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Questões de Concursos Instituto Rio Branco

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142Q729498 | Direito Internacional, Organizações Internacionais Teoria Geral, Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Com relação aos sujeitos de direito internacional público, julgue (C ou E) os itens seguintes. Organizações internacionais podem ser sucedidas por outras; no entanto, sua simples dissolução é vedada pelo direito internacional.
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143Q179802 | Política Internacional, O Brasil e a América do Sul, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Nas últimas décadas do século XX e até a crise financeira
de 1977, o leste asiático foi o espaço mais dinâmico da economia
capitalista, aumentando de forma geométrica sua participação na
riqueza mundial. Naquela região do mundo, entretanto, a maior
parte dos Estados nasceu no século XX, sobre bases territoriais,
sociais e culturais milenares.

Na Europa, a unificação é, sem dúvida, o fenômeno
contemporâneo que mais instiga o imaginário e estimula a crença
no fim dos Estados nacionais. Afinal, foi ali que eles nasceram,
nos séculos XV e XVI, junto com a própria idéia de soberania,
mas não há nada que corrobore essa crença, no processo de
unificação européia, porque ninguém ali está se propondo
dissolver em uma globalidade abstrata e cosmopolita. Se há
algum lugar no mundo - além da dramática decomposição de
alguns quase-países africanos - onde se pode falar de Estados
fracos ou fragilizados pelo processo de globalização financeira é
no território doschamados mercados emergentes, em particular
na América Latina.

José Luís Fiori. 60 lições dos 90: uma década de liberalismo.
Rio de Janeiro: Record, 2001, p. 39-40 (com adaptações).

A partir da análise contida no texto acima e também considerando
os múltiplos aspectos da ordem política e econômica do mundo
contemporâneo, julgue os itens seguintes.

Em meio a inegáveis resultados positivos, o MERCOSUL ainda não conseguiu superar alguns obstáculos e, sob determinada ótica, resultou em pontos flagrantemente negativos. Entre esses, destaca-se o fato de que a notável ampliação do volume de trocas entre Brasil e Argentina acabou por hiperatrofiar o comércio entre o Brasil e os demais parceiros (Uruguai e Paraguai), além de, paradoxalmente, a integração regional ter reduzido o poder de barganha de seus membros - como bloco ou isoladamente - no competitivo mercado mundial.

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144Q175475 | História, ONU, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O curso das duas décadas que vinculam o ano de 1947 ao de
1968, no âmbito das relações internacionais, foi ditado pela supremacia
de dois gigantes sobre o mundo. Os EUA e a União Soviética (URSS)
assenhoraram-se dos espaços e criaram um condomínio de poder que só
foi abalado no final da década de 60 e início da de 70.

Existiram, no entanto, nuances no sistema condominial de poder.
Da relação quente da Guerra Fria (1947-1955) à lógica da coexistência
pacífica (1955-1968), as duas superpotências migraram da situação de
desconfiança mútua para uma modalidade de convivência tolerável.
Da corrida atômica do final da década de 40 e início da de 50 às
negociações para um sistema de segurança mundial sustentado no
equilíbrio das armas nucleares, os dois gigantes evoluíram nas suas
percepções acerca da avassaladora capacidade destrutiva que
carregavam.

José Flávio Sombra Saraiva. Dois gigantes e um condomínio: da Guerra Fria
à coexistência pacífica. In: JoséFlávio Sombra Saraiva (org.). Relações
internacionais: dois séculos de História - entre a ordem bipolar e o policentrismo
(de 1947 a nossos dias). Brasília: IBRI, 2001, p. 19 (com adaptações).

Tendo o texto apresentado como referência inicial e considerando as
relações internacionais do pós-1945, julgue os itens a seguir.

A mesma linha idealista que presidiu a criação da Liga das Nações após a Grande Guerra de 1914, guardadas as naturais singularidades de um outro momento histórico, está presente na Conferência de São Francisco (1945), da qual surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU). A existência de uma Assembléia Geral com poder deliberativo, em que todos os Estados se igualam no direito à voz e ao voto, e de um Conselho de Segurança com razoável simetria entre seus membros, reforça o clima de concórdia que, pouco mais de duas décadas antes, embalara os 14 pontos do presidente Wilson.

