Questões de Concursos MMA

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121Q106761 | Gestão Ambiental, Recursos hídricos, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A indústria A efetua captação de água bruta no rio B, de
domínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido das
atribuições de agência de água, após os estudos necessários,
estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico, o preço da
água bruta captada no rio B. Os dirigentes da indústria A decidiram
implantar uma estação de tratamento e de reúso de água e
solicitaram à agência de água incentivo financeiro.

Tendo em vista essa situação hipotética e considerando as
resoluções e competências do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.

Para que o CNRH considere uma sub-bacia do rio B como unidade de gestão de recursos hídricos, o rio B tem de ser o curso de água principal da bacia, ou tributário do principal, ou tributário desse tributário.

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122Q49001 | Auditoria, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos conceitos e às normas aplicáveis à auditoria.
O objetivo do trabalho de asseguração limitada é reduzir o risco a um nível menor do que em um trabalho de asseguração razoável; os relatórios de trabalho de asseguração, tais como os diversos tipos de parecer, têm formato padrão.
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123Q104992 | Direito Ambiental, Zoneamento Ecológico Econômico, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a
seguir.

Os produtos resultantes do ZEE devem ser armazenados exclusivamente em formato eletrônico e, como são indispensáveis à segurança e à integridade do território nacional, não podem ser disponibilizados para o público em geral.

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124Q49030 | Engenharia Ambiental, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

A base conceitual da Agenda 21 indica, em síntese, a importância de se construir um programa de transição que contemple questões centrais — tais como a redução da degradação do meio ambiente e, simultaneamente, da pobreza e das desigualdades — e contribua para a sustentabilidade progressiva.

Internet: (com adaptações).

Tendo como referência o fragmento de texto acima, julgue o item seguinte, relativos aos objetivos da Agenda 21 brasileira.

Entre as questões centrais abordadas na Agenda 21, inclui-se a referente ao planejamento da infraestrutura, que deve ser realizado de forma integrada, dentro das diretrizes que compatibilizam a vocação exportadora com os interesses do mercado interno, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável orientado à integração nacional.
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125Q107106 | Auditoria, NBC TA 250Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos conceitos e às normas
aplicáveis à auditoria.

O objetivo do trabalho de asseguração limitada é reduzir o risco a um nível menor do que em um trabalho de asseguração razoável; os relatórios de trabalho de asseguração, tais como os diversos tipos de parecer, têm formato padrão.

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126Q49010 | Administração Financeira e Orçamentária, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens a seguir, referentes a orçamento público.

Em razão de o plano plurianual (PPA) ser um instrumento de gestão e acompanhamento da execução, ele deve ser detalhado por órgão, unidades orçamentárias, programa e ação. No PPA, devem constar, além dos programas finalísticos, os programas destinados, exclusivamente, a operações especiais.
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127Q48997 | Legislação Federal, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Acerca de processos organizacionais, julgue o item que se segue.

De acordo com o Decreto n.º 6.944/2009, faz-se necessário o envio de nota técnica da área competente, em complementação à documentação comumente requerida, somente quando uma proposta de fortalecimento da capacidade institucional acarretar aumento de despesa.
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128Q107178 | Direito Constitucional, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com base no direito constitucional, julgue os itens subsequentes.

Usinas que se destinam a operar com reator nuclear só poderão ser instaladas mediante definição do local específico de seu funcionamento, estabelecida por lei de cada estado ou do Distrito Federal.

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129Q104988 | Gestão Ambiental, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

O Plano de Ação Federal para a Zona Costeira (PAF-ZC)
abrange uma variedade de projetos voltados para o ordenamento
ambiental territorial, a conservação e proteção do patrimônio
natural e cultural e o controle e monitoramento de fenômenos,
dinâmicas e processos incidentes na costa brasileira. De acordo com
o Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha do Brasil, o
desenvolvimento desses projetos tem por objetivo responder a
vetores de pressão distribuídos em trechos específicos da costa
brasileira, como, por exemplo, o turismo de sol e mar e a
aquicultura, atividades econômicas bastante desenvolvidas na
região Nordeste, as grandes estruturas industriais, portuárias e
logísticas necessárias à exploração petrolífera offshore,
concentradas, em especial, na região Sudeste, e a urbanização na
região do litoral, onde se concentra 25% da população distribuída
em apenas 7% dos municípios do país.

Internet: (com adaptações).

A partir dasinformações do texto e considerando os instrumentos
para a gestão da zona costeira, julgue os itens que se seguem.

O Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha de que trata o texto reúne informações sobre as características físico- naturais e socioeconômicas da zona costeira brasileira.

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130Q48988 | Administração Geral, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Com relação a recursos humanos, julgue o item seguinte.

