Questões de Concursos MPE GO

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102Q49254 | Português, Interpretação de Textos, Secretário Auxiliar, MPE GO, 2017

Texto associado.

“O termo serenidade costuma estar associado a mais de um significado, sendo que o primeiro deles tem a ver com a capacidade de lidar com docilidade e tolerância com as situações mais adversas. Muitas vezes perdemos a serenidade quando nos sentimos pressionados por expectativas que nós mesmos produzimos em relação aos nossos projetos; é preciso cautela para que nossos planos não se transformem em fontes de tensão. Os que fazem planos mais realistas sofrem menos e se aproximam mais da serenidade.

A serenidade corresponde a um estado de espírito no qual nos encontramos razoavelmente em paz, conciliados com o que somos e temos, com nossa condição de humanos falíveis e mortais. É claro que isso depende de termos atingido uma razoável evolução emocional e mesmo moral: não convém nos compararmos com as outras pessoas, não é bom nos revoltarmos com o fato de não sermos exatamente como gostaríamos: conformados com nossas limitações, podemos usufruir das potencialidades que temos.

O momento presente é sempre uma ficção: vivemos entre as lembranças do passado e a esperança de acontecimentos futuros que buscamos alcançar. A regra é que estejamos indo atrás de objetivos, perseguindo-os com mais ou menos determinação. A maior parte das pessoas sente-se mal quando está sem projetos, apenas usufruindo dos prazeres momentâneos que suas vidas oferecem. Somos pouco competentes para vivenciar o ócio. Essa condição emocional que os filósofos antigos consideravam como muito criativa é algo gerador de um estado de alma que chamamos de tédio.

De certa forma, fazemos tudo o que fazemos a fim de fugir do ócio e do tédio que o acompanha. Mesmo nos períodos de férias temos que nos ocupar. Por outro lado, perseguir objetivos com obstinação e aflição de alcançá-los o quanto antes também subtrai a serenidade. Assim, perdemos a serenidade quando andamos muito devagar, perto da condição do ócio, que traz o tédio e a depressão, e também quando nos tornamos angustiados pela pressa de atingirmos nossas metas. Mais uma vez, a sabedoria, a virtude, está no meio, naquilo que Aristóteles chamava de temperança: cada um de nós parece ter uma velocidade ideal, de modo que, se andar abaixo dela, tenderá a se deprimir, ao passo que, se andar acima dela, tenderá a ficar ansioso. Interessa pouco comparar nossa velocidade com a dos outros, visto que só estaremos bem quando estivermos em nosso ritmo, qualquer que seja ele ”.

(Adaptado de Flávio Gikovate).

Expressa noção de finalidade o segmento que se encontra em

✂️ a) ... a fim de fugir do ócio ...(4° parágrafo)
✂️ b) ... ao passo que, se andar acima dela...(4° parágrafo)
✂️ c) ... quando nos sentimos pressionados por expectativas que...(1° parágrafo)
✂️ d) ... se andar abaixo dela ...(4° parágrafo)
✂️ e) ... isso depende de termos atingido uma razoável evolução...(2° parágrafo)

103Q232967 | Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

“A função política da Constituição é estabelecer limites jurídicos ao exercício do poder. Garantia da Constituição significa a segurança de que tais limites não serão ultrapassados. Se algo é indubitável é que nenhuma instância é tão pouco idônea para a função quanto justamente aquela a quem a Constituição confia – na totalidade ou em parte – o exercício do poder e que portanto possui, primordialmente, a oportunidade jurídica e o estímulo político para vulnerá-la. Lembre-se que nenhum outro princípio técnico-jurídico é tão unânime quanto este: ninguém pode ser juiz em causa própria." (KELSEN, Hans, Jurisdição Constituição, São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 240) Tendo em conta a importante reflexão kelseniana, no texto acima transcrito, assinale, com atenção à história constitucional brasileira, a alternativa correta:

