Questões de Concursos MPE MT

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152Q236072 | Direito Administrativo, Entidades paraestatais ou terceiro setor, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

Levando em consideração as figuras da Administração Pública indireta, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 - Agência executiva
2 - Organização social
3 - Agência reguladora
4 - Organização da sociedade civil de interesse público
5 - Fundação pública

( ) Agência Nacional do Cinema (ANCINE)
( ) Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)
( ) Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (IMPA)
( ) Instituto Joãosinho Trinta
( ) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Marque a sequência correta.

✂️ a) 5, 2, 4, 1, 3
✂️ b) 4, 5, 1, 3, 2
✂️ c) 3, 1, 5, 2, 4
✂️ d) 3, 1, 2, 4, 5
✂️ e) 2, 4, 3, 5, 1

153Q231057 | Direitos Humanos, Promotor de Justiça, MPE MT, MPE MT

Sobre o processamento do Estado no sistema interamericano de direitos humanos, é correto afirmar:

✂️ a) Cabe à Comissão Interamericana ou ao cidadão diretamente prejudicado propor perante a Corte Interamericana denúncias ou queixas por violação de direitos humanos, devendo a condenação da Corte recair sempre sobre um Estado - parte na Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
✂️ b) Cabe exclusivamente ao Estado de nacionalidade da vítima propor perante a Corte Interamericana ação competente de reparação de danos sempre que a violação aos direitos humanos tenha ocorrido em território de outro Estado, desde que este último seja parte na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e tenha aceitado a jurisdição contenciosa do tribunal.
✂️ c) Cabe à Comissão Interamericana, e não aos particulares, propor perante a Corte Interamericana ação competente por violação de direitos humanos e sua reparação, podendo também fazê - lo outro Estado pactuante, desde que o país acusado tenha anteriormente aceito a jurisdição contenciosa do tribunal.
✂️ d) Cabe à parte especialmente prejudicada pela violação de direitos humanos a propositura de ação competente perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, porém, com o acompanhamento de técnicos da Comissão Interamericana, que também ficarão responsáveis pelo encaminhamento dos demais atos processuais perante a Corte.
✂️ e) Podem propor uma ação de reparação de danos por violação de direitos humanos perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos a Comissão Interamericana ou um Estado - parte na Convenção Americana, podendo fazê - lo contra outro Estado - parte na Convenção ou contra um grupo de pessoas ( p.ex: um grupo de militares ) que exerça atividades de comando dentro da ordem estatal.

154Q236703 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Promotor de Justiça, MPE MT, MPE MT

Sobre os princípios da República Federativa do Brasil atinentes às relações internacionais, é correto afirmar:

✂️ a) A previsão constitucional de concessão de asilo político restringe - se à ocorrência do asilo diplomático, que tem lugar quando a pessoa perseguida encontra guarida nas representações brasileiras no exterior, podendo dar - se em embaixadas ou consulados, ou, até mesmo, em unidades militares brasileiras acreditadas no país de origem.
✂️ b) A previsão constitucional de concessão de asilo político é previsão-gênero, que alberga em seu conceito duas espécies de asilo, o diplomático e o territorial, sendo o primeiro o que se dá em embaixadas ou representações diplomáticas do Brasil no exterior, e o segundo o que ocorre com a vinda efetiva do asilado para o território nacional depois da obtenção de salvo - conduto no país de origem.
✂️ c) A previsão constitucional de concessão de asilo político restringe-se à ocorrência do asilo territorial, cuja principal característica é tratar-se de instituição de caráter humanitário que não se sujeita à reciprocidade, podendo qualquer pessoa, de qualquer nacionalidade, sujeitar - se à sua efetiva proteção.
✂️ d) A previsão constitucional de concessão de asilo político é expressão-gênero, que abrange o asilo diplomático e o asilo territorial, este último também conhecido por “refúgio”, institutos que guardam idênticos fundamentos, características e motivações, a exemplo das perseguições por motivo de raça, nacionalidade, grupo social, religião, dentre outros.
✂️ e) A previsão constitucional de concessão de asilo territorial tem por motivação a imputação ao sujeito de atos alheios a fatos tipificados como crimes, a exemplo de pertencer o sujeito a determinado grupo social ou cultural, ou de ter determinada religião que não aquela oficial do Estado de origem, ou até mesmo de ter manifestado uma opinião contrária à vontade do governo, o que faz com os pedidos extradicionais perante o STF não devam ser conhecidos pelo Tribunal.

