Questões de Concursos MPE AC

Das afirmativas abaixo identifique qual ou quais são VERDADEIRAS.

I. Cal é o nome genérico de um aglomerante simples, resultante da calcinação de rochas calcárias, que se apresentam sob diversas variedades, com características resultantes da natureza da matéria prima empregada e do processamento conduzido. A calcinação da rocha calcária pura resulta na produção do peróxido de cálcio puro.

II. Cimento Portland é o produto obtido pela pulverização de clinker constituído essencialmente de silicatos hidráulicos de cálcio, com uma certa proporção de sulfato de cálcio natural, contendo, eventualmente, adições de certas substâncias que modificam suas propriedades ou facilitam seu emprego. A cal, sílica, alumina e óxido de ferro são os componentes essenciais do cimento Portland.

III. Asfalto é matéria hidrocarbonada, de cor preta, presente em muitos petróleos crus, nos quais se encontra dissolvido. Sendo os óleos solventes removidos do petróleo cru, por evaporação ou destilação, obtém-se o asfalto. Os asfaltos são aglomerantes que oferecem particular interesse ao engenheiro, por se tratar de um poderoso ligante, rapidamente adesivo, altamente impermeável e de longa durabilidade.

IV. Gesso é o termo genérico de uma família de aglomerantes simples, constituídos basicamente de sulfatos mais ou menos hidratados e anidros de cálcio. São obtidos pela calcinação da gipsita natural, constituída de sulfato biidratado de cálcio geralmente acompanhado de uma certa proporção de impurezas, como sílica, alumina, óxido de ferro, carbonatos de cálcio e magnésio. O gesso misturado com água começa a endurecer em razão da formação de uma malha imbricada, de finos cristais de sulfato hidratado.

V. De um modo geral, os aglomerantes usuais utilizados em construção tem comportamento satisfatório em meios ácidos, não resistindo, porém, ao ataque de meios alcalinos. Alguns aglomerantes são considerados especiais, como o Cimento Sorel, Furan, Cimentos Fenólicos, Resinas Epóxi e Enxofre. O enxofre fundido é utilizado satisfatoriamente como aglomerante resistente a ácido. A resina Epóxi, também deriva do fenol e tem excepcionais propriedades de adesão, sendo também utilizadas para reparações de concretos danificados.

Estão corretas as afirmativas

Em relação ao assédio moral, fenômeno social caracterizado por atos contra a dignidade humana, assinale a opção correta.

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos do Estatuto do Idoso. É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento __________ e em condições de _______________.

Assinale as alternativas que preenchem corretamente as lacunas do texto acima.

Das afirmativas abaixo identifique qual ou quais são VERDADEIRAS:

I. Estruturas ou sistemas estruturais podem ser entendidas como disposições racionais e adequadas de diversos elementos estruturais. Os elementos estruturais são corpos sólidos deformáveis com capacidade de receber e de transmitir solicitações em geral. Podem ser lineares, superfície (planos) ou volume (blocos).

II. As lajes são os elementos planos bidimensionais e também chamados de elementos de superfície ou placas, que se destinam a receber a maior parte das ações aplicadas numa construção, como de pessoas, móveis, pisos, paredes, e os mais variados tipos de carga que podem existir em função da finalidade arquitetônica ou do espaço físico de que a laje faz parte. As ações são especificamente perpendiculares ao plano da laje, distribuídas ou lineares, e transmitidas para as vigas de apoio.

III. Pilares contraventados são pilares pouco rígidos, mas com suas extremidades praticamente indeslocáveis devido ao efeito dos pilares de contraventamento. Pilares de contraventamento são elementos rígidos que garantem que os nós da estrutura do edifício fiquem praticamente indeslocáveis. Podem ser considerados de contraventamento, os pilares rígidos (e as paredes estruturais) em torno dos elevadores e escadas. A escolha do modelo de cálculo para o pilar vai depender do tipo de edificação e dos carregamentos. Nas estruturas esbeltas e naquelas em que a ação do vento é considerável, o pilar dever ser considerado como um elemento de um pórtico tridimensional ou bidimensional. Nos edifícios em que a ação do vento é desprezível, pode-se usar um modelo de elemento contínuo vertical apoiado nas vigas do pavimento ou de um elemento isolado.

