Questões de Concursos MPC PA

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181Q683465 | Informática, Analista Ministerial Tecnologia da Informação, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.

A métrica de qualidade de código que mede a complexidade estrutural de um programa computando o número de caminhos linearmente independentes ao longo do código-fonte é denominada
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182Q702491 | Direito Administrativo, Licitações Públicas Lei 8666 93, Assistente Ministerial de Informática, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.

De acordo com as disposições normativas acerca do pregão, julgue os itens a seguir.
I Na fase preparatória do pregão, a autoridade competente justificará a necessidade de contratação, definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato. II Após a convocação dos interessados para participação da licitação, estes terão cinco dias úteis para apresentar as propostas, contados da publicação do aviso em Diário Oficial. III Poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão para aquisição de serviços comuns cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital por meio de especificações usuais no mercado.
Assinale a opção correta.
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183Q705362 | Legislação dos Tribunais de Contas, Procurador de Contas, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

No desempenho de sua função constitucional, o TCE/PA utiliza, entre outros instrumentos de fiscalização, a inspeção para
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184Q705621 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Assistente Ministerial de Controle Externo, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

No que se refere às funções essenciais à justiça, conforme os dispositivos da CF, julgue os itens a seguir.

I Cabe ao Ministério Público a defesa judicial dos direitos das populações indígenas. II São reconhecidas ao advogado público independência funcional e inamovibilidade. III É vedado aos defensores públicos o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.

Assinale a opção correta.
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185Q711262 | Administração Geral, Analista Ministerial Administração, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.

Assinale a opção que apresenta a(s) característica(s) do controle — uma das quatro funções do processo administrativo — que enfatiza(m) o desenvolvimento, a mudança e a melhoria, de modo a impulsionar a iniciativa das pessoas e reduzir a aplicação de penalidades.     
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186Q694136 | Informática, Analista Ministerial Tecnologia da Informação, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

No modelo de maturidade da SOA (service-oriented architecture), o nível de maturidade que determina o processo de automação e desenvolvimento no qual a organização utiliza todo o potencial fornecido pelas soluções orientadas a serviços, para garantir o alinhamento estratégico entre a tecnologia da informação (TI) e a área de negócios, é denominado
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187Q699672 | Finanças Públicas, Procurador de Contas, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Lei orçamentária anual (LOA) concedeu aumento de remuneração aos servidores da administração direta da União sem a respectiva previsão na lei de diretrizes orçamentárias (LDO).
Nesse caso, de acordo com a jurisprudência do STF, a falta de previsão do aumento de remuneração na LDO
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188Q708395 | Direito Econômico, Analista Ministerial Ciências Contábeis, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.


Ricardo, com sessenta e cinco anos de idade, ajuizou ação contra um estado da Federação. A ação foi julgada totalmente procedente, e a sentença, transitada em julgado, condenou o referido estado a pagar a Ricardo o valor de R$ 50 mil, cujo débito é de natureza alimentícia. Todavia, o estado fixou em lei o valor de R$ 6 mil como limite para pagamento de obrigação de pequeno valor.
Nessa situação hipotética, levando-se em consideração a disciplina constitucional dos precatórios,
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189Q711131 | Contabilidade Geral, Analista Ministerial Ciências Contábeis, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.


No sistema de custos, o método de custeio refere-se ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto custeado. Nesse sentido, o método que consiste na apropriação dos custos de produção e das despesas aos produtos e serviços é o custeio
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190Q711199 | Administração Geral, Analista Ministerial Administração, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.

Em um processo judicial de uma empresa automobilística, constam documentos relativos a controles dos estoques existentes e controles dos lucros e das perdas do exercício encerrado.


Os referidos controles, respectivamente, consistem em controles
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191Q700253 | Direito Administrativo, Contratos Administrativos, Assistente Ministerial de Informática, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.

Acerca de formalização, alteração e execução de contratos administrativos, assinale a opção correta.
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192Q702813 | Engenharia de Software, Assistente Ministerial de Informática, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

No contexto da manutenção preventiva de sistemas no paradigma orientado a objetos, a refatoração é uma técnica empregada com o objetivo de
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193Q710543 | Direito Civil, Analista Ministerial Direito, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.

No curso de uma representação em determinado tribunal de contas, o Ministério Público junto ao tribunal apresentou um extrato de movimentação bancária emitido por um banco internacional, como prova de movimentação financeira irregular praticada fora do Brasil.


Nesse caso, segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei de regência para verificação da legitimidade do meio de produção dessa prova deve ser a legislação

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194Q703735 | Controle Externo, Assistente Ministerial de Controle Externo, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

O controle externo da administração pública
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195Q707833 | Legislação dos Tribunais de Contas, Analista Ministerial Controle Externo, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.


Assinale a opção que indica o recurso cabível para a anulação ou reforma de decisão em processos de tomada de contas de exercício no âmbito do TCE/PA.
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196Q704231 | Legislação dos Tribunais de Contas, Assistente Ministerial de Controle Externo, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Uma das competências do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA), órgão de controle externo, é
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197Q698860 | Português, Interpretação de Textos, Analista Ministerial Controle Externo Conhecimentos Gerais, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.