155Q231101 | Direito Empresarial e Comercial, Lei n11101, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Marque a assertiva correta.

De acordo com a Lei de Falências,

✂️ a) somente o credor habilitado poderá oferecer ação penal privada subsidiária da pública, observado o prazo de 06 meses.
✂️ b) somente o administrador judicial poderá oferecer ação penal privada subsidiária da pública, observado o prazo de 06 meses.
✂️ c) qualquer credor e o administrador judicial poderão oferecer ação penal privada subsidiária da pública, observado o prazo de 06 meses.
✂️ d) qualquer credor habilitado e o administrador judicial poderão oferecer ação penal privada subsidiária da pública, observado o prazo de 06 meses.
✂️ e) qualquer credor e o administrador judicial poderão oferecer ação penal privada subsidiária da pública, observado o prazo de 03 meses.

156Q234960 | Direito Empresarial e Comercial, Falência, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Aponte, dentre as alternativas apresentadas, aquela considerada correta.

✂️ a) Até dois anos antes da declaração de falência são reputadas ineficazes a constituição de usufruto, de servidão e a remissão de dívida pelo devedor.
✂️ b) A inscrição no órgão de registro público de empresa por quem exerce atividade econômica não constitui requisito para requerer a homologação da recuperação extrajudicial.
✂️ c) As cooperativas de crédito podem ser sujeitas à falência.
✂️ d) O favorecimento de apenas um credor pelo devedor em processo de falência não constitui delito.
✂️ e) Qualquer tipo de sociedade empresária está sujeito ao processo de recuperação judicial, inclusive as instituições financeiras, públicas ou privadas.

157Q231326 | Direito Financeiro, Aspectos Gerais, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

Diversos pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (Lei Complementar N.º 101/2000) enfatizam a ação planejada e transparente na administração pública. Essa transparência será alcançada através do conhecimento e da participação da sociedade, assim como na ampla publicidade que deve cercar todos os atos e fatos ligados à arrecadação de receitas e à realização de despesas pelo poder público. Para esse fim, diversos mecanismos foram instituídos pela LRF, dentre os quais NÃO se pode citar:

✂️ a) Adoção de sistema integrado de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto na LRF.
✂️ b) Versões simplificadas do Relatório Resumido da Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal, igualmente de acesso público e ampla divulgação.
✂️ c) Liberação para o conhecimento e acompanhamento da sociedade de informações resumidas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, até o último dia útil do mês subsequente ao da realização dos gastos públicos.
✂️ d) Planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, bem como as prestações de contas e o respectivo parecer prévio.
✂️ e) Incentivo à participação popular e realização de audiências públicas, durante os processos de elaboração e discussão dos planos, lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos.

158Q610567 | Informática, Analista de Sistemas, MPE MT, UNEMAT

Uma das principais ferramentas de modelagem de sistemas é o Diagrama de Fluxo de Dados. Sobre DFD, é correto afirmar que:

✂️ a) é também conhecido como diagrama de bolhas ou modelo funcional. Serve para definir a estrutura do banco de dados do sistema.
✂️ b) um DFD é composto por cinco componentes: processo, fluxo, depósito, traços e terminador.
✂️ c) os traços são graficamente representados por setas que interligam os processos.
✂️ d) os depósitos representam arquivos, bancos de dados, cartões perfurados, microfilmes, e outros locais de armazenamento de dados.
✂️ e) o terminador nada mais é do que uma figura que define o final do DFD.

160Q233815 | Português, Interpretação de Textos, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

O sentimento religioso não mora no mundo das coisas que existem. Se Deus existisse, então o mundo seria um Paraíso... Deus mora no mundo das coisas que não existem, o mundo da saudade, da nostalgia. Os deuses que moram no mundo das coisas que existem não são deuses. São ídolos.

