Questões de Concursos MPE AP

Na periferia da edificação em construção é obrigatória a instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais a partir do início dos serviços necessários à concretagem da primeira laje. A proteção contra quedas, quando constituída de anteparos rígidos, em sistema de guarda-corpo e rodapé deve possuir travessões superior e intermediário, instalados com alturas, em metros, respectivamente, de

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar Estadual n^o 0009/94), inclui-se dentre as atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça a de

Sobre a competência dos Municípios para instituir impostos é correto afirmar que

Constituem causas de extinção da punibilidade exclusivamente relacionadas a crimes de ação penal privada:

Atenção: Para responder às questões de números 34 a 37 considere o modelo keynesiano simples de determinação da renda.

Tudo o mais constante, um aumento da propensão marginal a poupar provoca uma queda no nível de renda de equilíbrio na economia no curto prazo. Esse fato é denominado

Em uma economia aberta, com desemprego involuntário de mão de obra, perfeita mobilidade de capitais e adoção de câmbio fixo:

O inquérito policial no caso de ação penal pública incondicionada

Ao avaliar o módulo de seleção e aquisição de um software para automação de bibliotecas, o bibliotecário deve observar, entre outras funções, se o sistema oferece

Quanto às espécies do ato administrativo, considere:

I. Ato discricionário pelo qual a Administração consente que o particular exerça atividade ou utilize bem público no seu próprio interesse.

II. Ato vinculado pelo qual a Administração consente que o particular desempenhe certa atividade.

III. Ato vinculado pelo qual a Administração reconhece ao particular, que preenche os requisitos legais, o direito a um serviço público.

Os conceitos acima se referem, respectivamente, às espécies de ato administrativo denominadas

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0009/1994), inclui-se dentre as funções institucionais do Ministério Público, nos termos da legislação aplicável, a de

No momento em que o indexador está lendo um documento procurando identificar e selecionar conceitos, seus objetivos são determinar os elementos essenciais do seu assunto e também definir o que pode interessar ao usuário do sistema de informação.

NÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público, segundo a Constituição do Estado do Amapá,

Na elaboração de desenhos utilizando o programa AutoCAD, o comando que copia objetos em sequência, formando composições de linhas e colunas no sentido retangular ou polar, é

Um eleitor, inscrito em Santa Catarina, peticionou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para requerer que fossem adotadas as providências cabíveis em relação a membros do Ministério Público daquele Estado que ocupavam cargos de Secretário de Estado no âmbito do Poder Executivo estadual. Em um primeiro momento, o CNMP houve por bem acolher a representação, tendo editado Resolução que determinava o desligamento imediato dos membros do Ministério Público de suas funções no Executivo estadual. Poucos dias depois, contudo, sem que houvesse provocação, o CNMP, por maioria de votos, editou uma segunda Resolução, conferindo prazo de 90 dias para o referido desligamento.

Diante disso, o eleitor em questão ajuizou ação popular, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo a anulação da segunda Resolução do CNMP. No mérito, a pretensão do autor da ação

De acordo com as diversas leis que regem as contratações da Administração, a arbitragem

Em modelagem entidade-relacionamento (ER), os relacionamentos que, tendo dependência uns com os outros, impõem o estabelecimento simultâneo de associações entre os vários elementos envolvidos são chamados de

Considere:

I. Três membros do Ministério Público dos Estados, indicados pelos respectivos Ministérios Públicos.

II. Três juízes, indicados dois pelo Supremo Tribunal Federal e um pelo Superior Tribunal de Justiça.

III. Dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

IV. Dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

O Conselho Nacional do Ministério Público será composto, dentre outros, pelos membros indicados APENAS em

A Emenda Constitucional brasileira nº 41/2003 que trata de aposentadoria, dispõe regras para que servidores públicos ingressantes na carreira até o final do ano de 2003, possam se aposentar com proventos integrais. As disposições para que a aposentadoria possa ocorrer dessa forma são:

Um documento XML bem formatado é aquele que apresenta uma sintaxe XML correta. Sobre as regras de sintaxe em documentos XML bem formatados é correto afirmar:

No que concerne ao processo penal eleitoral, é INCORRETO afirmar que