Questões de Concursos MPE AP

Nas instalações prediais de água quente,

Francisco, Carlos e Roberto são os únicos funcionários de um escritório, sendo um deles digitador, outro montador de computadores e o outro programador. A ficha de trabalho mostra que um dos funcionários tem 28 anos, outro 30 anos e outro 35 anos. O programador, que é amigo de Carlos, não é o mais velho de todos. Roberto mexe em seu trabalho com parafusos, placas, fontes, gabinetes e fios. Sabe-se ainda que o funcionário mais novo é digitador.

Nas condições dadas, é correto afirmar que

Com base no modelo da equivalência ricardiana, é correto afirmar que

Em abril de 2012, ao decidir sobre o pedido formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n^o 54, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria e nos termos do voto do Relator, julgou procedente a ação “para declarar a inconstitucionalidade da interpretação segundo a qual a interrupção da gravidez de feto anencéfalo é conduta tipificada nos artigos 124, 126, 128, incisos I e II, todos do Código Penal” (conforme ata de julgamento respectiva, publicada no Diário Oficial da União).

Nesse caso, o STF procedeu à

Segundo a Norma de Elaboração de Projetos de Edificações – Arquitetura, NBR 13532/95, as etapas indispensáveis de execução da atividade técnica do projeto de arquitetura são as seguintes, na sequência indicada:

As 10 colunas da planilha ficarão centralizadas horizontalmente se na janela

De acordo com a Lei nº 0066/93, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amapá, o processo disciplinar será conduzido por comissão

Sobre a ação civil pública por danos causados ao meio ambiente, é correto afirmar:

Sobre o parcelamento do solo urbano, de acordo com a lei que rege a matéria, é INCORRETO afirma:

A situação ficou aberta à nossa interpretação.

Será impossível manter o sinal de crase da frase acima caso se substitua a forma verbal sublinhada por

Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que demandam solicitação intelectual e atenção constantes como salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, além dos níveis de ruído de acordo com o estabelecido na NBR 10152, são recomendadas as seguintes condições de conforto:

Um processo de software é um conjunto de atividades relacionadas que levam à produção de um produto de software. Existem muitos processos de software diferentes, mas todos devem incluir quatro atividades fundamentais: especificação, projeto e implementação, validação e

Para o projeto do sistema de iluminação de emergência devem ser conhecidos os seguintes dados de lâmpadas e luminárias: tipo de lâmpada;

José tem 18 anos e, durante o cumprimento de medida socioeducativa de internação, é preso em flagrante pela suposta prática de crime no interior do centro socioe- ducativo (local em que cumpre a medida privativa de liberdade). Segundo dispõe expressamente a Lei n^o 12.594/12, se José for

Um fato que vem sendo observado nas reformas administrativas governamentais em todo o mundo é o de que o foco nos resultados é necessário, mas não suficiente. Nesse sentido, a Qualidade como modelo de transformação e aperfeiçoamento organizacional tem sido largamente utilizada na administração pública. Em termos históricos, no caso brasileiro, isso fez com que se planejasse um Programa de Qualidade, dando sustentação às reformas que se iniciaram ainda no século passado.

Sobre a responsabilidade penal prevista na Lei Federal n^o 9.605, de 12/02/1998, é INCORRETO afirmar que

A Administração Pública pretende extinguir ato administrativo que contém vício de legalidade. Nesse caso, a Administração

O uso de treliças em edificações, com as cargas aplicadas nos nós ideais, é um sistema construtivo composto de barras idealizado para resistir aos esforços solicitantes de

Paulo é filho de Maria e Rolando, que foram casados até o ano de 2011, quando se divorciaram. Rolando sofreu um acidente grave de carro e ficou paraplégico, não conseguindo mais desenvolver atividade laborativa, impossibilitando-o de prestar alimentos a seu filho. Maria, por sua vez, passou a trabalhar como garçonete e saiu do Brasil para destino ignorado com um turista espanhol. Nesse caso, Paulo, que atualmente está sob a guarda da irmã de Maria, Joana, na impossibilidade de Rolando suportar o encargo alimentar, devidamente representado por Joana,

O Ministério Público velará pelas Fundações no local onde forem estas situadas. Especificamente sobre a Fundação “X”, com fins culturais, criada na cidade de Macapá, analise as afirmações abaixo.

I. Após a criação da Fundação “X”, aqueles a quem o instituidor cometer a aplicação do patrimônio, tomando ciência do encargo, deverão, dentro do prazo estabelecido pelo instituidor ou, no silêncio, em 180 dias, formular o estatuto da Fundação, submetendo-o, em seguida, à aprovação imediata do juiz.

II. A alteração do estatuto da Fundação “X”, dentre outros requisitos estabelecidos no Código Civil, deverá ser deliberada por 1/3 dos competentes para gerir e representar a fundação.

III. Havendo indeferimento administrativo pelo Ministério Público do pedido de modificação do estatuto da Fundação “X”, o interessado poderá requerer o suprimento judicial de modificação em ação especificamente ajuizada para este fim, na qual participará o Ministério Público como custos legis, obrigatoriamente.

IV. Se a Fundação “X” for instituída por tempo certo, conforme registro de seus estatutos, ao término do prazo ela deve ser dissolvida e seus bens destinados na forma de seu estatuto ou ato constitutivo, ou incorporados a outra fundação, designada pelo juiz, com fins iguais ou semelhantes.

Está correto APENAS o que se afirma em