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145Q177589 | Direito Constitucional, Súmula Vinculante, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que concerne à súmula com efeito vinculante, introduzida na
Constituição Federal pela Emenda Constitucional n.º 45 de 2004,
julgue (C ou E) os itens subsequentes.

A súmula com efeito vinculante, que deve ser editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pelos tribunais superiores, confirma ou modifica o poder decisório dos juízes singulares.

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146Q177834 | Direito Internacional, Acordos e Costumes Internacionais, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considera-se que a organização internacional - em sentido
moderno - surgiu no século XIX, com a Administração Geral de
Concessão da Navegação do Reno. Desde então, as organizações
internacionais alcançaram importância inegável na vida
contemporânea, a ponto de se afirmar que não há atividade
humana que não seja - direta ou indiretamente - influenciada
pelo trabalho de, pelo menos, uma organização internacional.
À luz das normas de direito internacional aplicáveis ao tema,
julgue C ou E.

Todos os atos adotados no seio de uma organização internacional são juridicamente obrigatórios para seus Estados-membros; caso violados, podem acarretar a responsabilidade internacional do Estado.

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147Q175888 | Direito Internacional, Jurisdição, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considere a situação hipotética em que o Estado A decide acionar o Estado B, perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ), em razão do descumprimento, por parte do segundo, de tratado sobre restituição de obras de arte. Com relação a essa situação, julgue C ou E.

Julgada a causa, a sentença é obrigatória para as partes em litígio.

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148Q390435 | História, História Geral, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE, 2018

As operações de paz sempre tiveram importância no âmbito da atuação da ONU e, a partir do fim da Guerra Fria, seu número cresceu significativamente. O Brasil participou de várias operações de paz da ONU, sendo essa participação coerente com a importância que historicamente a política externa brasileira tem atribuído às instâncias multilaterais, notadamente no campo da paz e da segurança internacionais. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens seguintes. No final da década de 80 e na década de 90 do século passado, operações de paz realizadas em Angola e Moçambique objetivaram monitorar a implementação de acordos de paz que buscaram colocar fim a guerras civis nesses dois grandes países africanos. O Brasil participou dessas operações de paz multidimensionais, ou seja, que não se restringiram a tarefas tipicamente militares.
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149Q176212 | Política Internacional, A Agenda Internacional e o Brasil, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

As ações de cooperação brasileiras conjugam temas
tradicionais - econômicos, técnicos e científicos -
com o tratamento de questões como inclusão e
eqüidade social, combate à fome e à pobreza,
segurança alimentar, promoção de direitos humanos
e igualdade de gênero.

Dada a participação majoritária do setor terciário na composição de seu Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil almeja o aumento de sua participação nas exportações mundiais de serviços, defendendo, por conseguinte, ampla liberalização dessa modalidade de comércio.

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150Q180529 | Política Internacional, O Brasil e a América do Sul, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A Índia destaca-se como parceira de crescente importância
política e econômica para o Brasil. Considerando o atual estágio
e a agenda das relações bilaterais, julgue (C ou E) os itens abaixo.

Nos últimos anos, observa-se forte incremento do intercâmbio comercial entre Brasil e Índia, o que tem estimulado a expansão do Acordo MERCOSUL-Índia, instrumento que ampara o comércio bilateral.

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151Q174154 | Política Internacional, O Brasil e a América do Sul, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando os interesses e as perspectivas brasileiras em
relação ao MERCOSUL e a evolução recente desse bloco, julgue
(C ou E) os itens a seguir.

A prioridade brasileira conferida à consolidação e à expansão do MERCOSUL expressou-se no apoio às iniciativas de aprimoramento institucional do bloco, das quais são exemplos recentes a criação do Fundo de Convergência Estrutural (FOCEM) e do Parlamento do MERCOSUL.

