Questões de Concursos MPE MT

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172Q238126 | Direito Ambiental, Legislação Florestal, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Segundo prevê o artigo 16 do Código Florestal, a vegetação existente nas áreas de reserva legal é passível de corte, desde que haja projeto devidamente aprovado pelo órgão ambiental.
✂️ b) As áreas de preservação permanente existentes em determinado imóvel desapropriado são insuscetíveis de indenização.
✂️ c) A responsabilidade do adquirente de imóvel rural sem reserva legal averbada é subjetiva, na medida em que, se nenhuma anotação registral prévia havia, não se lhe pode impor a obrigação de restauração da área.
✂️ d) Admite-se a existência de reserva biológica privada, sendo a sua manutenção e operação delegadas a particulares.
✂️ e) À implantação de qualquer unidade de conservação impõe-se a prévia realização de consulta pública.

174Q237718 | Direito Civil, Responsabilidade civil, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

Sobre os preceitos constantes no Código Civil a respeito da responsabilidade civil indireta, analise as assertivas.

I - Aquele que ressarcir o dano causado por outrem pode reaver o que houver pago daquele por quem pagou, salvo se o causador do dano for descendente seu.

II - De acordo com o artigo 933 do Código Civil, todas as modalidades de responsabilidade indireta previstas no artigo 932 do Código Civil são objetivas, não mais se analisando culpa para efeito de responsabilidade, ainda que sob a forma de presunção.

III - As pessoas consideradas responsáveis por ato de terceiro, enumeradas no artigo 932 do Código Civil, possuem responsabilidade subsidiária de acordo com o parágrafo único do artigo 942 do Código Civil.

IV - São também responsáveis pela reparação civil o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.

V - O Código Civil consagrou a plena responsabilidade jurídica do incapaz desde que os seus responsáveis não tenham a obrigação de indenizar ou não dispuserem de meios suficientes para tanto, registrando-se que a indenização devida pelo incapaz, que deverá ser equitativa, não terá lugar se privar do necessário o incapaz, ou as pessoas que dele dependam.

Estão corretas as assertivas :

✂️ a) I, III e IV.
✂️ b) II, IV e V.
✂️ c) I, II e V.
✂️ d) I, III e V.
✂️ e) II, III e IV.

175Q229800 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Promotor de Justiça, MPE MT, MPE MT

É possível afirmar que a Constituição Brasileira de 1988, no que tange aos princípios das relações internacionais, tem como característica:

✂️ a) A de ser uma Constituição que até a promulgação da Emenda 45/2004 sempre fez tábula rasa do Direito Internacional Público, em especial do Direito Internacional dos Direitos Humanos, ao não prever claramente a hierarquia das normas internacionais em geral no plano do Direito brasileiro, bem assim por impedir a participação popular em matéria de política externa quando há encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.
✂️ b) A de ser a segunda Constituição brasileira ( a primeira foi a Carta de 1967 ) a incluir expressamente em seu texto os objetivos da República Federativa do Brasil e os princípios pelos quais deve o Brasil reger - se nas suas relações internacionais, além de impor ao STF a competência para a decisão sobre a inconstitucionalidade de tratados.
✂️ c) A de ser uma Constituição aberta e receptiva ao Direito Internacional Público, à medida que contém certas “cláusulas de diálogo” ou “cláusulas dialógicas” como a do art. 4, II, que permite a aplicação da norma de proteção de direitos mais benéfica ao ser humano, e a do art. 5º, § 2º, que não exclui do âmbito constitucional de aplicação as normas provenientes de tratados sobre direitos humanos de que o Brasil é parte.
✂️ d) A de ser uma Constituição que mesmo depois da Emenda 45/2004 faz tábula rasa do Direito Internacional Público, eis que, embora permitindo a equivalência convencional às regras do seu próprio texto em determinados casos, fica ainda muito aquém de outros textos constitucionais latino - americanos que garantem equiparação convencional geral às normas constitucionais, como fazem as Constituições da Argentina e da Venezuela.
✂️ e) A de ser uma Constituição aberta e receptiva ao Direito Internacional Público, à medida que desde a sua edição já contém normas sobre a inconstitucionalidade dos tratados perante o STF e sobre deslocamento de competência para a Justiça Federal nas hipóteses de grave violação de direitos humanos.