✂️ a) Com a proclamação da República, confere-se ao Poder Judiciário o controle concreto de constitucionalidade, e, ao Supremo Tribunal Federal, a função de árbitro derradeiro das controvérsias constitucionais, papel este, no entanto, expressivamente fragilizado e comprometido no contexto da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937.
✂️ b) O Senado Federal passou a desempenhar, com a Emenda Constitucional n. 16/1965 à Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946, a função política de suspensão das leis declaradas inconstitucionais, em decisão definitiva, pelo Supremo Tribunal Federal.
✂️ c) A Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1934 veiculava regra segundo a qual, no caso de declaração de inconstitucionalidade de uma lei que, a juízo do Presidente da República, fosse necessária ao bem-estar do povo, à promoção ou defesa de interesse nacional de alta monta, poderia o Presidente da República submetê-la novamente ao exame do Parlamento, de sorte que se este, por dois terços de votos, em cada uma das Câmaras, a confirmasse, ficaria sem efeito a decisão do Tribunal.
✂️ d) A competência exclusiva do Congresso Nacional, de zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes, alcança as decisões do Supremo Tribunal Federal, proferidas em sede de ação direta de inconstitucionalidade, legitimando sua suspensão pelo Parlamento, máxime em razão de que o efeito vinculante e a eficácia erga omnes dos julgados da Suprema Corte não se estendem ao Poder Legislativo

104Q685570 | Legislação Área Judírica Tribunais, Promotor de Justiça Substituto Anulada, MPE GO, MPE GO, 2019

De acordo com a Resolução n. 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou o procedimento acerca da audiência de apresentação da pessoa presa em flagrante delito ao Juiz (audiência de custódia), é correto afirmar:

✂️ a) Inexiste qualquer vedação expressa quanto a presença dos agentes policiais responsáveis pela prisão ou pela investigação durante a audiência de custódia.
✂️ b) Compete ao juiz averiguar, por perguntas e visualmente, hipóteses de gravidez, existência de filhos ou dependentes sob cuidados da pessoa presa em flagrante delito, histórico de doença grave, incluídos os transtornos mentais e a dependência química.
✂️ c) A oitiva da pessoa presa será registrada, preferencialmente, em termo de manifestação da pessoa presa e do conteúdo das postulações feitas pelo Ministério Público e pela defesa, e ficará arquivada na unidade responsável pela audiência de custódia.
✂️ d) A ata da audiência conterá, apenas e resumidamente, a deliberação fundamentada do juiz quanto à legalidade e manutenção da prisão, cabimento de liberdade provisória sem ou com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, síntese da versão apresentada pelo autuado sobre o fato a ele atribuído, inclusive as providências tomadas em caso da constatação de indícios de tortura e maus tratos.

105Q49252 | Português, Interpretação de Textos, Secretário Auxiliar, MPE GO, 2017

Texto associado.

Entre as causas que concorrem para o surgimento do tédio, considerado o contexto, está

✂️ a) a falta de uma necessária e considerável maturidade emocional, sem a qual tendemos a nos comparar com os outros.
✂️ b) a velocidade incessante da vida moderna, que faz com que tentemos alcançar nossos objetivos com exagerada obstinação.
✂️ c) a falta de competência para nos mantermos continuamente ocupados, em especial quando nos encontramos em período de férias.
✂️ d) a dificuldade em lidar com o ócio, muito embora este tenha sido considerado elemento importante para o surgimento da criatividade.
✂️ e) o fato de, em determinados momentos , criarmos expectativas pouco condizentes com a possibilidade de realizarmos nossos projetos.

107Q385407 | Biologia, Biodiversidade, Técnico Ambiental, MPE GO, IADES

Nos últimos anos, o Brasil tem sido alvo frequente do acesso irregular aos componentes de seu patrimônio genético, prática popularmente conhecida como biopirataria. Dono da maior biodiversidade do planeta, o país tem perdido milhões de dólares anualmente com o desenvolvimento ilegal de fármacos e cosméticos que apresentam componentes da peçonha e veneno de espécies brasileiras em sua formulação. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A biopirataria é definida na legislação brasileira como a retirada in vivo de indivíduos da flora ou fauna do país sem a correta autorização.
✂️ b) A Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9605/1998, tipifica a biopirataria e suas diversas práticas, bem como as penalidades específicas para essas infrações.
✂️ c) A biopirataria inclui a utilização ilegal de conhecimentos tradicionais sem o devido pagamento e reconhecimento daquele que detém sua posse.
✂️ d) Dentre os frutos brasileiros ou sul-americanos que ainda hoje têm sua patente registrada em outros países, encontram-se o acaí, a andiroba, a copaíba, o cupuaçu e o jaborandi.
✂️ e) Os Estados Unidos e a Alemanha são os países que concentram patentes de produtos naturais brasileiros.