Texto CG2A1-I

1    Na década de 1960, o mundo passou por um aumento 
      populacional inédito devido à brusca queda na taxa de 
      mortalidade, o que gerou preocupações sobre a capacidade dos
4    países em produzir comida para todos. A solução encontrada 
      foi desenvolver tecnologia e métodos que aumentassem a 
      produção.
7    Em 1981, o indiano ganhador do Prêmio Nobel de 
      Economia, Amartya Sen, em seu livro Pobreza e Fomes, 
      identificou a existência de populações com fome mesmo em
10  países que não convivem com problemas de abastecimento. O 
      economista indiano traçou então, pela primeira vez, uma 
      relação causal entre fome e questões sociais como pobreza e
13  concentração de renda. Tirou, assim, o foco de aspectos 
      técnicos e mudou o tom do debate internacional sobre a 
      questão e as políticas públicas a serem tomadas a partir daí.
16  As últimas décadas foram de grande evolução no 
      combate à fome em escala global. Nos últimos 25 anos, 7,7% 
      da população mundial superou o problema, o que representa
19  216 milhões de pessoas. É como se mais que toda a população 
      brasileira saísse da subnutrição em menos de três décadas. 
      Contudo, 10,8% do mundo ainda vive sem acesso a uma dieta
22  que forneça o mínimo de calorias e nutrientes necessários para 
      uma vida saudável, e 21 mil pessoas morrem diariamente por 
      fome ou problemas derivados dela.
25  Um estudo publicado em 2016 pela FAO 
      (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a 
      Agricultura) mostra que a produção mundial de alimentos é
28  suficiente para atender a demanda das 7,3 bilhões de pessoas 
      que habitam a Terra. Apesar disso, aproximadamente uma em 
      cada nove dessas pessoas ainda vive a realidade da fome. A
31  pesquisa põe em xeque toda a política internacional de combate 
      à subnutrição crônica colocada em prática nas últimas décadas. 
      Em vez de crescimento da produção e ajudas momentâneas,
34  surge agora como caminho uma abordagem territorial que 
      valorize e potencialize a produção local. 
      Embora os números absolutos estejam caindo, o tema
37  ainda é um dos mais delicados da agenda internacional. 
      Um exemplo da extensão do problema está na declaração 
      dada em 2017 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância
40  (UNICEF), segundo a qual 1,4 milhão de crianças, de quatro 
      diferentes países da África — Nigéria, Somália, Iêmen e Sudão 
      do Sul —, corre risco iminente de morrer de fome. A questão
43  é tão antiga quanto complexa, e se conecta intrinsecamente 
      com a estrutura política e econômica sobre a qual o sistema 
      internacional está construído. Concentração da renda e da
46  produção, falta de vontade política e até mesmo desinformação 
      e consolidação de uma cultura alimentar pouco nutritiva são 
      fatores que compõem o cenário da fome e da desnutrição no
49  planeta.

                    Internet: www.nexojornal.com.br (com adaptações).

Cada uma das opções a seguir apresenta proposta de reescrita para o seguinte trecho do texto CG2A1-I: “Embora os números absolutos estejam caindo, o tema ainda é um dos mais delicados da agenda internacional.”(l.36 e 37). Assinale a opção em que a proposta de reescrita apresentada mantém os sentidos e a correção gramatical do texto.
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198Q707653 | Contabilidade Geral, Analista Ministerial Ciências Contábeis, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.


Texto 2A2-I
    No primeiro exercício financeiro de uma entidade governamental, foram registrados os seguintes eventos contábeis.
I Aprovação da LOA com receitas e despesas previstas e fixadas no valor de R$ 250.000 (80% na categoria econômica corrente e 20% na categoria econômica de capital).
II Lançamento de impostos no valor de R$ 200.000, tendo sido arrecadados 70% desse valor.
III Empenho, liquidação e pagamento de despesas com pessoal no valor de R$ 80.000.
IV Recebimento em doação de bem imóvel no valor de R$ 100.000, para uso nas atividades administrativas.
V Empenho e liquidação de despesas com água, luz e telefone no valor de R$ 60.000, dos quais 50% foram pagos no exercício e 50%, inscritos em restos a pagar processados.
VI Recebimento de depósitos restituíveis no valor de R$ 20.000.
Considerando-se o texto 2A2-I, é correto afirmar que, no balanço orçamentário do referido exercício financeiro, o total das despesas liquidadas, em reais, pela entidade foi igual a
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199Q712297 | Legislação Estadual, Conhecimentos Gerais Cargos de Nível Superior, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.

Frederico, servidor público do estado do Pará, reingressou ao cargo que ocupava, por sentença judicial transitada em julgado. João, servidor do mesmo estado, aposentado por invalidez, retornou à atividade, após a junta médica oficial ter declarado insubsistentes os motivos de sua aposentadoria.
Nessa situação hipotética, segundo a Lei Estadual n.º 5.810/1994, houve
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200Q712304 | Direito Civil, Analista Ministerial Controle Externo, MPC PA, CESPE CEBRASPE, 2019

Texto associado.


De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é cabível a responsabilização pessoal de um agente público em razão de suas opiniões técnicas se ficar provada a existência de
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