denominado de Orçamento Geral da União (OGU), inicia-se com um texto elaborado pelo Poder Executivo, que é entregue ao Poder Legislativo para discussão, aprovação e conversão em lei. A respeito de seu conteúdo e das diretrizes seguidas na sua elaboração, julgue os seguintes itens.

Se, durante o exercício financeiro, houver necessidade de realização de despesas acima do limite que está previsto na Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo poderá editar decretos de contingenciamento.

Um edifício alto foi concebido para ter estrutura metálica como sua estrutura principal, permitindo grande agilidade na etapa construtiva. Serão empregados perfis laminados estruturais, com previsão de montagem da estrutura na obra.

Acerca da situação acima proposta, considerando que essa opção construtiva deve ser acompanhada por cuidados específicos durante a execução da edificação, julgue os próximos itens.

Todo corte de perfis para ajuste de dimensão empregando maçarico oxiacetilênico deve ser feito na altura onde o perfil será fixado.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.

É obrigatório o ensino sobre a história e cultura afrobrasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Acerca dos institutos da estabilidade, da garantia de emprego e de seus reflexos sobre o contrato individual de trabalho, assinale a opção incorreta.

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Cláudia está grávida e exerce atividade rural, sendo segurada especial da previdência. Nessa situação, ela tem direito ao salário-maternidade desde que comprove o exercício da atividade rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando solicitado antes do parto, mesmo que a atividade tenha sido realizada de forma descontínua.

As Entidades fechadas de Previdência Complementar, segundo as normas de Procedimento Contábeis Específicos da Atividade deverão, anualmente, efetuar o inventário físico dos:

A concordata é, no direito brasileiro:

Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue os itens de 75 a 83.

Um contribuinte individual da previdência social, sóciogerente de uma sociedade limitada, poderá, na competência em que não auferir remuneração, contribuir como facultativo.

De acordo com as bases legais da educação nacional, julgue os próximos itens.

O atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser realizado, exclusivamente, na rede de escolas especiais destinadas a esse fim.

Considerando que uma construtora, classificada como nível A no Sistema do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat (PBQP – H), esteja executando os serviços de uma obra de um prédio residencial de 12 pavimentos, julgue os itens de 108 a 113, relativos ao controle dos serviços executados por essa empresa.

O método do caminho crítico — critical path method (CPM) — é uma técnica que consiste no desenvolvimento de uma rede de atividades na qual, por meio de cálculos simples, é determinado um caminho de atividades com a menor folga de execução (caminho crítico).

O formato USMARC é composto de uma estrutura de campos com funções específicas que provêem uma variedade de subcampos para distintas informações relativas ao item que se está descrevendo. Acerca desse formato, julgue os itens subseqüentes.

Ao se registrar material audiovisual no USMARC, a posição 6 do líder não é alterada para refletir o tipo de suporte.

As edificações podem empregar diversos materiais e sistemas estruturais distintos, de modo a garantir a maior segurança possível, economia de recursos e maior qualidade. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.

Estados limites de serviço são aqueles relacionados com o esgotamento da capacidade resistente da estrutura, no seu todo ou em parte, considerando os efeitos de segunda ordem.

Em cada um dos itens que se seguem, apresenta-se uma situação hipotética relacionada à aposentadoria por invalidez, seguida de uma assertiva a ser julgada.

José perdeu a mão direita em grave acidente ocorrido na fábrica em que trabalhava, e, por isso, foi aposentado por invalidez. Nessa situação, José não tem o direito de receber o adicional de 25% pago aos segurados que necessitam de assistência permanente, já que ele pode cuidar de si apenas com uma das mãos.

Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

 São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não-emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos de idade ou inválido.