Questões de Concursos MPE AP

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111Q538368 | Engenharia Civil, Planejamento de Projetos e Obras Programação e Controle, Analista Ministerial, MPE AP, FCC

No projeto e programação dos serviços de manutenção, a contratação de serviços de terceiros, realizada com base em contrato global, é estipulada por

✂️ a) preço fixo para determinado serviço claramente discriminado.
✂️ b) preço unitário, onde a empresa contratada recebe pelos serviços efetivamente realizados, tendo como base um preço unitário previamente pactuado.
✂️ c) administração, onde a empresa contratada é ressarcida das despesas de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a realização dos serviços de manutenção e remunerada por uma porcentagem sobre o total das despesas realizadas.
✂️ d) administração, onde a empresa contratada não é ressarcida das despesas de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a realização dos serviços de manutenção e remunerada pelo total das despesas realizadas.
✂️ e) período determinado, com preço previamente estabelecido, onde o contratado assume a responsabilidade pela manutenção de uma edificação ou equipamento em funcionamento.

112Q234862 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Adoção, Promotor de Justiça, MPE AP, FCC

No que concerne à adoção, com necessária atuação do membro do Ministério Público, na esteira do Estatuto da Criança e do Adolescente, modificado pela Lei n^o 12.010/09, é correto afirmar:

✂️ a) O falecimento do adotante durante o procedimento, antes de prolatada a sentença, impede, em qualquer hipótese, o deferimento da adoção pelo Magistrado.
✂️ b) Os divorciados, os judicialmente separados e os ex- companheiros podem adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas, independentemente da data de início do período de convivência desde que seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda, que justifiquem a excepcionalidade da concessão.
✂️ c) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 1 ano, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
✂️ d) Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida, e terá sua opinião devidamente considerada, não sendo o consentimento do adotando colhido em audiência, até os quatorze anos de idade.
✂️ e) Salvo expressa e fundamentada determinação em contrário, da autoridade judiciária competente, ou quando a medida for aplicada em preparação para adoção, o deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros não impede o exercício do direito de visitas pelos pais, assim como o dever de prestar alimentos, que serão objeto de regulamentação específica, a pedido do interessado ou do Ministério Público.

113Q264681 | Administração Geral, Planejamento e Orçamento Governamental, Técnico Ministerial Auxiliar Administrativo, MPE AP, FCC

O planejamento almeja desenvolver planos para os objetivos pré-determinados. Há três principais dimensões de planejamento em níveis diferentes da organização. Os administradores no nível superior de qualquer organização ou órgão público, têm de enfrentar um sem-número de problemas de relacionamento com o ambiente onde ele atua ou ainda problemas interdepartamentais, como a alocação de recursos, ou seja, quem ganha o quê. Eles trabalham com um alto grau de incerteza e complexidade e contam com o planejamento

✂️ a) Operacional.
✂️ b) Tático.
✂️ c) Estratégico.
✂️ d) Financeiro.
✂️ e) Econômico.

114Q231914 | Direito Eleitoral, Propaganda política, Promotor de Justiça, MPE AP, FCC

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:

✂️ a) Quando for contratada a realização de showmício ou evento assemelhado, com a apresentação remunerada de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral, os gastos respectivos deverão constar da prestação de contas do partido responsável pelo evento.
✂️ b) Na propaganda dos candidatos ao cargo de Senador, é dispensável a menção ao nome dos suplentes, mas, quando os nomes destes forem mencionados não poderão ser superiores a dez por cento do tamanho do nome do titular.
✂️ c) A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, através de faixas ou cartazes de até cinco metros quadrados não depende de autorização da Justiça Eleitoral, mas apenas da obtenção de licença municipal.
✂️ d) No segundo semestre do ano da eleição, a propaganda partidária gratuita será feita de acordo com o plano de mídia estabelecido pelos partidos políticos e a representação das emissoras de rádio e de televisão.
✂️ e) Consideram-se bens de uso comum, para fins eleitorais, além dos assim definidos pelo Código Civil, também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.

