Questões de Concursos MPE PA

Um ambiente constituído de uma CPU, cujos jobs de um mesmo usuário são executados de forma concorrente, caracteriza um esquema de processamento denominado

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos fundamentais da Constituição de 1988 assevera que

A personalidade civil da pessoa natural começa desde

Os padrões econômicos excessivos e a degradação do meio ambiente têm contribuído para a emergência da crise ambiental que atinge o planeta . Tais situações emergiram em função de

Possui respaldo na disciplina constitucional da matéria o ajuizamento de ação civil pública, pelo Ministério Público, para

I. questionamento quanto à exigibilidade de tributo, sob o fundamento de inconstitucionalidade em sua instituição e cobrança.

II. ressarcimento ao erário público municipal de verbas despendidas irregularmente na aquisição de bens imóveis pelo Prefeito.

III. anulação de cláusulas consideradas abusivas em contratos de financiamento firmados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação.

IV. questionamento dos valores de mensalidades escolares, sob o fundamento de sua abusividade e ilegalidade.

Está correto o que se afirma APENAS em

É objetivo da política fundiária do Estado do Pará:

Os veículos classificam-se em

A doutrina e a jurisprudência nacional reconhecem a existência de dois tipos de fundação governamental: as de direito público e as de direito privado. NÃO faz parte dos traços comuns dessas duas espécies

De acordo com o disposto no Código de Processo Penal,

Se o sujeito passivo da obrigação tributária, de forma voluntária e consciente, fizer pagamento indevido de crédito tributário composto pelo valor do tributo, juros, correção monetária e multa moratória,

Sobre o Processo Unificado, é correto afirmar:

Dentre as Receitas Públicas abaixo, assinale a que representa uma Receita de Capital.

A cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos:

Analise as seguintes afirmativas sobre a competência do Superior Tribunal de Justiça.

I. Compete-lhe processar e julgar, originariamente, o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Território.

II. Compete-lhe processar e julgar, originariamente, incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte.

III. Julgar, em recurso ordinário, os mandados de segurança decididos em última instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão.

IV. Julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, quando a decisão recorrida contrariar tratado federal.

A partir dessa análise, pode-se concluir que

A disciplina normativa que rege o financiamento dos partidos políticos

Sobre a fase de Concepção do Processo Unificado, é correto afirmar que

Uma das condições para que o trabalhador,do sexo masculino, adquira o direito à aposentadoria é ter a sua idade mais o tempo de contribuição à previdência igual a 95. Nessas condições, um trabalhador que contribuiu por 35 anos à previdência adquirirá o direito à aposentadoria se a sua idade for

Com base na Lei nº 5.810/94, que dispões sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Estado do Pará, assinale a alternativa correta em cada uma das questões de número 27 a 32.

O 13o (décimo terceiro) salário: