Questões de Concursos MPE AP

Sobre os elementos ou requisitos do ato administrativo é INCORRETO afirmar que

As instalações hidráulicas devem ser projetadas de modo a permitir fácil acesso para eventual execução de reparos, independente de serem embutidas ou aparentes, e não podem interferir nas condições de estabilidade das construções. É correto afirmar que

O Regime Disciplinar Diferenciado

João e Maria, casados, quando transitavam por uma estrada no Estado do Amapá com seu veículo, sofreram um acidente de trânsito no mês de maio de 2011 e colidiram frontalmente com uma carreta, falecendo no local do acidente. O casal João e Maria deixou uma filha, Priscila, que contava com 17 anos de idade, completados naquele mesmo mês de maio, e não era emancipada. O juiz Henrique, na ausência de nomeação de tutor pelos pais falecidos, nomeou o avô materno Pedro como tutor da menor Priscila. Cessada a tutela com a maioridade de Priscila no mês de maio deste ano de 2012, Pedro cumpriu com suas obrigações e prestou contas em juízo sobre o período em que exerceu a tutela. Priscila, discordando das contas prestadas pelo seu ex-tutor, por conta de valores que teriam sido omitidos e desviados pelo tutor, deverá exercer a sua pretensão relativa à tutela observando o prazo prescricional de

O Município 1 possui 10.000 habitantes; o Município 2 possui 20.000 habitantes; o Município 3 possui 14.000 habitantes; e o Município 4 possui 25.000 habitantes. De acordo com a Constituição Federal brasileira, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 11 Vereadores APENAS para

Para colocar o título em cada coluna da planilha deverá ser digitada a primeira palavra e depois

No caso de guarda-corpos do tipo gradil, constituídos por perfis, a altura mínima, em mm, do guarda-corpo, considerada entre o piso acabado e a parte superior do peitoril é

De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar n^o 35/79), são vitalícios somente após dois anos de exercício os

Atenção: Para responder às questões de números 34 a 37 considere o modelo keynesiano simples de determinação da renda.

Uma das hipóteses fundamentais da macroeconomia keynesiana básica é:

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93), NÃO compete ao Colégio de Procuradores de Justiça

O Município “1” possui 10.000 habitantes; o Município “2” possui 20.000 habitantes; o Município “3” possui 14.000 habitantes; e o Município “4” possui 25.000 habitantes. De acordo com a Constituição Federal brasileira, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 11 Vereadores APENAS para

Considere as afirmações abaixo sobre a previsão, a caracterização e o monitoramento dos problemas ambientais.

I. Tanto a caracterização como a previsão de problemas ambientais devem considerar o uso de indicadores, isto é, elementos que permitam traduzir, de forma simples e objetiva, a alteração do processo do meio físico e, consequentemente, permitir a avaliação de sua influência na qualidade ambiental do contexto estudado.

II. O instrumento de monitoramento ambiental consiste em realizar medições e observações específicas, em geral, dirigidas a alguns poucos indicadores e parâmetros, com o objetivo de verificar se determinados impactos ambientais estão ocorrendo, dimensionar a sua magnitude e, ainda, avaliar se as correspondentes medidas preventivas adotadas estão sendo ou não eficazes.

III. O instrumento de monitoramento ambiental pode ser aplicado de maneira isolada em um empreendimento ou integrado a outro, como a avaliação de impacto ambiental ou a recuperação de áreas degradadas.

Está correto o que se afirma em

NÃO constitui circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito

Atenção: Para responder às questões de 36 a 42 considere o texto abaixo:

As estações de trabalho dos técnicos estão conectadas à rede de computadores local do Ministério Público e têm acesso à rede mundial Internet por meio dos navegadores Internet Explorer 8.0 (navegador Web padrão) e Mozilla Firefox. Os recursos destas redes, dispositivos de comunicação, protocolos de rede e mecanismos de segurança, possibilitam as buscas de informações e a utilização dos serviços WWW, bem como a troca de mensagens eletrônicas por meio dos programas de e-mails Outlook Express (correio eletrônico padrão) e Mozilla Thunderbird.

Os links dos sites mais acessados pelos técnicos podem ser armazenados, nos seus respectivos computadores, na Central de

Sobre a extinção da punibilidade, de acordo com o Código Penal, analise as assertivas abaixo.

I. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos no Código Penal ou em legislação especial, da data em que a vítima completar 18 anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.

II. Em regra, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando- se em 2 anos, se o máximo da pena é inferior a 1 ano.

III. A prescrição da pena de multa ocorrerá no mesmo prazo estabelecido para prescrição da pena privativa de liberdade, quando a multa for alternativa ou cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada.

IV. A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa.

Está correto o que se afirma apenas em

Os técnicos podem enviar mensagens pelo Outlook Express para vários destinatários relacionados na linha CCO, cujos nomes e endereços ficam invisíveis para todos aqueles que recebem as mensagens. Se a linha CCO não estiver visível, clicar em

Atenção: Para responder às questões de 36 a 42 considere o texto abaixo:

As estações de trabalho dos técnicos estão conectadas à rede de computadores local do Ministério Público e têm acesso à rede mundial Internet por meio dos navegadores Internet Explorer 8.0 (navegador Web padrão) e Mozilla Firefox. Os recursos destas redes, dispositivos de comunicação, protocolos de rede e mecanismos de segurança, possibilitam as buscas de informações e a utilização dos serviços WWW, bem como a troca de mensagens eletrônicas por meio dos programas de e-mails Outlook Express (correio eletrônico padrão) e Mozilla Thunderbird.

Um processo de criptografia dos dados, prevenindo que os dados trafegados possam ser capturados ou mesmo alterados no seu curso entre o computador do técnico e o site com o qual ele está se relacionando, garantindo desta forma informações sigilosas, é aplicado pelo protocolo

Segundo previsão expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe à Justiça, ao juiz da Infância e Juventude ou ao magistrado que, na forma da lei de organização judiciária local, exerce essa função,

Nos crimes relativos à violência doméstica ou familiar contra a mulher, cujas ações penais sejam condicionadas à representação da ofendida,

Analise as afirmações abaixo, relativas ao modelo de Solow.

I. Tudo o mais mantido constante, se a taxa de depreciação da economia aumentar, o nível de renda correspondente ao estado estacionário diminui.

II. Aumentos da taxa de poupança nem sempre correspondem a aumentos do nível de renda no estado estacionário.

III. O crescimento do produto por trabalhador no longo prazo é explicado pelo aumento da população em idade de trabalhar e economicamente ativa.

IV. O máximo de consumo por trabalhador no estado estacionário é alcançado, segundo a denominada “regra de ouro”, quando a produtividade marginal do capital por trabalhador é igual à taxa de depreciação da economia.

Está correto o que se afirma APENAS em