Questões de Concursos MMA

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais, devendo a gestão desses recursos ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades.

O PDCA, também chamado de roda de Deming, é um ciclo que não pára, por se tratar de uma sequência de atividades que são percorridas de maneira cíclica, para melhorar as atividades.

Nas sociedades contemporâneas, o consumo é visto como uma atividade em que ocorre a produção e reprodução de valores.

Entre as questões centrais abordadas na Agenda 21, inclui-se a referente ao planejamento da infraestrutura, que deve ser realizado de forma integrada, dentro das diretrizes que compatibilizam a vocação exportadora com os interesses do mercado interno, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável orientado à integração nacional.

Julgue o próximo item, relativo aos resíduos sólidos.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o poder público pode instituir medidas indutoras e linhas de financiamento para atender às iniciativas de descontaminação de áreas contaminadas, incluindo as áreas denominadas órfãs, entendidas estas últimas como o local onde a contaminação foi causada pela disposição de quaisquer substâncias ou resíduos.

Atualmente, o meio ambiente tem sido reconhecido como campo de tensão permanente entre interesses individuais e coletivos.

É facultado à administração pública exigir garantia de proposta aos participantes de certame licitatório na modalidade pregão.

As dívidas passivas da União e suas autarquias prescrevem em cinco anos, contados a partir da data do ato ou fato do qual se originaram.