108Q248303 | Redes de Computadores, Cabeamento, Técnico de Informática, MPE GO, FUNIVERSA

O cabeamento estruturado surgiu com o objetivo de reunir os vários sistemas de comunicação, como voz, dados e imagens, em um só sistema de cabeamento para suportar aplicações multimídia. Assinale a alternativa que apresenta apenas tipos de sinais que podem trafegar em uma rede com cabeamento estruturado.

✂️ a) Dados em rede Ethernet, distribuição hidráulica, sistema de refrigeração.
✂️ b) Rede elétrica estabilizada, videoconferência, sistema de alarme.
✂️ c) Telefonia, vídeo de câmeras de segurança, energia elétrica PoE.
✂️ d) Vídeo sob demanda, alimentação para sistema de iluminação, VoIP.
✂️ e) Sonorização ambiente, sistema infravermelho, rede wireless.

110Q229687 | Direito Penal, Crimes contra o patrimônio, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

Sobre os crimes contra o patrimônio, indique a alternativa correta:

✂️ a) A interpretação da majorante do repouso noturno no crime de furto é aquela que indica sua coincidência com o conceito de noite.
✂️ b) Os crimes de roubo e de extorsão não são considerados crimes da mesma espécie, de modo que é não possível o reconhecimento da continuidade delitiva entre eles.
✂️ c) Para o reconhecimento da qualificadora da destreza no crime de furto, a conduta do agente pode recair sobre vítima ou sobre a coisa objeto da subtração.
✂️ d) Tratando-se de crime acessório, porquanto imprescindível a prática de um anterior crime, a receptação fica dependente da punibilidade deste último.

111Q231209 | Psicologia, Testes, Psicólogo, MPE GO, FUNIVERSA

O teste das matrizes progressivas de Raven foi desenvolvido por John C. Raven, em 1938. A forma original, denominada Matrizes Progressivas Standard (Standard Progressive Matrices - SPM), é conhecida no Brasil como Escala Geral. Em 1947, foram desenvolvidas mais duas escalas, as Matrizes Progressivas Coloridas (Coloured Progressive Matrices - CPM) e as Matrizes Progressivas Avançadas (Advanced Progressive Matrices - APM). Dessas duas escalas, a primeira destina-se a

✂️ a) universitários e idosos, enquanto que a segunda é voltada para crianças de 5 a 7 anos de idade e deficientes mentais.
✂️ b) crianças pequenas (5 a 11 anos de idad, pessoas idosas e deficientes mentais, e a segunda testa pessoas com capacidade intelectual superior à média (mais usada para pessoas com escolaridade universitári.
✂️ c) crianças na pré-adolescência, de 10 e 12 anos de idade, e idosos, enquanto que a segunda testa pessoas com escolaridade universitária e deficientes mentais.
✂️ d) idosos, pré-adolescentes e deficientes mentais. Já a segunda testa pessoas em classes de alfabetização e aquelas que têm inteligência superior à média, geralmente universitárias.
✂️ e) pessoas com inteligência superior em qualquer idade e também idosos. A segunda testa deficientes mentais e crianças pequenas, entre 3 e 6 anos de idade.

113Q231091 | Direito Penal, Efeitos da condenação, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

Na lição de Frederico Marques: “ao lado dos efeitos que a condenação produz como ato jurídico, consequências dela derivam como fato ou acontecimento jurídico. A sentença condenatória, de par com seus efeitos principais, tem o que alguns denominam efeitos ‘reflexos e acessórios’, ou efeitos indiretos, que são consequência dos efeitos principais, ou efeito da sentença como fato jurídico” (Nucci, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral – 6 ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009, p. 548). Nesse sentido, analise as proposições abaixo, assinalando a alternativa correta:

