Questões de Concursos MPE AP

Determinado órgão público, utilizando-se do poder hierárquico, avocou atribuições de seu órgão subordinado, atribuições estas de competência exclusiva deste último. A avocação, no caso narrado,

De acordo com o PMBoK, a Área de Conhecimento Gerenciamento do Escopo do Projeto possui os processos: Coletar os Requisitos, Definir o Escopo, Verificar o Escopo, Controlar o Escopo e

Segundo a Norma de Elaboração de Projetos de Edificações – Arquitetura, NBR 13532/95, as etapas indispensáveis de execução da atividade técnica do projeto de arquitetura são as seguintes, na sequência indicada:

Se os técnicos tiverem necessidade de pesquisar algum produto específico por meio da Internet, existem sites denominados buscadores verticais que possibilitam pesquisas especializadas em bases de dados próprias. Neste tipo se classifica o

As 10 colunas da planilha ficarão centralizadas horizontalmente se na janela

Com base no modelo da equivalência ricardiana, é correto afirmar que

De acordo com a Lei nº 0066/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, o processo disciplinar será conduzido por comissão

Um processo de software é um conjunto de atividades relacionadas que levam à produção de um produto de software. Existem muitos processos de software diferentes, mas todos devem incluir quatro atividades fundamentais: especificação, projeto e implementação, validação e

Sobre a ação civil pública por danos causados ao meio ambiente, é correto afirmar:

José tem 18 anos e, durante o cumprimento de medida socioeducativa de internação, é preso em flagrante pela suposta prática de crime no interior do centro socioe- ducativo (local em que cumpre a medida privativa de liberdade). Segundo dispõe expressamente a Lei n^o 12.594/12, se José for

A situação ficou aberta à nossa interpretação.

Será impossível manter o sinal de crase da frase acima caso se substitua a forma verbal sublinhada por

Sobre a responsabilidade penal prevista na Lei Federal n^o 9.605, de 12/02/1998, é INCORRETO afirmar que

Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que demandam solicitação intelectual e atenção constantes como salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, além dos níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152, são recomendadas as seguintes condições de conforto:

Para o projeto do sistema de iluminação de emergência devem ser conhecidos os seguintes dados de lâmpadas e luminárias: tipo de lâmpada;

Paulo é filho de Maria e Rolando, que foram casados até o ano de 2011, quando se divorciaram. Rolando sofreu um acidente grave de carro e ficou paraplégico, não conseguindo mais desenvolver atividade laborativa, impossibilitando-o de prestar alimentos a seu filho. Maria, por sua vez, passou a trabalhar como garçonete e saiu do Brasil para destino ignorado com um turista espanhol. Nesse caso, Paulo, que atualmente está sob a guarda da irmã de Maria, Joana, na impossibilidade de Rolando suportar o encargo alimentar, devidamente representado por Joana,

O Ministério Público velará pelas Fundações no local onde forem estas situadas. Especificamente sobre a Fundação “X”, com fins culturais, criada na cidade de Macapá, analise as afirmações abaixo.

I. Após a criação da Fundação “X”, aqueles a quem o instituidor cometer a aplicação do patrimônio, tomando ciência do encargo, deverão, dentro do prazo estabelecido pelo instituidor ou, no silêncio, em 180 dias, formular o estatuto da Fundação, submetendo-o, em seguida, à aprovação imediata do juiz.

II. A alteração do estatuto da Fundação “X”, dentre outros requisitos estabelecidos no Código Civil, deverá ser deliberada por 1/3 dos competentes para gerir e representar a fundação.

III. Havendo indeferimento administrativo pelo Ministério Público do pedido de modificação do estatuto da Fundação “X”, o interessado poderá requerer o suprimento judicial de modificação em ação especificamente ajuizada para este fim, na qual participará o Ministério Público como custos legis, obrigatoriamente.

IV. Se a Fundação “X” for instituída por tempo certo, conforme registro de seus estatutos, ao término do prazo ela deve ser dissolvida e seus bens destinados na forma de seu estatuto ou ato constitutivo, ou incorporados a outra fundação, designada pelo juiz, com fins iguais ou semelhantes.

Está correto APENAS o que se afirma em

A Administração Pública pretende extinguir ato administrativo que contém vício de legalidade. Nesse caso, a Administração

O uso de treliças em edificações, com as cargas aplicadas nos nós ideais, é um sistema construtivo composto de barras idealizado para resistir aos esforços solicitantes de

No que diz respeito ao tratamento conferido na Constituição do Estado do Amapá ao Ministério Público Estadual, é INCORRETO afirmar que

Sobre o parcelamento do solo urbano, de acordo com a lei que rege a matéria, é INCORRETO afirma: