Questões de Concursos MPE AP

O princípio constitucional que assegura ao acusado o direito de ampla defesa, em processo em que seja assegurada a igualdade das partes, denomina-se princípio

A topologia de rede do tipo ...... utiliza em geral ligações ponto-a-ponto que operam em um único sentido de transmissão. O sinal circula na rede até chegar ao destino. Esta topologia é pouco tolerável à falha e possui uma grande limitação quanto a sua expansão pelo aumento de “retardo de transmissão” (intervalo de tempo entre o início e chegada do sinal ao nó destino).

Conforme o Estatuto do Idoso é INCORRETO afirmar que

Denomina-se flagrante impróprio ou quase-flagrante a prisão de quem

Um veículo A parte de determinado ponto em uma estrada e desenvolve velocidade constante de 30 km/h. Do mesmo ponto, meia hora depois, parte um veículo B, que desenvolve velocidade constante de 50 km/h e segue na mesma estrada e no mesmo sentido do veículo A. O veículo B alcançará o veículo A após percorrer

No tocante ao procedimento do Júri, é correto afirmar que

De acordo com a Lei Complementar n^o 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, inclui-se dentre as prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público da União

Uma vez que um sistema tenha sido instalado e seja usado regularmente, inevitavelmente surgirão novos requisitos que, então, deverão ser avaliados pela gerência de requisitos. Dentre os motivos do surgimento de novos requisitos, considere:

I. Após a instalação, o ambiente técnico e de negócios do sistema sempre muda. Como exemplo, um novo hardware pode ser introduzido, pode ser necessário fazer a interface do sistema com outros sistemas, as prioridades do negócio podem mudar etc.

II. As pessoas que pagam por um sistema e os usuários desse sistema raramente são os mesmos. Clientes do sistema impõem requisitos devido a restrições orçamentárias e organizacionais, os quais podem entrar em conflito com os requisitos do usuário final, e, após a entrega, novos recursos podem ser adicionados.

III. Geralmente, sistemas de grande porte têm uma comunidade de diversos usuários, com diferentes requisitos e prioridades, que podem ser conflitantes ou contraditórios.

Está correto o que se afirma em

É um tipo específico de phishing que envolve o redirecionamento da navegação do usuário para sites falsos, por meio de alterações no serviço de DNS (Domain Name System). Neste caso, quando o usuário tenta acessar um site legítimo, o navegador Web é redirecionado, de forma transparente, para uma página falsa.

Um processo de criptografia dos dados, prevenindo que os dados trafegados possam ser capturados ou mesmo alterados no seu curso entre o computador do técnico e o site com o qual ele está se relacionando, garantindo desta forma informações sigilosas, é aplicado pelo protocolo

Sobre a Lei nº 8.137/90 analise as assertivas abaixo.

I. Constitui crime contra as relações de consumo formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas.

II. Nos crimes previstos nesta Lei, cometidos em quadrilha ou co-autoria, o co-autor ou partícipe que através de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá a sua pena reduzida de um a dois terços.

III. Constitui crime contra as relações de consumo misturar gêneros e mercadorias de espécies diferentes, para vendê-los ou expô-los à venda como puros, não se punindo, neste caso, a modalidade culposa.

Está correto o que se afirma APENAS em

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece:

A Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais capazes de causar degradação ambiental. Dessa forma, de acordo com a Lei nº 6.938/81, referida construção

Tomás é pródigo tendo sido regularmente interditado em razão da sua incapacidade relativa de exercer certos atos da vida civil. Tomás é casado com Ana Clara, sendo filho de Sonia e de Rubens, e pai de Adalberto de 27 anos de idade e Ágata de 36 anos de idade. De acordo com o Código Civil brasileiro, será, de direito, curador de Tomás

A Lei nº 12.318/10 dispôs, definitivamente, e com grande importância, sobre a alienação parental, que já era muito debatida na doutrina e jurisprudência em nosso país. Especificamente sobre a alienação parental, é INCORRETO afirmar:

Francisco, Carlos e Roberto são os únicos funcionários de um escritório, sendo um deles digitador, outro montador de computadores e o outro programador. A ficha de trabalho mostra que um dos funcionários tem 28 anos, outro 30 anos e outro 35 anos. O programador, que é amigo de Carlos, não é o mais velho de todos. Roberto mexe em seu trabalho com parafusos, placas, fontes, gabinetes e fios. Sabe-se ainda que o funcionário mais novo é digitador.

Nas condições dadas, é correto afirmar que

Nas instalações prediais de água quente,

De acordo com a Lei Complementar nº 75/93, que dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União, inclui-se dentre as prerrogativas institucionais dos membros do Ministério Público da União

Em abril de 2012, ao decidir sobre o pedido formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n^o 54, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação “para declarar a inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta tipificada nos artigos 124, 126, 128, incisos I e II, todos do Código Penal” (conforme ata de julgamento respectiva, publicada no Diário Oficial da União).

Nesse caso, o STF procedeu à

Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que