176Q229816 | Direito Processual Civil, Ações Coletivas, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

Segundo José Afonso da Silva, “o objeto da ação popular foi ampliado, em nível constitucional à proteção da moralidade administrativa, do meio ambiente e do patrimônio histórico e cultural. Esse último já estava contemplado na lei que regula o processo popular”. Essa ampliação resulta na aplicação expressa de vários princípios constitucionais ao processo popular. Levando em consideração a principiologia constitucional, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 - Eficiência
2 - Economicidade
3 - Obrigatoriedade
4 - Juridicidade

( ) Possibilita o controle social sobre a atividade estatal via direito de ação.
( ) A ação popular não pode ser extinta, pura e simplesmente, pela inação do autor popular.
( ) O agente público deve buscar o ponto ótimo na escolha e execução da despesa.
( ) Além de legais, as despesas devem ser razoáveis financeiramente.

Marque a sequência correta.

✂️ a) 3, 2, 4, 1
✂️ b) 4, 3, 1, 2
✂️ c) 4, 3, 2, 1
✂️ d) 2, 1, 3, 4
✂️ e) 2, 4, 1, 3

177Q228798 | Direito Eleitoral, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

Sobre os Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar:

✂️ a) Compõem-se de 2 Desembargadores do Tribunal de Justiça Estadual, 2 Desembargadores Federais, 1 Juiz Estadual e 2 Advogados; o Procurador Geral Eleitoral deve ser Promotor de Justiça Estadual.
✂️ b) Compõem-se de 2 Desembargadores Federais, 2 Juízes Estaduais, 2 Juízes Federais e 1 Advogado; o Procurador Geral Eleitoral deve ser Procurador da República.
✂️ c) Compõem-se de 2 Desembargadores do Tribunal de Justiça Estadual, 2 Juízes Estaduais, 1 Juiz Federal e 2 Advogados; o Procurador Geral Eleitoral deve ser Procurador de Justiça Estadual.
✂️ d) Compõem-se de 2 Desembargadores do Tribunal de Justiça Estadual, 2 Juízes Estaduais, 1 Juiz Federal e 2 Advogados; o Procurador Geral Eleitoral deve ser o Procurador Geral de Justiça.
✂️ e) Compõem-se de 2 Desembargadores do Tribunal de Justiça Estadual, 2 Juízes Estaduais, 1 Juiz Federal e 2 Advogados; o Procurador Geral Eleitoral deve ser Procurador da República.

178Q235003 | Direitos Difusos e Coletivos, Direito à saúde de grupos sociais especiais, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Indique a assertiva correta.

✂️ a) A internação para pessoas portadoras de transtornos mentais, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
✂️ b) Pacientes portadores de transtornos mentais poderão ser internados em instituições com características asilares.
✂️ c) O Ministério Público será sempre, no prazo máximo de 72 horas, independente da modalidade de internação, comunicado da sua ocorrência.
✂️ d) A regra da acessibilidade limita-se a barreiras físicas, ou seja, a possibilidade de utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, e dos transportes, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
✂️ e) O tratamento em regime de internação, pelo caráter excepcional que tem, apenas oferecerá ao paciente serviços médicos.

179Q704423 | Direito Constitucional, Teoria Geral do Direito Constitucional, Promotor de Justiça Substituto, MPE MT, FCC, 2019

À luz da disciplina dos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na matéria,

✂️ a) o transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, e poderá exercer tal faculdade tanto pela via judicial como diretamente pela via administrativa, exigindo-se, para tanto, a manifestação de vontade do indivíduo e laudos médico e psicossocial atestando a necessidade da alteração.
✂️ b) em tema de cooperação internacional na repressão a atos de criminalidade comum, a existência de vínculos conjugais e/ou familiares com pessoas de nacionalidade brasileira se qualifica como causa obstativa da extradição.
✂️ c) os prazos da licença-adotante e das respectivas prorrogações podem ser inferiores ao prazo da licença-gestante, ademais de, em relação à licença-adotante, ser possível a fixação de prazos diversos em função da idade da criança adotada, conforme as necessidades inerentes à fase de vida da criança.
✂️ d) não é lícito ao Poder Judiciário impor à Administração pública obrigação de fazer, consistente na promoção de medidas ou na execução de obras emergenciais em estabelecimentos prisionais, sob o argumento de se dar efetividade ao postulado da dignidade da pessoa humana e assegurar aos detentos o respeito à sua integridade física e moral, em virtude de ser oponível à decisão o argumento da reserva do possível, bem como o princípio da separação dos poderes.
✂️ e) a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial é lícita, mesmo em período noturno, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas a posteriori, que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados.

