Questões de Concursos MPE AP

ICMS e IPVA podem ser tidos, do ponto de vista da arrecadação, como os principais tributos estaduais, enquanto que ISS e IPTU, podem ser sinônimo do mesmo fato, no âmbito municipal. A arrecadação, porém, possui dinamismo próprio, já que há a figura das transferências de verbas para estados, distrito federal, municípios e outros fundos de fomento ou financiamento. Esse dinamismo permite aos municípios uma capacidade que, em sua maioria, não teriam se dependessem apenas de receitas próprias. São fundos existentes no país visando à transferência de tributos:

A tecnologia gerencial que é a mais difundida para revisar processos por meio de análise interna e externa, objetivando estabelecer melhorias em um processo ou área de trabalho é chamada por:

As etapas necessárias para o estabelecimento e o encerramento de conexões TCP podem ser representadas em uma máquina de estados finitos. Dentre os estados possíveis desse processo, é INCORRETO afirmar que se inclua o estado

Atenção:Para responder às questões de 31 a 35 considere o texto abaixo:

Cada técnico do Ministério Público, para desempenhar as suas atribuições, tem o suporte de uma estação de trabalho constituída de um microcomputador PC, sob controle do Windows XP, composta de gabinete, monitor, teclado e mouse. Os computadores do departamento estão conectados em rede, bem como duas impressoras Laser corporativas, uma branco e preto (impressora padrão) e uma colorida, que estão respectivamente configuradas e mapeadas para atender a todos os usuários do departamento.

Conforme estabelece a Lei nº 9.784/99, a anulação dos atos administrativos

O elemento sublinhado na frase

Atenção:Para responder às questões de 31 a 35 considere o texto abaixo:

Cada técnico do Ministério Público, para desempenhar as suas atribuições, tem o suporte de uma estação de trabalho constituída de um microcomputador PC, sob controle do Windows XP, composta de gabinete, monitor, teclado e mouse. Os computadores do departamento estão conectados em rede, bem como duas impressoras Laser corporativas, uma branco e preto (impressora padrão) e uma colorida, que estão respectivamente configuradas e mapeadas para atender a todos os usuários do departamento.

Caso o computador do técnico esteja ligado e não seja usado por um determinado período de tempo, no monitor podem ser exibidas imagens em movimento, iniciadas automaticamente, com a função principal de

O Prefeito de determinado Município, a fim de realizar promoção pessoal, utilizou-se de símbolo e de slogan que mencionam o seu sobrenome na publicidade institucional do Município. A utilização de publicidade governamental para promoção pessoal de agente público viola o disposto no artigo 37, § 1o , da Constituição Federal, ora transcrito: A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

O fato narrado constitui violação ao seguinte princípio da Administração Pública, dentre outros:

Considere as situações hipotéticas abaixo.

I. Mariana é Vice-Presidente da República.

II. Camila é Ministra do Supremo Tribunal Federal.

III. Gilda é Presidente da Câmara dos Deputados.

IV. Fernanda é Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

V. Carolina é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

De acordo com a Constituição Federal brasileira, são privativos de brasileiro nato os cargos ocupados APENAS por

Nas estruturas de dados,

O DNS (Domain Name System) possui diversos tipos de registros para armazenar as informações de forma estruturada. Os registros que são utilizados para vincular um domínio ou subdomínio a um nome em um endereço IP, e o utilizado para a criação de um alias (apelido) para um servidor, são conhecidos, respectivamente, por registros

A concepção de que um desenho arquitetônico deve “responder” ao entorno ou “estar relacionado” com seu contexto, integra as discussões sobre a arquitetura. Está correto o que se afirma em:

As argamassas de gesso são comumente empregadas em todos os revestimentos internos e, muitas vezes, no lugar de uma argamassa, emprega-se gesso puro, sem adição de areia. Nas argamassas de gesso,

A Previdência Social, a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe um novo padrão de regulação social do Estado, o que pode ser verificado com o estabelecimento de

De acordo com a Lei Complementar no 0046/2008, que dispõe sobre o Plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos comissionados do Ministério Público do Estado do Amapá, a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício mínimo de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependen- do, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento, ação ou programa de capacitação oferecidos, preferencialmente pelo órgão, na forma prevista em regulamento, denomina-se

Nos termos da Lei nº 8.666/1993, é INCORRETO afirmar que os contratos administrativos

Sobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar:

A Administração Pública pretende extinguir ato administrativo que contém vício de legalidade. Nesse caso, a Administração

A ação de usucapião

Atenção: Para responder às questões de 43 a 46 considere o texto abaixo:

Um dos técnicos do Ministério Público recebeu a incumbência de elaborar um modelo padrão de documento no editor de texto MS Word 2007, que será identificado por Documento Padrão. O documento terá uma única página, cujo tamanho do papel = A4 e orientação da folha = Retrato. As margens Superior = 4 cm, Inferior = 2 cm, Esquerda = 3 cm e Direita = 2 cm. As distâncias das bordas do papel para o Cabeçalho e para o Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho deverá conter a logomarca e o nome da Instituição. No rodapé deverá conter o nome do técnico, centralizado, e a data de elaboração do documento (automática do computador), à direita. O corpo do documento terá parágrafos justificados, com espaçamento entre linhas igual a 1,5 linha, fonte = Arial, tamanho = 12 e estilo da fonte = normal.

O documento final elaborado pelo técnico, que poderá ser usado também pelos demais técnicos para formatar documentos futuros, deverá ser salvo com os campos "Nome do arquivo:" e "Salvar como tipo:" da janela "Salvar como" preenchidos, respectivamente, com