116Q452399 | Direito do Trabalho, Extinção do CT Verbas Rescisórias, Analista Ministerial, MPE AP, FCC

João foi dispensado, em março de 2012, sem justa causa da empresa em que trabalhava desde 1998. No caso de João, seu aviso prévio deverá ser de

✂️ a) trinta dias na mesma empresa, uma vez que o seu contrato de trabalho data de 1998.
✂️ b) trinta dias acrescidos de três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa.
✂️ c) sessenta dias acrescido de três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de noventa dias.
✂️ d) trinta dias acrescido de três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de sessenta dias, perfazendo um total de noventa dias.
✂️ e) sessenta dias acrescido de três dias por ano de serviço prestado na mesma empresa, até o máximo de trinta dias.

117Q457078 | Direito Eleitoral, Propaganda eleitoral em geral, Promotor de Justiça Substituto, MPE AP, FCC

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar:

✂️ a) Quando for contratada a realização de showmício ou evento assemelhado, com a apresentação remunerada de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral, os gastos respectivos deverão constar da prestação de contas do partido responsável pelo evento.
✂️ b) Na propaganda dos candidatos ao cargo de Senador, é dispensável a menção ao nome dos suplentes, mas, quando os nomes destes forem mencionados não poderão ser superiores a dez por cento do tamanho do nome do titular.
✂️ c) A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, através de faixas ou cartazes de até cinco metros quadrados não depende de autorização da Justiça Eleitoral, mas apenas da obtenção de licença municipal.
✂️ d) No segundo semestre do ano da eleição, a propaganda partidária gratuita será feita de acordo com o plano de mídia estabelecido pelos partidos políticos e a representação das emissoras de rádio e de televisão.
✂️ e) Consideram-se bens de uso comum, para fins eleitorais, além dos assim definidos pelo Código Civil, também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.

118Q228955 | Direito Processual Penal, Da Prisão e da Liberdade Provisória, Promotor de Justiça, MPE AP, FCC

No que concerne à prisão e à liberdade provisória, é correto afirmar:

✂️ a) Para a garantia da ordem pública, é possível a decretação de prisão preventiva de ofício, no curso do inquérito policial, mas não da ação penal.
✂️ b) Será exigido reforço da fiança quando a autoridade tomar, por engano, fiança insuficiente.
✂️ c) Constitui medida cautelar diversa da prisão a suspensão do exercício da função pública, quando o indiciado ou acusado já tiver sido condenado por outro crime doloso.
✂️ d) A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração punida com detenção.
✂️ e) É admitida prisão preventiva nos crimes culposos punidos com pena privativa de liberdade superior a 3 (três) anos.

119Q242836 | Informática, Segurança da Informação, Técnico Administrativo, MPE AP, FCC

Texto associado.

As estações de trabalho dos técnicos estão conectadas
à rede de computadores local do Ministério Público e têm
acesso à rede mundial Internet por meio dos navegadores
Internet Explorer 8.0 (navegador Web padrão) e Mozilla Firefox.
Os recursos destas redes, dispositivos de comunicação,
protocolos de rede e mecanismos de segurança, possibilitam as
buscas de informações e a utilização dos serviços WWW, bem
como a troca de mensagens eletrônicas por meio dos programas
de e-mails Outlook Express (correio eletrônico padrão) e
Mozilla Thunderbird.

Os técnicos precisam ter consciência sobre softwares que têm objetivos de monitorar atividades de uma Instituição e de enviar as informações coletadas para terceiros de forma dissimulada e não autorizada. Estes se enquadram na categoria de software denominada

✂️ a) spyware.
✂️ b) backdoor.
✂️ c) phishing.
✂️ d) rootkit.
✂️ e) sniffer.

120Q262198 | Direito Administrativo, Licitações e Contratos Lei n8666 93, Técnico Ministerial Auxiliar Administrativo, MPE AP, FCC

Considere as assertivas abaixo atinentes às licitações.

I. As licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse público, devidamente justificado.

II. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, ainda que, inquestionavelmente, a alteração não afete a formulação das propostas.

III. É permitida a combinação das modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/1993.

IV. Na compra de bens de natureza divisível e desde que não haja prejuízo para o conjunto ou complexo, é permitida a cotação de quantidade inferior à demandada na licitação, com vistas à ampliação da competitividade, podendo o edital fixar quantitativo mínimo para preservar a economia de escala.

