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Questões de Concursos MPE MT

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111Q234591 | Direito Empresarial e Comercial, Lei n11101, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Marque a assertiva correta.

De acordo com a Lei nº 11.101/2005, aplicar-se-á

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112Q232052 | Direito Urbanístico, Promotor de Justiça, MPE MT, MPE MT

Sobre o direito de preempção regulado no Estatuto da Cidade, é correto afirmar:

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113Q613003 | Informática, Entrada e Saída, Técnico, MPE MT, UNEMAT

Sobre portas e dispositivos de entrada e saída, assinale a alternativa incorreta.

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114Q705277 | Direito Processual Penal, Da Prisão, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019

O Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais disciplinam a prisão em residência particular. É requisito comum a ambas as normas: 
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115Q228929 | Direitos Difusos e Coletivos, Lei 8069 90, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Indique a assertiva correta.

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116Q813082 | Legislação Federal, Lei 8625 1993, Analista de Sistemas, MPE MT, UNEMAT

A representação para fins de intervenção do Estado no Município, com o objetivo de assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual ou prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial, compete:

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117Q703048 | Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD, Convenção Internacional Decreto n 6949 2009, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019

A propósito da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo (Decreto n° 6.949/2009),
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118Q230173 | Português, Significação Contextual de Palavras e Expressões, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

Texto associado.

Pode começar a reservar um espaço no museu doméstico para seus cartões de crédito, porque logo, logo eles estarão obsoletos. Mais um passo foi dado para acelerar a adoção de pagamentos realizados por meio de dispositivos móveis. Desta vez, determinado banco desenvolveu um projeto piloto de mobile payment que já pode ser utilizado em alguns supermercados. [...] Não há muitos segredos para transformar o smartphone em uma carteira virtual e, assim, pagar as despesas no supermercado. Após vincular a conta de telefone ao sistema do banco, o usuário deve baixar um aplicativo para gerenciar as transações. Na hora de efetuar o pagamento, basta digitar o número do celular, aguardar o envio da notificação ao dispositivo móvel e confirmar virtualmente a transação.

Sobre a linguagem do trecho, assinale a afirmativa correta.

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119Q232501 | Português, Interpretação de Textos, Promotor de Justiça, MPE MT, MPE MT

O encadeamento adequado das partes de um texto confere - lhe coesão e coerência, propiciando que o leitor construa o sentido de forma clara. Ordene os trechos abaixo, numerando - os de 1 a 6, de modo a construir um texto.

( ) As despesas se expandem a um ritmo superior ao do PIB.

( ) Isso porque a ação estatal se torna mais necessária e complexa em campos típicos como fiscalização, educação, saúde, ciência, pesquisa.

( ) A lei de Wagner diz que o tamanho de um governo aumenta à medida que o país se desenvolve.

( ) Observa-se esse padrão em outros países ricos.

( ) Por isso a carga tributária britânica saltou de 9% do PIB em 1990 para os atuais 37% do PIB.

( ) A contrapartida é mais desenvolvimento e melhor qualidade dos serviços ofertados pelo governo.

Assinale a sequência que torna os trechos um texto coeso e coerente.

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120Q342609 | Raciocínio Lógico, Probabilidade, Analista de Sistemas, MPE MT, UNEMAT

Um avião tem a capacidade de transportar 05 pessoas (um piloto e 04 passageiros). Em um certo dia, 06 pessoas resolvem voar nesta aeronave, sendo que apenas uma delas sabe pilotar o aparelho. Se for realizado um sorteio, considerando todas as possibilidades, qual é a probabilidade de serem sorteadas 05 pessoas que não sabem pilotar o avião?

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121Q235860 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.

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122Q704369 | Direito Tributário, Impostos dos Estados e Distrito Federal, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019

No tocante ao ICMS, e de acordo com a Constituição Federal, lei estadual de Mato Grosso pode definir como fato gerador do ICMS
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123Q703418 | Direito Processual Civil, Sujeitos do Processo, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019

De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do STJ, em regra, sendo as partes maiores e capazes, o Ministério Público NÃO atua
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124Q701383 | Direito Civil, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019

Em relação às fundações, é correto afirmar:
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125Q392760 | Direito Administrativo, Analista de Sistemas, MPE MT, UNEMAT

Segundo estabelece a Lei Complementar nº 04/90, é assegurado ao servidor público o direito de requerer aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. Dito direito prescreve em:

I) 05 (cinco) anos, quanto aos atos de demissão e de cassação de aposentadoria ou disponibilidade ou que afete interesse patrimonial e créditos resultantes das relações de trabalho.

II) em 02 (dois) anos, quanto aos atos de cassação de férias.

III) em 120 (cento e vinte) dias, nos demais casos, salvo quando outro prazo for fixado em lei. Considerando os itens acima, é correto afirmar que:

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126Q236361 | Direito Processual Civil, Princípios Gerais do Processo, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

Sobre tutela cautelar e antecipatória, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Com o instituto da tutela antecipada, o Brasil segue tendência de precipitar no tempo a satisfação da pretensão em atendimento ao princípio do devido processo legal.

( ) O perigo de irreversibilidade previsto no artigo 273, §2º, do Código de Processo Civil, é taxativo, proibindo a concessão de antecipação de tutela tanto quando a irreversibilidade for de fato, quanto de direito.

( ) É incabível a antecipação de tutela quando couber o julgamento antecipado da lide ou diante de pedido incontroverso.

( ) É incabível a concessão de tutela antecipada sem a audiência da parte contrária, posto ser imprescindível a bilateralidade da audiência.

( ) Enquanto a medida cautelar é sempre provisória (necessária ou intrinsecamente provisória), a tutela antecipatória pode resultar em definitiva.

Assinale a sequência correta.

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127Q230221 | Direito Empresarial e Comercial, Direito Societário, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Aponte a assertiva correta.

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128Q616194 | Informática, Analista de Sistemas, MPE MT, UNEMAT

Considerando a netmask de uma determinada sub-rede 255.0.0.0 e o gateway é 10.0.0.138, então, o IP de uma estação de trabalho poderia ser:

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129Q401676 | Direito Administrativo, Servidores Públicos, Agente Administrativo, MPE MT, UNEMAT

Da sindicância poderá resultar:

I) arquivamento do processo.

II) aplicação de penalidade de repreensão ou suspensão de até 90 (noventa) dias.

III) instauração de processo disciplinar.

Considerando os itens acima, é correto afirmar que:

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130Q337936 | Matemática, Aritmética e Algebra, Agente Administrativo, MPE MT, UNEMAT

Sendo a função F(x) = – x + 2, pode-se afirmar que:

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