Questões de Concursos MMA

O manejo de águas pluviais consiste em produzir água potável a partir de uma fonte de água bruta e distribuí-la sem interrupções e com o mínimo possível de falhas.

Um brasileiro naturalizado pode ser ministro do STJ.

Em virtude das mudanças climáticas constituírem preocupações da humanidade, governos assinaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a mudança do clima. Essa convenção

foi criada com o objetivo de desenvolver instrumentos e mecanismos para a promoção de uma gestão sustentável e de condições que possibilitem o alcance da estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em nível que não interfira perigosamente no sistema climático.

As disposições desse código não se restringem à conduta do servidor público no âmbito do local de trabalho e às funções precipuamente exercidas. Nesse código, também constam, entre as vedações que compreende, as que dizem respeito a servidor embriagar-se fora do serviço habitualmente e a ligar seu nome a empreendimentos de cunho duvidoso.

A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense e à Zona Costeira, definindoos como patrimônio nacional, converteu em bens públicos os imóveis particulares abrangidos pelas referidas florestas e matas.

Os IEs podem ser considerados alternativas economicamente eficientes e ambientalmente eficazes para complementar as estritas abordagens de comando e controle.

A atividade de carcinicultura no complexo estuarino-lagunar do município Y deve ser prontamente reprimida, visto que as normas e diretrizes estaduais sobre o uso de recursos hídricos são hierarquicamente superiores às municipais, prevalecendo, portanto, sobre elas.

O CNRH, ao definir diretrizes para o planejamento e operações da Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas propostas pelo Programa Nacional de Águas Subterrâneas (PNAS), integrante do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabeleceu resoluções específicas. Tendo em vista o conjunto de resoluções do CNRH relativas a esse propósito, julgue os itens subsequentes.

A Rede Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas deve especificar, para cada aquífero, a quantidade e a distribuição espacial de poços georreferenciados a serem construídos exclusivamente para monitoramento.

Scientists are once again exploring waters which have not yet been explored.

Por definição, um anagrama de uma palavra é uma permutação das letras dessa palavra, formando uma sequência de letras que pode ou não ter significado em língua portuguesa. Dessa forma, a quantidade de anagramas que podem ser formados com a palavra CONABIO de modo que fiquem sempre juntas, e na mesma ordem, as letras de cada palavra utilizada na formação dessa sigla é superior a 7.

Na gestão de documentos, as atividades de protocolo, a recuperação de informações e a elaboração de normas de acesso à documentação são desenvolvidas na fase de utilização de documentos.

Um promotor de justiça, no uso de suas atribuições, poderá ingressar com ação popular.

Entre as cláusulas essenciais do contrato de utilização do patrimônio genético e de repartição de benefícios incluem-se os direitos e as responsabilidades das partes, bem como a forma de repartição justa e equitativa dos benefícios.

No que diz respeito às contas ambientais, julgue os itens que se seguem.

O sistema de contabilidade econômica e ambiental integrada fornece indicadores e estatísticas descritivas aos tomadores de decisão para o monitoramento das interações entre o ambiente e a economia, bem como constitui uma base de dados para o planejamento estratégico e a análise de políticas para a identificação das vias de desenvolvimento mais sustentáveis.

Intranets são redes que utilizam os mesmos recursos e protocolos da Internet, mas são restritas a um grupo predefinido de usuários de uma instituição específica.

Ao Estado podem ser atribuídas duas vertentes: o governo, de natureza transitória, responsável precípuo pela proposição das políticas públicas; e a administração pública, com o encargo de fazer a implementação de tais políticas, de maneira mais estável. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Diferentemente do que ocorria com o Código Civil de 1916, no Código Civil vigente tem-se a previsão expressa dos territórios como pessoas jurídicas de direito público.

A impessoalidade no tratamento aos cidadãos usuários é garantida pela conduta do servidor público caracterizada por frieza, distanciamento e objetividade.

O termo "mas" (l.7) corresponde a qualquer um dos seguintes: todavia, entretanto, no entanto, conquanto.

As vírgulas das linhas 9 e 10 justificam-se por isolar oração subordinada adjetiva restritiva.

A cláusula Compre América, aprovada no início de fevereiro pelo Senado norte-americano, foi amplamente criticada por governantes de diversos países por ser considerada excessivamente protecionista, com exceção do Brasil, que não depende do comércio de aço com os Estados Unidos da América, por ser autossuficiente na sua produção.