Questões de Concursos MPE AP

No âmbito do direito administrativo, retrocessão é

O multiplicador dos meios de pagamento

Jamal pretende ajuizar duas demandas judiciais nos próximos dias. Ele possui um pequeno terreno avaliado em R$ 17.000,00 na cidade de Oiapoque que foi invadido por dois homens que lá passaram a criar porcos. Indignado com a invasão, Jamal pretende ajuizar ação de imissão de posse. Paralelamente com este problema, Jamal pretende ajuizar ação de despejo contra Berlinda, locatária de seu apartamento na cidade de Macapá, uma vez que pretende residir com seu filho após regular separação judicial. Seu apartamento está avaliado em R$ 90.000,00. Nestes casos, de acordo com a Lei no 9.099/95, Jamal

No banco de dados PostgreSQL, o comando MOVE é utilizado para reposicionar

Constituem causas de extinção da punibilidade exclusivamente relacionadas a crimes de ação penal privada:

Sobre backup e recuperação de dados é correto afirmar que

A Constituição Federal, no capítulo reservado aos princípios fundamentais, estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outras hipóteses, pelo princípio da

Sobre a atuação do Ministério Público no Estatuto da Criança e do Adolescente é correto afirmar que

Pode-se esperar que bons serviços públicos possibilitem a melhoria da qualidade de vida das pessoas e sejam sustentáveis. Essa promoção de bem-estar coletivo deve ser a missão da administração pública, e isso deve ser buscado tanto em termos econômicos, como sociais e ambientais. Um elemento chave para a interação com o cidadão é o governo eletrônico, que é um instrumento facilitador do controle civil sobre ações da administração pública e de atos de seus gestores, sejam políticos ou administradores. Outros benefícios gerados pelo governo eletrônico são:

Manoel cometeu cinco crimes de homicídio em uma pequena cidade do Estado do Amapá e passou a ser procurado pela Justiça Pública, ainda na fase investigatória, após ter a sua prisão temporária decretada. Para que não seja capturado pela polícia, Manoel contratou seu amigo João, renomado cirurgião plástico, que realizou em Manoel uma operação plástica, alterando completamente o rosto do criminoso. Neste caso, João, ciente do intuito de Manuel, cometeu crime de

Considere:

I. O Procurador-Geral de Justiça.
II. A Corregedoria-Geral do Ministério Público.
III. Os Procuradores de Justiça.
IV. As Promotorias de Justiça.
V. A Comissão de Concurso.
VI. Os Centros de apoio Operacional.

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei n^o 8.625/93), incluem-se dentre os Órgãos de Execução do Ministério Público, os indicados APENAS em

A responsabilidade civil por dano ambiental

Os IPSs

Quando o tipo penal exige para a consumação do delito a produção de um dano efetivo, o crime é

Paulo é filho de Maria e Rolando, que foram casados até o ano de 2011, quando se divorciaram. Rolando sofreu um acidente grave de carro e ficou paraplégico, não conseguindo mais desenvolver atividade laborativa, impossibilitando- o de prestar alimentos a seu filho. Maria, por sua vez, passou a trabalhar como garçonete e saiu do Brasil para destino ignorado com um turista espanhol. Nesse caso, Paulo, que atualmente está sob a guarda da irmã de Maria, Joana, na impossibilidade de Rolando suportar o encargo alimentar, devidamente representado por Joana,

Quando o Ministério Público intervier no processo como fiscal da lei, é INCORRETO afirmar que

Sobre spyware é correto afirmar:

Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de

Sobre a ação penal, é correto afirmar que

Os dois segmentos destacados constituem, respectivamente, um efeito e sua causa na seguinte frase:

I. Isso equivale a sair de um estereótipo // para cair em outro.

II. (...) a vovó fala palavrões // que escandalizam a adolescente.

III. A velhice passa a não ter rosto: // colocaram-lhe a máscara risonha de um jovem deslumbrado.

Atende ao enunciado SOMENTE o que está em