Sobre a linguagem do trecho, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) No trecho coisas que existem, existir pode ser substituído por haver, ficaria haviam.
✂️ b) Em todas as ocorrências, o pronome que é relativo, funciona como elemento coesivo e retoma o sentido do mesmo antecedente.
✂️ c) Em Se Deus existisse, existir pode ser substituído por haver, ficaria houvesse.
✂️ d) No trecho Se Deus existisse, então o mundo seria um Paraíso..., a correlação correta entre as formas verbais é pretérito imperfeito do subjuntivo e futuro do presente do indicativo.
✂️ e) Ideia de conformidade está presente no trecho Se Deus existisse, então o mundo seria um Paraíso...

161Q233074 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE MT, MPE MT

Em relação à coisa julgada nas ações coletivas, analise as afirmativas.

I - Com o advento da Lei nº 11.232/2005, foi extinta a discussão acerca da natureza jurídica da liquidação de sentença, que foi deslocada de lugar e se encontra em capítulo que antecede o cumprimento de sentença, como mero incidente processual da fase de conhecimento.

II - É possível a execução de julgado em Ação Coletiva proposta para a defesa de interesses ou direitos individuais homogêneos por Associação Civil, que, no caso, possui legitimação ordinária autônoma.

III - A decisão que julga a liquidação de sentença faz coisa julgada material, apesar disso, desafia o recurso de agravo de instrumento.

IV - Não há possibilidade de haver execução ou cumprimento de sentença sem que o título que o embase esteja revestido de todos os requisitos estabelecidos na Lei Processual Civil, quais sejam, liquidez, certeza e exigibilidade.

Estão corretas as afirmativas:

✂️ a) I, III e IV, apenas.
✂️ b) I, II e III, apenas.
✂️ c) II, III e IV, apenas.
✂️ d) III e IV, apenas.
✂️ e) I, II e IV, apenas.

162Q229241 | Português, Interpretação de Textos, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

O trecho abaixo foi extraído da reportagem da revista Veja, 26/06/2013, sobre os acontecimentos relativos às manifestações populares ocorridas na semana de 17 a 22 de junho. Quando se espalhou por São Paulo um protesto ________o aumento de 20 centavos na passagem de ônibus, todo mundo sentiu _____ a coisa era bem maior. Tão maior, tão inebriante, mais mobilizadora, mais assustadora e mais apaixonante que, em uma semana, multidões bem acima de 1 milhão de pessoas jorraram Brasil afora na histórica noite de quinta-feira. Todos os parâmetros comparativos anteriores, ________Diretas Já e Fora Collor, empalideceram diante do abismo aberto _________ representantes dos poderes, de um lado, e o poder dos que se sentem muito mal representados, de outro. A presidente acuada, as instituições em estado de estupor, os políticos desaparecidos e a turbamulta subindo a frágil passarela do Palácio Itamaraty criaram outro sentimento estarrecedor: é muito fácil quebrar o vidro _______separa a ordem do caos.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do texto.

✂️ a) sobre, que, entre as, com os, de que
✂️ b) contra, que, como, entre os, que
✂️ c) sobre, o qual, como, com os, em que
✂️ d) contra, a qual, entre as, com, que
✂️ e) sobre, o qual, entre as, como, em que

163Q234384 | Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE MT, MPE MT

Relativamente ao prazo para o oferecimento de denúncia, analise as assertivas abaixo.

I - Segundo o Código de Processo Penal, no caso de dispensa do inquérito policial pelo órgão do Ministério Público, se com a representação forem oferecidos elementos que habilitem a promoção da ação penal, a denúncia será oferecida no prazo de 30 ( trinta dias ).

II - Segundo o Código de Processo Penal, a denúncia deverá ser oferecida no prazo de 5 ( cinco ) dias, estando o réu preso, contado da data em que o órgão do Ministério Público receber os autos do inquérito policial, e de 15 ( quinze ) dias, se o réu estiver solto ou afiançado.