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152Q390372 | História, História Geral, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE, 2018

A consolidação da conquista do território da América Portuguesa foi marcada pelo casuísmo, construído com base nos interesses e forças do reino português e nos desafios e benesses das possessões coloniais. Considerando esse processo, julgue (C ou E) os itens seguintes. A ausência de rotas comerciais internas na América Portuguesa dificultou o controle do território e resultou no isolamento das capitanias, que tratavam quase que exclusivamente com a sede do governo colonial e a metrópole europeia.
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153Q390465 | História, História Geral, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE, 2018

Considerando a célebre frase de Karl Clausewitz: “A guerra é a continuação da política por outros meios”, julgue (C ou E) os itens a seguir, a respeito da participação brasileira no Teatro da Guerra ao longo de sua história. O ano de 1868 foi importante nos rumos da Guerra do Paraguai, quando as tropas aliadas alcançaram importantes feitos no campo de batalha: a passagem de Humaitá e a vitória nas batalhas de Itororó, Avaí e Lomas Valentinas.
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154Q45210 | Geografia, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Com relação aos fundamentos e ao desenvolvimento da geografia científica, julgue (C ou E) o item a seguir.
 
Carl Ritter e Alexander Humboldt ofereceram, em suas obras, um discurso que criou a nova ciência geográfica, simultaneamente cosmológica e regional, o que fez do geógrafo um observador da natureza capaz de somar prazer estético e prazer intelectual para compreender as leis naturais; tais princípios estavam presentes no pensamento e na prática nacionalista europeia do final do século XIX, dependentes de análises sistemáticas e particulares sobre o território.
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155Q177981 | Geografia, Industrializacao Brasileira, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A análise da dinâmica da modernização da agricultura brasileira
é importante para o entendimento da sociedade do Brasil
contemporâneo. A esse respeito, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.

O fato de as indústrias deixarem de se concentrar no sudeste do Brasil tem relação com o processo de modernização da agricultura brasileira.

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156Q723830 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Direitos Humanos Distribuição de Renda, Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Acerca dos direitos humanos e de questões de gênero na política internacional, julgue (C ou E) os itens a seguir. Em 2015, o Reino Unido pôs em prática uma política externa feminista centrada na tríade: representação, direitos e recursos, o que gerou tensões com países árabes como a Arábia Saudita e o Egito.
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157Q45200 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

O processo de saída do Reino Unido da União Europeia — conhecido em inglês como Brexit — coloca desafios tanto para o governo britânico quanto para os demais países europeus. A esse respeito, julgue (C ou E) o item a seguir.
 
A derrota da posição do governo trabalhista de David Cameron, que defendeu a permanência do Reino Unido na União Europeia, levou à formação de um governo pela oposição, liderado pela conservadora Theresa May, uma das principais defensoras do Brexit.
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158Q45254 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Tendo em vista que o Acordo das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Acordo de Paris), assinado em 2015, constituiu um marco nos esforços da comunidade internacional para reduzir a emissão de gases de efeito estufa, julgue (C ou E) o item subsecutivo, relativo a esse acordo.
 
Embora tenha sido assinado por quase duas centenas de países, o acordo ainda não entrou em vigor, já que muitos desses países ainda não o ratificaram.
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159Q728942 | Direito Internacional, Tratado Internacional, Terceiro Secretário da Carreira de Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE, 2018

Considerando as disposições da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, e sua aplicação na jurisprudência internacional, julgue (C ou E) os itens seguintes. Ato relativo à conclusão de tratado praticado por pessoa que não pode ser considerada representante de Estado ou de organização internacional para esse fim é eivado de nulidade absoluta, não comportando confirmação ou convalidação.
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160Q178565 | História, Conferência de Bandung, Diplomata, Instituto Rio Branco, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Tal como oficialmente apresentada, a Conferência de Bandung,
realizada em 1955, procurou criar um novo bloco que tivesse
capacidade de ação política internacional diante dos dois pólos de
poder dominantes. A bússola que orientaria essa terceira força
seria, conforme a declaração assinada ao final do encontro, a
busca da paz por meio da cooperação internacional. Julgue
(C ou E) os itens que se seguem, concernentes a esse contexto
histórico do mundo pós-1945.

O êxito do espírito de Bandung deveu-se, sobretudo, à capacidade de superação de divergências históricas entre países asiáticos e africanos, de que seria exemplo emblemático a cordial e amistosa convivência entre Índia e Paquistão após a conquista das respectivas independências.

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