IV. Vigas são elementos lineares em que a flexão é preponderante. A altura das vigas depende de diversos fatores, sendo os mais importantes o vão, o carregamento e a resistência do concreto. A altura deve ser suficiente para proporcionar resistência mecânica e baixa deformabilidade. Os domínios são representações das deformações que ocorrem na seção transversal dos elementos estruturais. As deformações são de alongamento e de encurtamento, oriundas de tensões de tração e compressão, respectivamente. O estado limite último (ELU) de elementos lineares sujeitos a solicitações normais é caracterizado quando a distribuição das deformações na seção transversal pertencer a um dos domínios.

V. As fundações diretas ou superficiais são aquelas em que a carga é transmitida ao solo, predominantemente pelas tensões distribuídas sob a base do elemento estrutural de fundação, estando assente a uma profundidade inferior a duas vezes o valor da menor dimensão do elemento estrutural da fundação. Os elementos de fundação superficial que se enquadram nesta definição são: sapatas isoladas: elementos de concreto armado dimensionados de forma que as tensões de tração geradas não sejam resistidas pelo concreto e sim pelo aço; sapatas associadas: sapata comum a vários pilares cujos centros gravitacionais não estejam situados no mesmo alinhamento; sapatas corridas: sapata sujeita a ação de uma carga distribuída linearmente; radiês: fundação superficial que abrange todos os pilares de uma determinada obra ao mesmo tempo; vigas de fundação: elemento de fundação comum a vários pilares cujos centros gravitacionais estejam situados no mesmo alinhamento; blocos: elementos de grande rigidez executados com concreto simples ou ciclópico, portanto, não armados, dimensionados de modo que as tensões de tração produzidas sejam resistidas unicamente pelo concreto.

Estão corretas as afirmativas

Considerando a importância das técnicas psicológicas de inquirição de testemunhas para o bom desempenho das funções jurisdicionais, assinale a opção correta.

Pedro, que estava preso preventivamente, foi condenado à pena de quinze anos de reclusão pela prática de roubo qualificado, tendo a sentença condenatória mantido sua prisão preventiva. Tendo Pedro apelado, e o tribunal de justiça do estado deu parcial provimento ao recurso, reduzindo o montante da pena privativa de liberdade à qual ele fora condenado. Pedro, então, interpôs recurso especial. Não tendo sido esse recurso admitido na origem, ele impetrou habeas corpus, alegando que não havia provas concretas da sua participação no evento criminoso e que a prisão preventiva havia sido decretada em razão da periculosidade abstrata do delito e do clamor público. Pedro é assaltante contumaz e esteve foragido durante parte da instrução.

Considerando a situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta conforme a atual jurisprudência do STF a respeito de habeas corpus

Avalie as alternativas a seguir e marque a resposta correta.

I. O objetivo da auditoria é aumentar o grau de confiança nas demonstrações contábeis por parte dos usuários. Isso é alcançado mediante a expressão de uma opinião pelo auditor sobre se as demonstrações contábeis foram elaboradas, em todos os aspectos relevantes, em conformidade com uma estrutura de relatório financeiro aplicável.

II. Auditoria é a técnica contábil composta por um conjunto de normas e procedimentos específicos com o objetivo de identificar fraudes.

III. A auditoria é uma especialização contábil voltada a testar a eficiência e eficácia do controle patrimonial implantado com o objetivo de expressar uma opinião.

No que se refere à atuação do MP no processo de falência e recuperação judicial, assinale a opção correta.

No que se refere às vertentes teóricas acerca da natureza jurídica do direito subjetivo, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta no que concerne à evolução histórica da sociologia do direito.

Considerando o entendimento da doutrina majoritária e do STJ, assinale a opção correta quanto ao princípio da insignificância.

Considere as afirmações abaixo a respeito da microfilmagem de documentos.

I - Microfilmagem de substituição é o termo atribuído à produção de imagens fotográficas de documentos de valor temporário, eliminados com vistas ao aproveitamento de espaço e equipamento.