180Q234194 | Direito Ambiental, Conceitos gerais, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) A ratio essendi da competência para a ação civil pública ambiental fundamenta-se no princípio da efetividade, razão por que é no local do dano que o desate da causa há de operar-se.
✂️ b) O Município não é co-responsável pela regularização de loteamento irregular, na medida em que, além de ser tal encargo do loteador, o exercício do poder de polícia do ente local é discricionário.
✂️ c) Não se admite o chamado duplo licenciamento ambiental, porque não há atividades ou obras com importância simultânea para a Nação e para os Estados.
✂️ d) O conceito de meio ambiente previsto pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente confunde-se com o de bens ambientais.
✂️ e) Há isenção de Imposto Territorial Rural sobre o percentual de Reserva Legal devidamente averbado no Registro de Imóveis.

181Q234714 | Direito Constitucional, Medida Provisória, Promotor de Justiça, MPE MT, MPE MT

No que tange ao processo de aprovação das Medidas Provisórias, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Cabe à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão conjunta, pelo plenário do Congresso Nacional.
✂️ b) Cabe à comissão mista do Congresso Nacional examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, depois de serem apreciadas, em sessão separada, pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
✂️ c) Cabe à comissão parlamentar conjunta examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, depois de serem apreciadas, em sessão separada, pelo plenário de cada uma das Casas do Congresso Nacional.
✂️ d) Cabe à Mesa do Congresso Nacional examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, pelo plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
✂️ e) Cabe à comissão mista de Deputados e Senadores examinar as medidas provisórias e sobre elas emitir parecer, antes de serem apreciadas, em sessão separada, pelo plenário de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

182Q237534 | Português, Interpretação de Textos, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

Numere os períodos abaixo de modo a se tornarem um texto coeso e coerente.

( ) De início, esse discurso foi usado para constranger a imprensa e o Ministério Público, responsáveis pela descoberta, investigação e denúncia da engrenagem criminosa que subornou parlamentares em troca de votos no Congresso.

( ) Essa última cartada parecia fadada ao sucesso.

( ) Afinal de contas, a Justiça no Brasil só não falha e não tarda quando estão sob suas barras os pés-rapados e os ladrões de galinha.

( ) Durante mais de oito anos, petistas estrelados entoaram certos mantras a fim de apagar da história a mancha do mensalão, o maior esquema de corrupção política no país.

( ) Depois, a ofensiva passou a ter como alvo o Supremo Tribunal Federal, a quem cabia julgar o processo, na tentativa de adiar a execução das penas. Assinale a sequência correta.

Assinale a sequência correta.

✂️ a) 2, 4, 5, 1, 3
✂️ b) 2, 5, 3, 1, 4
✂️ c) 1, 3, 2, 4, 5
✂️ d) 1, 4, 5, 2, 3
✂️ e) 3, 4, 1, 2, 5

183Q229626 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Marque a assertiva correta.

De acordo com a Lei de Imprensa, o crime de calúnia,

✂️ a) cometido contra funcionário público, no exercício de suas funções, será processado mediante ação penal pública incondicionada.
✂️ b) cometido contra Ministro de Estado, será processado mediante ação penal pública incondicionada.
✂️ c) cometido contra Ministro de Estado, será processado mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido.
✂️ d) cometido contra chefe de Estado ou governo estangeiro, será processado mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido.
✂️ e) cometido contra chefe de Estado ou governo estangeiro, será processado mediante ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça.

185Q235046 | Direito Penal, Culpabilidade, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA.

✂️ a) O sistema clássico conceitua a culpabilidade como o vínculo psicológico que une o autor ao fato.
✂️ b) Para o sistema funcionalista, a noção de culpabilidade deve ser expandida para uma ideia de responsabilidade.
✂️ c) A controvertida teoria da coculpabilidade é reconhecida no ordenamento posto como atenuante genérica em favor do réu.
✂️ d) São causas de inexigibilidade de conduta diversa: a coação moral irresistível e a obediência hierárquica.
✂️ e) Quanto à imputabilidade penal, o Código Penal Brasileiro adotou o sistema do duplo binário para o agente imputável.

