Questões de Concursos MPE AP

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Sobre a competência dos Municípios para instituir impostos é correto afirmar que

Em indexação, ocorre perda de especificidade quando

Atenção: Para responder às questões de números 34 a 37 considere o modelo keynesiano simples de determinação da renda.

Tudo o mais constante, um aumento da propensão marginal a poupar provoca uma queda no nível de renda de equilíbrio na economia no curto prazo. Esse fato é denominado

Na elaboração de desenhos utilizando o programa AutoCAD, o comando que copia objetos em sequência, formando composições de linhas e colunas no sentido retangular ou polar, é

Na periferia da edificação em construção é obrigatória a instalação de proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais a partir do início dos serviços necessários à concretagem da primeira laje. A proteção contra quedas, quando constituída de anteparos rígidos, em sistema de guarda-corpo e rodapé deve possuir travessões superior e intermediário, instalados com alturas, em metros, respectivamente, de

O Ministério Público velará pelas Fundações no local onde forem estas situadas. Especificamente sobre a Fundação “X”, com fins culturais, criada na cidade de Macapá, analise as afirmações abaixo.

I. Após a criação da Fundação “X”, aqueles a quem o instituidor cometer a aplicação do patrimônio, tomando ciência do encargo, deverão, dentro do prazo estabelecido pelo instituidor ou, no silêncio, em 180 dias, formular o estatuto da Fundação, submetendo- o, em seguida, à aprovação imediata do juiz.

II. A alteração do estatuto da Fundação “X”, dentre outros requisitos estabelecidos no Código Civil, deverá ser deliberada por 1/3 dos competentes para gerir e representar a fundação.

III. Havendo indeferimento administrativo pelo Ministério Público do pedido de modificação do estatuto da Fundação “X”, o interessado poderá requerer o suprimento judicial de modificação em ação especificamente ajuizada para este fim, na qual participará o Ministério Público como custos legis, obrigatoriamente. IV. Se a Fundação “X” for instituída por tempo certo, conforme registro de seus estatutos, ao término do prazo ela deve ser dissolvida e seus bens destinados na forma de seu estatuto ou ato constitutivo, ou incorporados a outra fundação, designada pelo juiz, com fins iguais ou semelhantes.

Está correto APENAS o que se afirma em

Em modelagem entidade-relacionamento (ER), os relacionamentos que, tendo dependência uns com os outros, impõem o estabelecimento simultâneo de associações entre os vários elementos envolvidos são chamados de

O inquérito policial no caso de ação penal pública incondicionada

A Emenda Constitucional brasileira nº 41/2003 que trata de aposentadoria, dispõe regras para que servidores públicos ingressantes na carreira até o final do ano de 2003, possam se aposentar com proventos integrais. As disposições para que a aposentadoria possa ocorrer dessa forma são:

Um documento XML bem formatado é aquele que apresenta uma sintaxe XML correta. Sobre as regras de sintaxe em documentos XML bem formatados é correto afirmar:

No momento em que o indexador está lendo um documento procurando identificar e selecionar conceitos, seus objetivos são determinar os elementos essenciais do seu assunto e também definir o que pode interessar ao usuário do sistema de informação.

NÃO se inclui dentre as funções institucionais do Ministério Público, segundo a Constituição do Estado do Amapá,

De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0009/1994), inclui-se dentre as funções institucionais do Ministério Público, nos termos da legislação aplicável, a de

Para garantir condições de trabalho que proporcionem o máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente aos trabalhadores, os assentos utilizados nos postos de trabalho devem possuir

Quanto às espécies do ato administrativo, considere:

I. Ato discricionário pelo qual a Administração consente que o particular exerça atividade ou utilize bem público no seu próprio interesse.

II. Ato vinculado pelo qual a Administração consente que o particular desempenhe certa atividade.

III. Ato vinculado pelo qual a Administração reconhece ao particular, que preenche os requisitos legais, o direito a um serviço público.

Os conceitos acima se referem, respectivamente, às espécies de ato administrativo denominadas

Uma ferramenta de controle de versão é utilizada para controlar as diferentes versões de um documento, o qual pode possuir ramificações de sua linha de desenvolvimento original. Um termo técnico comum, utilizado para definir uma ramificação é

As amigas Helena com 33 anos de idade, Sofia com 39 anos de idade, Sara com 66 anos de idade e Débora com 62 anos são advogadas renomadas, de notável saber jurídico e reputação ilibada. De acordo com a Constituição Federal brasileira, poderão ser escolhidas para compor o Supremo Tribunal Federal APENAS

Em uma localidade onde a intensidade pluviométrica de projeto é de 150 mm/h, deseja-se projetar a rede de captação de águas pluviais de uma residência. Se a área de contribuição do telhado for 200 m², a vazão de projeto, em litros por minuto, é

Considere:

I. Três membros do Ministério Público dos Estados, indicados pelos respectivos Ministérios Públicos.

II. Três juízes, indicados dois pelo Supremo Tribunal Federal e um pelo Superior Tribunal de Justiça.

III. Dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

IV. Dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

O Conselho Nacional do Ministério Público será composto, dentre outros, pelos membros indicados APENAS em