III - Segundo a Lei nº 4.898/1965 (Abuso de Autoridade), apresentada ao Ministério Público a representação da vítima, aquele, no prazo de 48 ( quarenta e oito) horas, denunciará o réu, desde que o fato narrado constitua abuso de autoridade, e requererá ao Juiz a sua citação, e, bem assim, a designação de audiência de instrução e julgamento.

V - Segundo o Código Eleitoral ( Lei nº 4.737/1965 ), verificada a infração penal, o Ministério Público oferecerá denúncia dentro do prazo de 10 (dez) dias.

V - Segundo a Lei nº 8.038/1990 e a Lei nº 8.658/1993, tratando-se de ação penal de competência originária do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça, nos crimes de ação penal pública, o Ministério Público terá o prazo de 10 ( dez ) dias para oferecer denúncia se o indiciado estiver preso, cujas diligências complementares não interromperão o prazo, salvo se o relator, ao deferi - las, determinar o relaxamento da prisão.

Estão corretas as assertivas:

✂️ a) I, II e III, apenas.
✂️ b) I, III e IV, apenas.
✂️ c) II, III e IV, apenas.
✂️ d) III, IV e V, apenas.
✂️ e) I, II, IV e V, apenas.

165Q237861 | Direito Processual Civil, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Promotor de Justiça, MPE MT, MPE MT

Em relação ao mandado de segurança coletivo, assinale a afirmativa INCORRETA .

✂️ a) Os legitimados expressamente elencados no artigo 5º, inciso LXX, da Constituição da República de 1988, agem em substituição processual, razão pela qual não se exige autorização dos substituídos para a propositura da medida.
✂️ b) Como o mandado de segurança coletivo não recebeu desenho específico, aplica - se na avaliação dos requisitos necessários para sua impetração a disciplina prevista para o mandado de segurança individual.
✂️ c) Em relação aos legitimados ativos para a propositura do mandado de segurança coletivo, especificamente às associações, organizações sindicais e entidades de classe, vigora o entendimento de que somente em relação às associações é aplicável o requisito da pré - constituição há um ano.
✂️ d) Em relação aos partidos políticos, é necessário que, quando do ajuizamento da ação, possuam eles representação no Congresso Nacional, ainda que essa representação venha a ser perdida no curso do processo.
✂️ e) Para a impetração de mandado de segurança coletivo por partido político, entende-se que eles estão legitimados para a defesa de quaisquer interesses, não havendo necessidade de pertinência com sua finalidade institucional.

166Q704384 | Direito Penal Militar, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019

Texto associado.

De acordo com o Direito Penal Militar:

I. É previsto na legislação castrense o perdão judicial.

II. O Código Penal Militar adotou a teoria da previsibilidade na conceituação do delito culposo.

III. Não se aplica aos crimes militares a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, prevista no Código Penal Comum.

IV. O Código Penal Militar adota a teoria da ubiquidade em relação ao lugar do crime tanto para os crimes omissivos quanto para os comissivos

V. É punível a cogitação no Direito Penal Militar.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) I e IV.
✂️ b) I e III.
✂️ c) II e III.
✂️ d) II e V.
✂️ e) IV e V.

167Q236377 | Direitos Difusos e Coletivos, Lei n10741, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Ainda em relação à aplicação da Lei nº 10.471/2003, é certo afirmar que:

✂️ a) identificado o uso abusivo ou o desvio de finalidade no uso do mandato, apenas o idoso ou seus familiares é que poderão buscar a revogação da procuração concedida.
✂️ b) acaso o idoso não estiver em condições de optar pelo tratamento que lhe for mais favorável, inexistindo curador ou familiares conhecidos, tal escolha dar-se-á pelo próprio médico, comunicando-a ao Ministério Público.
✂️ c) a imposição de obrigação legal de comunicação de eventuais violações aos direitos dos idosos aplica-se apenas às autoridades competentes.
✂️ d) verificadas infrações por entidades de atendimento ao idoso, capazes de colocar em risco os direitos que lhes são assegurados, caberá ao Ministério Público promover a suspensão das atividades ou a dissolução da entidade, com a proibição do atendimento a idosos.
✂️ e) nos casos de apuração judicial de irregularidades de atendimento, o afastamento do dirigente da entidade dependerá das provas produzidas no curso da instrução.