186Q233510 | Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT

A respeito dos recursos e da revisão criminal no processo penal, analise as proposições abaixo.

I - É admissível a reiteração de pedido revisional, ainda que não fundado em novas provas.

II - O recurso cabível da decisão de absolvição sumária no processo comum (art. 397 do Código de Processo Penal) é o de apelação.

III - O pedido de Revisão Criminal pode ser ajuizado pelo cônjuge supérstite no caso de falecimento do condenado.

IV - O recurso de embargos infringentes é cabível quando não for unânime a decisão de segundo grau.

Estão corretas as proposições :

✂️ a) II e III, apenas
✂️ b) I, II e III, apenas.
✂️ c) II e IV, apenas
✂️ d) I, II e IV, apenas.
✂️ e) I, III e IV, apenas.

188Q431943 | Direito Constitucional, Normas e Leis, Analista, MPE MT, UNEMAT

Em relação às medidas provisórias, assinale a alternativa correta.

✂️ a) É vedada a edição de medidas provisórias em matéria tributária.
✂️ b) É vedada a edição de medidas provisórias em matéria reservada à lei ordinária
✂️ c) Em recente decisão, quando do julgamento de mérito da ADIn 425-TO, o STF consagrou a constitucionalidade da edição de Medidas Provisórias por Governador de Estado, quando prevista essa possibilidade nos textos das Constituições Estaduais.
✂️ d) É vedada, a qualquer tempo, a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia pelo decurso de prazo.
✂️ e) As medidas provisórias terão sua votação iniciada preferencialmente no Senado.

189Q232788 | Direito do Consumidor, Princípios Gerais do Direito do Consumidor, Promotor de Justiça, MPE MT, MPE MT

Em relação ao Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) O Código de Defesa do Consumidor veda a utilização do contrato de adesão.
✂️ b) Para fins de tutela contra os acidentes de consumo, consumidor é qualquer vítima, desde que destinatário final do produto ou do serviço, o que exclui a possibilidade de tutela do profissional que, ao adquirir um produto para revenda, venha a sofrer um acidente de consumo.
✂️ c) O Código de Defesa do Consumidor, em todo o seu sistema, prevê uma única exceção ao princípio da responsabilização objetiva para os acidentes de consumo: os serviços prestados por profissionais liberais; nesse caso, a apuração de responsabilidade far - se - á calcada no sistema tradicional baseado em culpa.
✂️ d) Em relação aos vícios dos produtos, o Código de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade solidária entre todos os fornecedores que participaram da cadeia de produção e comercialização do produto ( comerciante, fabricante, distribuidor etc. ); no entanto, o comerciante que manteve contato direto com o consumidor pode se utilizar da denunciação da lide para garantir eventual direito de regresso contra o fabricante identificável.
✂️ e) O reconhecimento da abusividade e a consequente nulidade das cláusulas inseridas em contratos de consumo não podem ser conhecidos de ofício ( ex officio ) pelo magistrado.

190Q235151 | Português, Morfologia Pronomes, Promotor de Justiça, MPE MT, MPE MT

Assinale a alternativa em que a expressão pronominal sobre o qual preenche corretamente a lacuna do enunciado.

✂️ a) A essência do pensamento cartesiano consiste na elaboração de um sistema complexo _______ o filósofo pretendia substituir a Escolástica.
✂️ b) O estudo Principia, _______ Newton trata matematicamente dos movimentos dos corpos, chegou ao Brasil trezentos anos após sua publicação.
✂️ c) Descartes elaborou um modelo de universo _______ afirmou que teria mais cuidado que Copérnico em perceber o mundo por meio de ideias claras e distintas.
✂️ d) Aos olhos da Inglaterra do século XVIII, Newton é o novo Moisés _______ as “tábuas da lei” foram reveladas, disse o prêmio Nobel Pregogine em 1997.
✂️ e) Contemplar o trabalho de Marie Curie _______ saíram descobertas incríveis para o século XX nos faz admirar uma das mulheres mais notáveis do mundo da ciência.