II - De acordo com a Lei Nº 5.433, que regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências, os documentos de valor histórico não deverão ser eliminados, podendo ser arquivados em local diverso da repartição detentora desses documentos.

III - Segundo o Decreto 1.799, que regulamenta a lei de microfilmagem, a eliminação de documentos, após a microfilmagem, dar-se-á por meios que garantam sua inutilização, sendo ela precedida de lavratura de termo próprio e após a revisão e a extração de filme cópia.

Quais estão corretas?

Das afirmativas abaixo identifique qual ou quais são VERDADEIRAS:

I. A engenharia de avaliações é o campo da engenharia que consiste no conjunto de conhecimentos técnico-científicos especializados aplicados à avaliação de bens. É a ciência que subsidia a tomada de decisão a respeito de valores, custos, frutos e direitos e é empregada em uma variedade de situações, tanto no âmbito judicial como extrajudicial. Suas aplicações são diversas, tais como: comercialização (venda e locação), atualização do valor de ativos, avaliação para fins de seguro, hipotecários, garantias... O princípio da proporcionalidade diz que dois bens fungíveis, em mercados semelhantes, têm preços equivalentes, numa certa data. Isso ocorre no que se denomina “zonas homogêneas”.

II. Um dos aspectos fundamentais na Engenharia de Avaliações é o entendimento do conceito de valor. Existem várias definições e interpretações para valor, valor de mercado e preço, entre eles: valor patrimonial, valor em risco, valor econômico, valor de liquidação forçada, valor de custo, valor de indenização, valor de desmonte, valor em uso. O conceito de Valor de Mercado, adotado pelas normas avaliatórias brasileiras, diz que valor é a quantia mais provável pela qual se negociaria voluntariamente e conscientemente um bem, numa data de referência, dentro das condições do mercado vigente. Valor é a quantia pela qual se efetua, ou se propõe efetuar, uma transação envolvendo um bem, um fruto ou um direito sobre ele.

III. Dentre os vários princípios gerais da avaliação temos: o princípio da probabilidade segundo o qual, quando existirem vários cenários ou possibilidades de eleição razoáveis, devem ser escolhidos aqueles que possam ser considerados os mais prováveis. O princípio da prudência segundo o qual são adotados os valores mais conservadores que permitam maior liquidez ao bem. À prudência se junta o bom senso do engenheiro de avaliações. O princípio da finalidade segundo o qual a finalidade da avaliação condiciona o método e as técnicas de avaliação a serem empregadas. Esse princípio é um dos principais que regem as normas avaliatórias e a engenharia de avaliações.

IV. Algumas das metodologias aplicadas no processo de avaliação são: Método comparativo direto: preferencialmente utilizado na busca do valor de mercado de terrenos, casas padronizadas, lojas, apartamentos, escritórios, entre outros, sempre que houver dados semelhantes ao avaliando. Método involutivo: utilizado no caso de inexistência de dados amostrais semelhantes ao avaliando. Exemplo: avaliação de glebas. Método evolutivo: indicado para obter o valor de mercado no caso de inexistência de dados amostrais semelhantes ao avaliando. É o caso de residências de alto padrão, galpões, entre outros. Método da capitalização da renda: recomendado para empreendimentos de base imobiliária, tais como shopping-centers e hotéis. Método para quantificação do custo do bem: utilizado, quando houver necessidade de obter o custo do bem.

V. A vistoria é responsável pela identificação de parâmetros técnicos do bem como, por exemplo, metodologias construtivas e tipo de materiais empregados, verificando se são duráveis ou não, se apresentam vícios construtivos ou não, dentre outros aspectos importantes para a classificação correta de processos de depreciação de construções, máquinas, equipamentos, dentre outros, levantamentos de anomalias nas instalações e sistemas existentes, decorrentes de problemas com obras vizinhas ou outras intervenções, que causam necessidade de reparos ou reformas, consequentemente, implicam investimentos não previstos no bem avaliando, além de eventuais problemas com terceiros.

Estão corretas as afirmativas