Nos termos da Lei nº 8.666/1993, está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I, II e III.
✂️ b) I e IV.
✂️ c) I e II.
✂️ d) II, III e IV.
✂️ e) III e IV.

121Q242371 | Direito Administrativo, Responsabilidade do agente público, Técnico Administrativo, MPE AP, FCC

Quanto à responsabilidade dos servidores públicos é correto afirmar que

✂️ a) todo ato que enseje responsabilidade administrativa implica, necessariamente, em responsabilidade penal e civil.
✂️ b) em nenhuma hipótese o servidor responde civil e criminalmente pelo mesmo fato, se for submetido a processo administrativo que enseje pena de demissão.
✂️ c) no processo administrativo em que se apura falta administrativa não é necessário assegurar-se ao servidor o direito ao contraditório.
✂️ d) a decisão penal absolutória repercute no âmbito da Administração apenas se reconhecer a inexistência do fato atribuído ao autor ou quando expressamente excluir o servidor da condição de autor do fato.
✂️ e) a sanção administrativa deve ser levada em conta na aplicação da sanção penal, sendo dependentes uma da outra.

122Q244007 | Informática, Editor de Textos, Técnico Administrativo, MPE AP, FCC

Texto associado.

Um dos técnicos do Ministério Público recebeu a incumbência
de elaborar um modelo padrão de documento no editor
de texto MS Word 2007, que será identificado por Documento
Padrão. O documento terá uma única página, cujo tamanho do
papel = A4 e orientação da folha = Retrato. As margens Superior
= 4 cm, Inferior = 2 cm, Esquerda = 3 cm e Direita = 2 cm.
As distâncias das bordas do papel para o Cabeçalho e para o
Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho deverá conter a logomarca
e o nome da Instituição. No rodapé deverá conter o nome do
técnico, centralizado, e a data de elaboração do documento (automática
do computador), à direita. O corpo do documento terá
parágrafos justificados, com espaçamento entre linhas igual a
1,5 linha, fonte = Arial, tamanho = 12 e estilo da fonte = normal.

O cabeçalho e o rodapé do documento poderão ser escolhidos ou editados a partir dos comandos

✂️ a) dos grupos "Cabeçalho" e "Rodapé", respectivamente, da guia Inserir.
✂️ b) dos grupos "Cabeçalho" e "Rodapé", respectivamente, da guia Exibição.
✂️ c) do grupo "Cabeçalho e Rodapé" da guia Inserir.
✂️ d) do grupo "Cabeçalho e Rodapé" da guia Exibição.
✂️ e) do grupo "Cabeçalho e Rodapé" da guia Layout de Página.

123Q241014 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Ato infracional, Técnico Administrativo, MPE AP, FCC

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, considere:

I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.

II. São penal e civilmente imputáveis os menores de dezoito anos.

III. A criança que vier a praticar ato infracional, estará sujeita, dentre outras medidas, a advertência e a liberdade assistida.

IV. O Conselho tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

V. O Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, desde que autorizado pelo juiz competente, poderá ter acesso ao local de internação de criança e de adolescente.

Está correto SOMENTE o que se afirma em

✂️ a) I e IV.
✂️ b) II e III.
✂️ c) I, II e III.
✂️ d) II, IV e V.
✂️ e) III, IV e V.

124Q263717 | Legislação Estadual, Técnico Ministerial Auxiliar Administrativo, MPE AP, FCC

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar no 0009/1994 e alterações posteriores), no que concerne às garantias, prerrogativas e direitos dos membros do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que