169Q698763 | Português, Interpretação de Textos, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019

Texto associado.

Os últimos 500 anos testemunharam uma série de revoluções de tirar o fôlego. A Terra foi unida em uma única esfera histórica e ecológica. A economia cresceu exponencialmente, e hoje a humanidade desfruta do tipo de riqueza que só existia nos contos de fadas. A ciência e a Revolução Industrial deram à humanidade poderes sobre-humanos e energia praticamente sem limites. A ordem social foi totalmente transformada, bem como a política, a vida cotidiana e a psicologia humana.

Mas somos mais felizes? A riqueza que a humanidade acumulou nos últimos cinco séculos se traduz em contentamento? A descoberta de fontes de energia inesgotáveis abre diante de nós depósitos inesgotáveis de felicidade? Voltando ainda mais tempo, os cerca de 70 milênios desde a Revolução Cognitiva tornaram o mundo um lugar melhor para se viver? O falecido astronauta Neil Armstrong, cuja pegada continua intacta na Lua sem vento, foi mais feliz que os caçadores-coletores anônimos que há 30 mil anos deixaram suas marcas de mão em uma parede na caverna? Se não, qual o sentido de desenvolver agricultura, cidades, escrita, moeda, impérios, ciência e indústria?

Os historiadores raramente fazem essas perguntas. Mas essas são as perguntas mais importantes que podemos fazer à história. A maioria dos programas ideológicos e políticos atuais se baseia em ideias um tanto frágeis no que concerne à fonte real de felicidade humana. Em uma visão comum, as capacidades humanas aumentaram ao longo da história. Considerando que os humanos geralmente usam suas capacidades para aliviar sofrimento e satisfazer aspirações, decorre que devemos ser mais felizes que nossos ancestrais medievais e que estes devem ter sido mais felizes que os caçadores-coletores da Idade da Pedra. Mas esse relato progressista não convence.

(Adaptado de HARARI, Yuval Noah. Sapiens – Uma breve história da humanidade. Trad. Janaína Marcoantonio. Porto Alegre, RS: L&PM, 2018, p. 386-387)

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

✂️ a) aliviar sofrimento e satisfazer aspirações (3° parágrafo) = atenuar padecimento e realizar anelos.
✂️ b)
uma série de revoluções de tirar o fôlego (1° parágrafo) = uma sequência de ríspidas alterações desafogadas.
✂️ c) depósitos inesgotáveis de felicidade (2° parágrafo) = dimensões altruístas de prazer.
✂️ d)
Se não, qual o sentido de desenvolver (2° parágrafo) = Ainda assim, que significado tem de implementar.
✂️ e)
no que concerne à fonte real de felicidade humana (3° parágrafo) = no que restringe a condição objetiva de ser feliz.

170Q237221 | Português, Interpretação de Textos, Promotor de Justiça, MPE MT, MPE MT

O trecho abaixo é exemplo de linguagem cotidiana em sua modalidade oral ( pessoa dirigindo-se a um segurança de um órgão público ), numa variedade que difere gramaticalmente em vários pontos da norma padrão.

Me fala, por favor, aonde posso queixar das grosseria que o atendente fez pra mim. Não é possível que vocês num respeita os mais velho.

Assinale a alternativa em que a reescritura desse trecho conserva as mesmas informações e obedece às regras da norma culta.

✂️ a) Por favor, me fale aonde posso queixar sobre as grosserias que o atendente fez para mim. Não é possível que vocês não respeitem os mais velhos.
✂️ b) Fala - me, por favor, onde posso me queixar das grosserias que o atendente me fez. Não é possível que vocês não respeitam os mais velhos.
✂️ c) Por favor, fala - me onde posso me queixar sobre as grosserias que o atendente fez para mim. Não é possível que vocês não respeitem os mais velhos.
✂️ d) Fale - me, por favor, aonde posso queixar das grosserias que o atendente me fez. Não é possível que vocês não respeitam os mais velhos
✂️ e) Fale - me, por favor, onde posso me queixar das grosserias que o atendente me fez. Não é possível que vocês não respeitem os mais velhos.