Questões de Concursos Instituto Rio Branco

Com referência à política externa brasileira, julgue C ou E.

A chegada de Vargas ao poder deu início a uma nova fase
da história política brasileira. O enfraquecimento da oligarquia
cafeeira, o fortalecimento dos setores urbanos industriais, as
pretensões políticas dos estados de segunda grandeza, o
descontentamento militar, enfim, todo esse conjunto de fatores
conduziu à articulação de novo pacto político. Nesse contexto,
Vargas assumiu o poder, situando-se como uma espécie de árbitro
dos conflitos. Com o afastamento de Vargas, em 1945, a realização
de eleições gerais e a elaboração de novo texto constitucional, as
principais forças políticas puderam pactuar a montagem do regime
democrático.

Marieta de Moraes Ferreira e Carlos Eduardo Sarmento. A república
brasileira: pactos e rupturas. In: Ângela de Castro Gomes, Dulce Chaves
Pandolfi e Verena Alberti (Orgs.). A república no Brasil. Rio de Janeiro:
Nova Fronteira; CPDOC, 2002, p. 462, 473 (com adaptações).

Com base no texto acima e nos aspectosmarcantes da Era Vargas
(1930-45) e do processo histórico brasileiro pós-1945, julgue os
itens a seguir.

Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgue
C ou E.

Presidente visita Benguela

O presidente da República in icia hoje uma viagem pelo
continente africano. Seu primeiro compromisso no exterior diz respeito à
assinatura de um tratado comercial com a Repúb lica de Benguela,
envolvendo exportação de produtos agrícolas e medicamentos, e ajuda
financeira.

A República de Benguela é país recém-criado, surgido em
decorrência do desmembramento de parte do território de um outro país.
Um governador de estado acompanha a comitiva presidencial,
pois tem interesse em um segundo tratado, pelo qual uma sociedade de
economia mista do estado-membro participaria das obras de
infra-estrutura necessárias à organização do novo país. A imprensa não foi
informada acerca de qual governador acompanhará o presidente.
O Planeta Diário, 1.º de abril de 2003 (com adaptações).

Supondo que seja verdadeira a notícia hip o tética acima transcrita,
julgue os itens seguintes.

Acerca do direito internacional público (DIP), julgue os itens
a seguir.

Acerca da estrutura agrária e de questões ambientais atuais no
nordeste brasileiro, julgue (C ou E) os itens que se seguem.

As ações de cooperação brasileiras conjugam temas
tradicionais - econômicos, técnicos e científicos -
com o tratamento de questões como inclusão e
eqüidade social, combate à fome e à pobreza,
segurança alimentar, promoção de direitos humanos
e igualdade de gênero.

O Brasil é um dos mais freqüentes usuários do sistema de solução
de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC),
a qual foi dinamizada e fortalecida com a adesão recente de
importantes países. Com relação à OMC, julgue (C ou E) os itens
subseqüentes.

Durante a Regência (1831-1840), o Brasil passou por reformas
institucionais que consolidaram o Estado Nacional, cuja política
exterior tomou rumos distintos das orientações da época da
Independência. Acerca da Regência e da nova política exterior no
início do Segundo Reinado, julgue (C ou E) os itens seguintes.

Cinco paradigmas históricos foram identificados na História
da Política Exterior do Brasil, de Amado Cervo e Clodoaldo Bueno,
correspondendo cada um deles a uma periodização, com a qual se
procurou inserir a con ju ntura nas estruturas históricas e articular
micro- e macro-história para se obter uma interpretação categorial e
sistemática da evolução da política exterior do Brasil nos últimos dois
séculos. Assim foram apresentados por Cervo e Bueno: a) o das
concessões sem barganha da época da independência
(1808-1828), pelo qual se sacrificou o interesse nacional sob
múltiplos aspectos, com efeitos nefastos sobre a formação nacional
até meados da década de 40 do século XIX; b) o da leitura
complexa do interesse nacional, aliado à determinação de preservar
o exercício soberano da vont ade nacional (1844-1889); c) a
diplomacia da agroexportação e dos grandes alinhamentos com que
a República, que subordinaria o serviço da diplomacia aos interesses
do segmentointerno socialmente hegemônico, particularmente
plantadores e exportadores de café (1889-1930); d) o modelo de
política exterior do nacional-desenvolvimentismo que acoplou,
finalmente, a face extern a da política às demandas do moderno
desenvolvimento, dos anos 30 à década de 80 do século XX;
e) a dança dos três paradigmas disponíveis simultaneamente, no
tempo mais recente da política externa do Brasil (os anos 90 e o
início do novo século): o da sobrevivência limitada do nacionaldesenvolvimentismo,
o da expansão do liberalismo desenfreado e do
Estado logístico, que equilibra os dois anteriores.

José Flávio Sombra Saraiva. Um percurso acadêmico modelar: Amado Luiz
Cervo e a afirmação da historiografia das relações internacionais no Brasil.
Apud: Estevão Chaves de Rezende Martins (Org.). Relações internacionais:
visões do Brasil e da América Latina. Br asília: IBRI, 2003, p. 27 (com
a d a p t a ç õ e s ) .

Tend o o texto acima como referência inicial, julgueos itens
subseqü en t es , relativos à política internacional e à inserção
histórica do Brasil no cenário mundial.

Acerca do direito internacional público (DIP), julgue os itens
a seguir.

Em relação ao direito internacional dos direitos humanos, julgue
C ou E.