Questões de Concursos MPE AP

Considerando o Modelo IS-LM em uma economia fechada e com as autoridades fiscal e monetária independentes,

Durante a implantação do Plano Real foi adotada a chamada “Âncora Cambial” como um dos instrumentos para conter o processo inflacionário. Essa medida sofreu críticas porque

A adoção, segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente

O Regime Disciplinar Diferenciado

Para colocar o título em cada coluna da planilha deverá ser digitada a primeira palavra e depois

De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625/93), NÃO compete ao Colégio de Procuradores de Justiça

Considere a situação hipotética abaixo.

O Município 1 possui 10.000 habitantes; o Município 2 possui 20.000 habitantes; o Município 3 possui 14.000 habitantes; e o Município 4 possui 25.000 habitantes. De acordo com a Constituição Federal brasileira, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 11 Vereadores APENAS para

Quanto à prestação de alimentos, é correto afirmar:

Os técnicos podem enviar mensagens pelo Outlook Express para vários destinatários relacionados na linha CCO, cujos nomes e endereços ficam invisíveis para todos aqueles que recebem as mensagens. Se a linha CCO não estiver visível, clicar em

As instalações hidráulicas devem ser projetadas de modo a permitir fácil acesso para eventual execução de reparos, independente de serem embutidas ou aparentes, e não podem interferir nas condições de estabilidade das construções. É correto afirmar que

No caso de guarda-corpos do tipo gradil, constituídos por perfis, a altura mínima, em mm, do guarda-corpo, considerada entre o piso acabado e a parte superior do peitoril é

De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar n^o 35/79), são vitalícios somente após dois anos de exercício os

Segundo previsão expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe à Justiça, ao juiz da Infância e Juventude ou ao magistrado que, na forma da lei de organização judiciária local, exerce essa função,

Atenção: Para responder às questões de números 34 a 37 considere o modelo keynesiano simples de determinação da renda.

Uma das hipóteses fundamentais da macroeconomia keynesiana básica é:

No tocante às ações possessórias, em nosso direito processual civil, é correto afirmar:

NÃO constitui circunstância que agrava as penalidades dos crimes de trânsito

O plano de continuidade do negócio deve

João e Maria, casados, quando transitavam por uma estrada no Estado do Amapá com seu veículo, sofreram um acidente de trânsito no mês de maio de 2011 e colidiram frontalmente com uma carreta, falecendo no local do acidente. O casal João e Maria deixou uma filha, Priscila, que contava com 17 anos de idade, completados naquele mesmo mês de maio, e não era emancipada. O juiz Henrique, na ausência de nomeação de tutor pelos pais falecidos, nomeou o avô materno Pedro como tutor da menor Priscila. Cessada a tutela com a maioridade de Priscila no mês de maio deste ano de 2012, Pedro cumpriu com suas obrigações e prestou contas em juízo sobre o período em que exerceu a tutela. Priscila, discordando das contas prestadas pelo seu ex-tutor, por conta de valores que teriam sido omitidos e desviados pelo tutor, deverá exercer a sua pretensão relativa à tutela observando o prazo prescricional de

Sobre a extinção da punibilidade, de acordo com o Código Penal, analise as assertivas abaixo.

I. A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos no Código Penal ou em legislação especial, da data em que a vítima completar 18 anos, salvo se a esse tempo já houver sido proposta a ação penal.

II. Em regra, a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando- se em 2 anos, se o máximo da pena é inferior a 1 ano.

III. A prescrição da pena de multa ocorrerá no mesmo prazo estabelecido para prescrição da pena privativa de liberdade, quando a multa for alternativa ou cumulativamente cominada ou cumulativamente aplicada.

IV. A prescrição, depois da sentença condenatória com trânsito em julgado para a acusação ou depois de improvido seu recurso, regula-se pela pena aplicada, não podendo, em nenhuma hipótese, ter por termo inicial data anterior à da denúncia ou queixa.

Está correto o que se afirma apenas em