✂️ a) O efeito específico da incapacidade para o poder familiar, tutela ou curatela trata-se de efeito automático, que não necessita ser declarado em sentença condenatória;
✂️ b) A condenação criminal por fato praticado na atividade, pode resultar na perda de cargo, função, sendo atribuição do juiz criminal declarar em sentença;
✂️ c) O efeito de perda do Estado de bens e valores de origem ilícita abrange bens diversos, móveis ou imóveis obtidos em proveito do delito;
✂️ d) A inabilitação para dirigir não se confunde com a suspensão de autorização ou de habilitação para dirigir veículo. A primeira, considerado pelo estatuto repressivo efeito da condenação, dependente de declaração judicial motivada, aplicável quando é utilizado algum veículo como meio para a prática de crime doloso. A inabilitação tem efeito permanente, vigorando até que o condenado se reabilite. A segunda, enquanto interdição temporária de direitos, é aplicada em casos de crimes culposos de trânsito.

115Q732684 | Direito Processual Penal, Disposições Preliminares, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

No que se refere a delação premiada disposta no parágrafo 4º do artigo 159 do Código Penal, é correto dizer que:

✂️ a) Norma advinda pelo artigo 8º, da Lei 8072/90, de 25de julho de 1990, basta a simples delação, não exigindo o tipo a efetiva libertação da vítima. Trata-se de uma causa de diminuição de pena de caráter obrigatório. Exige que o delito seja cometido por concorrentes (co-autor ou partícipe), de no mínimo dois agentes.
✂️ b) Norma advinda pelo artigo 7º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, não basta a simples delação, exigindo o tipo a efetiva libertação da vítima. Trata-se de uma causa de diminuição de pena de caráter obrigatório. A expressão “concorrente” refere-se a qualquer participante da quadrilha (co-autor ou partícipe). Sendo certo que haja concorrentes para a existência da delação premiada, aproveita ainda quando cometido por apenas dois seqüestradores.
✂️ c) Norma advinda pelo artigo 7º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, basta a simples delação, não exigindo o tipo a efetiva libertação da vítima. Trata-se de uma causa de diminuição de pena de caráter obrigatório. A expressão “concorrente” refere-se a qualquer participante da quadrilha (co-autor ou partícipe). Sendo certo que haja concorrentes para a existência da delação premiada, aproveita ainda quando cometido por apenas dois seqüestradores.
✂️ d) Norma advinda pelo artigo 8º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, não basta a simples delação, exigindo o tipo a efetiva libertação da vítima. Trata-se de uma causa de diminuição de pena de caráter obrigatório. A expressão “concorrente” refere-se a qualquer participante da quadrilha (co-autor ou partícipe). Sendo certo que haja concorrentes para a existência da delação premiada, aproveita ainda quando cometido por apenas dois seqüestradores.

116Q230669 | Direito Constitucional, Poder Executivo, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

A propósito do instituto do impeachment, revela-se adequado afirmar, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que:

✂️ a) Por possuir natureza essencialmente política e não jurídica, não se subordina, tanto na forma – aspectos processuais – quanto no fundo – juízo de mérito –, a controle jurisdicional, não se mostrado crível, pois, conhecer-se de mandado de segurança impetrado com vista à correção de suposta ilegalidade cometida, inclusive no tocante à sanção aplicada pelo Senado Federal.
✂️ b) A cláusula de universalidade de jurisdição, prevista no art. 5º, XXXV, da Constituição da República, em demonstração evidente dos mais elevados valores que informam o Estado Democrático de Direito, torna viável, em tese, a impetração de mandado de segurança para questionamento amplo de qualquer transgressão alegadamente havida, no processo político de impeachment, no tocante a formalidade ritual ou ao exame, de mérito, dos fatos e do direito aplicável.
✂️ c) Conquanto lhes incumba, no processo de impeachment, o julgamento de crimes de responsabilidade, não se submetem os membros do Senado Federal às regras de impedimento e suspeição previstas no Código de Processo Penal.
✂️ d) Compete à deliberação da Câmara dos Deputados, no âmbito de processo de impeachment deflagrado em desfavor de Presidente da República, decretar a procedência da acusação ( judicium accusationis), de que resulta,segundo a tradição constitucional brasileira, mantida na vigente Constituição da República, a suspensão cautelar e provisória do Chefe de Estado do exercício de suas funções.