Cultura e clima organizacional são conceitos similares que se inter-relacionam, de modo que o clima depende do tipo de cultura estabelecido pela organização e a cultura é refletida pelas percepções que os indivíduos têm em relação ao clima.
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131Q49045 | Engenharia Ambiental, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Considerando a utilização dos instrumentos econômicos (IEs) como mecanismos de melhoria do desempenho da gestão ambiental, julgue os próximos itens.

O uso dos IEs tem substituído, com eficiência, as técnicas de comando e controle, além de oferecer a vantagem de não aumentar os encargos técnicos e financeiros das estruturas responsáveis pela gestão ambiental.
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132Q48996 | Legislação Federal, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Nos termos da exposição de motivos, que dispõe sobre proposta de código da conduta da alta administração federal, julgue o item que se segue.

Muitas questões éticas que envolvem o comportamento dos integrantes da alta administração federal não constituem violação de normas legais e não são passíveis de punição específica, e sim de caráter político. Esse é o caso da advertência, da censura ética e, em casos mais graves, da exoneração.
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133Q49028 | Engenharia Ambiental, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

A base conceitual da Agenda 21 indica, em síntese, a importância de se construir um programa de transição que contemple questões centrais — tais como a redução da degradação do meio ambiente e, simultaneamente, da pobreza e das desigualdades — e contribua para a sustentabilidade progressiva.

Internet: (com adaptações).

Tendo como referência o fragmento de texto acima, julgue o item seguinte, relativos aos objetivos da Agenda 21 brasileira.

A Agenda 21 recomenda, prioritariamente, que a análise da capacidade de suporte dos ecossistemas seja disseminada para que as ações setoriais de governo possam cumprir, de modo satisfatório, os ritos administrativos no que diz respeito à prevenção de problemas relacionados ao meio ambiente.
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134Q49026 | Engenharia Ambiental, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Considerando o disposto na Lei n.º 9.795/1999, que instituiu a política nacional de educação ambiental, julgue os itens subsequentes.

A educação ambiental não formal consiste nas ações e práticas educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre as questões ambientais e à sua organização e participação na defesa da qualidade do meio ambiente.
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135Q105643 | Direito Ambiental, Zoneamento Ecológico Econômico, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação ao ordenamento territorial e ao ZEE, julgue os itens a
seguir.

Na distribuição espacial das atividades econômicas, devem ser consideradas a importância ecológica, as limitações e as fragilidades dos ecossistemas e devem ser estabelecidas vedações, restrições e alternativas de exploração do território.

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136Q107246 | Gestão Ambiental, Recursos hídricos, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A indústria A efetua captação de água bruta no rio B, de
domínio da União. O comitê de bacia do rio B, investido das
atribuições de agência de água, após os estudos necessários,
estipulou ser de um centavo de real, por metro cúbico, o preço da
água bruta captada no rio B. Os dirigentes da indústria A decidiram
implantar uma estação de tratamento e de reúso de água e
solicitaram à agência de água incentivo financeiro.

Tendo em vista essa situação hipotética e considerando as
resoluções e competências do Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH), julgue os itens a seguir.

A proposta de estabelecimento de incentivos para a conservação de recursos hídricos apresentada pela indústria A deverá ser encaminhada pela Agência Nacional de Águas ao CNRH, para que este, competente para tal, se manifeste a respeito do pedido.

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137Q49041 | Engenharia Ambiental, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Acerca das ações de difusão de padrões sustentáveis de consumo no Brasil, julgue os itens subsequentes.

A desativação das hidrovias interiores, que dependem do regime fluvial, isto é, do comportamento do rio quanto à variação de seus níveis, constitui ação necessária para a garantia do consumo sustentável da água.
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138Q48978 | Direito Administrativo, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Acerca de sanções administrativas, consórcios e convênios administrativos, rescisão de contrato administrativo e dispensa de licitação, julgue os itens a seguir.

Se a parte contratada atrasa injustificadamente o início do serviço, mesmo assim a administração pública precisará de autorização judicial para rescindir unilateralmente o contrato administrativo.
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139Q105196 | Direito Administrativo, Licitação, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

No que se refere às modalidades de licitação, julgue os itens
subsequentes.

O contrato será obrigatório caso a administração pública realize procedimento licitatório nas modalidades concorrência e tomada de preço, bem como nos casos de dispensas e inexigibilidades cujos preços estiverem compreendidos nos limites das referidas modalidades de licitação.

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140Q49000 | Auditoria, Analista Ambiental, MMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue os itens subsequentes, relativos aos conceitos e às normas aplicáveis à auditoria.
Na hipótese de a seleção de testes de auditoria recomendar o exame de lançamentos contábeis, o auditor deve verificar também a documentação de suporte, de modo que, caso se trate de documento oficial sobre o qual recaia suspeita quanto à legitimidade e à autenticidade, deve ser consultado o registro no órgão competente ou requerida certidão atualizada.
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