✂️ a) o membro do Ministério Público que, em virtude de remoção por permuta, passar a ter exercício em nova sede, ali passando a residir em caráter permanente, terá direito, a título de ajuda de custo para compensar as despesas de sua instalação, ao equivalente a trinta diárias integrais.
✂️ b) os vencimentos dos membros do Ministério Público serão fixados com diferença não excedente de dez por cento de uma para outra entrância, ou de entrância mais elevada para o cargo de Procurador- Geral de Justiça.
✂️ c) nenhum membro do Ministério Público poderá ser afastado do desempenho de suas atribuições nos procedimentos em que oficie ou deva oficiar, exceto por motivo de interesse público, ou por impedimento decorrente de férias, licenças ou afastamento.
✂️ d) o membro do Ministério Público, cuja comarca ou vara for extinta, sem a correspondente extinção do cargo, permanecerá com os seus vencimentos integrais, sendo obrigatório o seu aproveitamento em vaga existente ou na primeira que ocorrer, em igual entrância.
✂️ e) quando no curso de investigação houver indício da prática de infração penal por parte de membro do Ministério Público, a autoridade policial, civil ou militar remeterá, imediatamente, sob pena de responsabilidade, os respectivos autos ao Procurador-Geral de Justiça, a quem competirá dar prosseguimento à apuração.

125Q230489 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Promotor de Justiça, MPE AP, FCC

Lei estadual que disponha sobre propaganda comercial será

✂️ a) compatível com a Constituição da República, desde que trate de exercício de competência legislativa suplementar e inexista lei federal de normas gerais sobre a matéria.
✂️ b) incompatível com a Constituição da República, por se tratar de matéria de competência legislativa privativa da União, o que exclui a possibilidade de Estados legislarem a esse respeito.
✂️ c) compatível com a Constituição da República, por se tratar de exercício de competência legislativa comum a União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
✂️ d) compatível com a Constituição da República, desde que inexista lei federal sobre a matéria e a lei estadual vise a atender às peculiaridades do Estado.
✂️ e) compatível com a Constituição da República, desde que exista lei federal que autorize os Estados a legislarem sobre questões específicas da matéria e que a estas se restrinja a lei estadual.

127Q235033 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça, MPE AP, FCC

NÃO constitui circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito

✂️ a) a utilização de veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.
✂️ b) portar o condutor permissão para dirigir ou carteira de habilitação de categoria diferente da do veículo.
✂️ c) deixar o condutor do veículo, na ocasião do acidente, de prestar imediato socorro à vítima.
✂️ d) a utilização de veículo em que tenham sido adulterados equipamentos ou características que afetem sua segurança ou o seu funcionamento de acordo com os limites de velocidade prescritos nas especificações do fabricante.
✂️ e) cometer a infração sobre faixa de trânsito temporária ou permanente destinada a pedestres.

129Q234365 | Direito Eleitoral, Sistemas eleitorais, Promotor de Justiça, MPE AP, FCC

A revisão do eleitorado

✂️ a) não poderá ser presidida pelo juiz eleitoral da zona submetida à revisão, devendo ser designado pelo Tribunal Regional Eleitoral outro juiz para exercer essas funções.
✂️ b) poderá ser ordenada de ofício pelo Tribunal Superior Eleitoral quando o total de transferências de eleitores ocorridas no ano em curso seja dez por cento superior ao do ano anterior.
✂️ c) poderá ser ordenada de ofício pelo Tribunal Regional Eleitoral quando o eleitorado for superior a sessenta e cinco por cento da população projetada para aquele ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
✂️ d) poderá ser realizada em ano eleitoral, independentemente de autorização do Tribunal Superior Eleitoral, quando houver representação nesse sentido do Corregedor Regional Eleitoral.
✂️ e) poderá ser ordenada de ofício pelo Tribunal Regional Eleitoral quando o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à de idade superior a setenta anos no território daquele município.

130Q745904 | Economia, Renda e Produtos Nacionais, Analista Ministerial, MPE AP, FCC

O Produto Nacional Bruto a custo de fatores corresponde à seguinte soma algébrica:

✂️ a) Produto Interno Líquido a preços de mercado + Depreciação - Impostos Indiretos + Subsídios.
✂️ b) Produto Nacional Líquido a preços de mercado + Depreciação - Renda Líquida enviada para o exterior.
✂️ c) Produto Interno Bruto a custo de fatores + Depreciação - Renda enviada para o exterior + Renda Recebida do exterior.
✂️ d) Produto Nacional Líquido a custo de fatores + Depreciação - Renda enviada para o exterior + Renda Recebida do exterior.
✂️ e) Produto Nacional Líquido a preços de mercado + Depreciação - Impostos Indiretos + Subsídios.