117Q689173 | Direitos Difusos e Coletivos, Promotor de Justiça Substituto Anulada, MPE GO, MPE GO, 2019

A respeito dos direitos da pessoa com deficiência, assinale a alternativa incorreta:

✂️ a) A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional e promulgados pelo Presidente da República, são equivalentes às emendas constitucionais.
✂️ b) Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, em concurso público, o portador de surdez unilateral não se qualifica como pessoa com deficiência para o fim de disputar as vagas reservadas, enquanto o portador de visão monocular tem direito de concorrer às vagas reservadas à pessoa com deficiência.
✂️ c) O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê a concessão de passe livre à pessoa com deficiência, comprovadamente carente, no sistema de transporte coletivo interestadual.
✂️ d) Quando esgotados os meios de atenção à saúde da pessoa com deficiência no local de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de tratamento, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

118Q247402 | Informática, Hardware, Técnico de Informática, MPE GO, FUNIVERSA

Os computadores são compostos por componentes de hardware e software. Assinale a alternativa que define a diferença entre esses dois tipos de componentes.

✂️ a) O hardware é a parte física (eletrônic; e o software, a lógica (sistem do computador.
✂️ b) Os programas constituem o hardware; e os periféricos (teclado, mouse, impressora etc.), o software.
✂️ c) Os componentes de hardware são pagos, e os softwares são instalados de forma gratuita.
✂️ d) Uma atualização de hardware pode ser feita pela Internet, enquanto a de software exige a compra.
✂️ e) Os drivers são componentes de hardware, e os aplicativos são componentes de software.

119Q416626 | Direito Civil, Teoria das Obrigações Contratuais, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO

Analise o julgado de cunho consumerista e responda: “Civil. Seguro de assistência médico-hospitalar. Plano de assistência integral (cobertura total), assim nominado no contrato. As expressões ‘assistência integral’ e ‘cobertura total’ são expressões que têm significado unívoco na compreensão comum, e não podem ser referidas num contrato de seguro, esvaziadas do seu conteúdo próprio, sem que isso afronte o principio da boa-fé nos negócios” (STJ, Resp. 264.562, Rel. Min. Ari Pargender, j. 12/06/01, p. DJ 13/08/01).

✂️ a) O julgado está fundado na violação ao principio da vulnerabilidade do consumidor.
✂️ b) O julgado está fundado na violação ao princípio da informação deficiente.
✂️ c) O julgado está fundado na violação ao principio da segurança.
✂️ d) Apoia-se o julgado na inobservância do principio da reparação integral.

120Q161357 | Conhecimentos Gerais e Atualidades, Economia Internacional, Atendente Social, MPE GO, FUNIVERSA

A grande crise da economia global começa a ser percebida como uma série de eventos encadeados, mas imprevisíveis, sem que se conheça onde será o próximo ataque. A dívida pública dos EUA, Japão, Inglaterra, dos países da Zona do Euro, sobretudo os mediterrâneos, como Portugal, Espanha, Itália e Grécia, está entre o espanto e o terror.

Antônio Machado. Europa em Chamas. In: Correio Braziliense, 15/5/2010, p. 19 (com adaptações).

Acerca do tema abordado pelo texto e de outros a ele relacionados, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A Inglaterra é mencionada separadamente dos países da Zona do Euro pelo fato de não integrar a União Europeia e, portanto, não utilizar o euro como moeda oficial.
✂️ b) Inferem-se do texto referências aos aspectos positivos do processo de globalização.
✂️ c) Todos os países da União Europeia integram a chamada Zona do Euro.
✂️ d) A Irlanda, juntamente com os países mediterrâneos citados no texto, integra o grupo chamado de Piigs, um acrônimo pejorativo semelhante ao inglês pigs, que significa porcos, e uma referência à sua fragilidade econômica.
✂️ e) Nos Estados Unidos, as medidas anticrise tomadas por Barack Obama, logo no início de seu mandato, ancoraram-se nos velhos dogmas do neoliberalismo das eras Reagan e Bush.