Questões de Concursos MPE PA

O art. 5º, inciso LXXVII, prevê a gratuidade das seguintes ações:

O Estado Beta, após autorização legislativa, lançou edital de concorrência para alienação de terras devolutas necessárias à proteção de um relevante ecossistema natural. A alienação pretendida é

Integra o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil:

EM CADA UMA DAS QUESTÕES DE NÚMEROS 32 A 39 CONSTAM TRÊS ASSERTIVAS (I, II E III) QUE PODEM SER VERDADEIRAS OU FALSAS. PARA RESPONDER, SIGA O SEGUINTE COMANDO:

A figura abaixo, na qual X e Y representam duas mercadorias, ilustra a modificação da posição de equilíbrio do consumidor provocada pela elevação do preço da mercadoria X. B A X A partir da análise da figura é correto afirmar:

Nos treinamentos físicos, deve-se observar a freqüência cardíaca de forma a controlar o esforço realizado pelo atleta. A freqüência cardíaca de treinamento (Ft) é dada pela fórmula Ft= 0,7 (Fm- Fr) + Fr, em que Fm é a freqüência máxima e Fr é a freqüência de repouso.Nessas condições, uma pessoa que apresenta freqüência cardíaca máxima igual a 170 e freqüência de repouso igual a 70 , deverá apresentar uma freqüência de treinamento igual a

Dívida Pública significa o conjunto de compromissos assumidos pelo Estado com Terceiros. Toda a Receita-Extraorçamentária, os Restos a Pagar, as Restituições a Pagar e os Débitos em Tesouraria configuram-se como

Em relação ao arranjo redundante de discos independentes (RAID), o tipo que se caracteriza por ser o primeiro da hierarquia a possuir redundância e pode ser usado em, no mínimo, dois discos rígidos é

Ao auditar a empresa "QBELO S/A", o Sr. Lindomar Contas constatou que o saldo apresentado na Conta Movimento do Banco Correto S/A apresentava, em 31/12/2003, o saldo devedor de R$ 606,60. Nos procedimentos adotados, anotou em seus papéis de trabalho, as seguintes observações:

NÃO é considerada função institucional do Ministério Público:

Se A e B são raízes da equação 3x2- 4x+1=0, então o valor absoluto da diferença entre A e B é

É correto afirmar:

Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro que satisfaça, dentre outros, os seguintes requisitos:

A Razão Benefício/Custo é um indicador de grande valia para a análise de investimentos aplicados em projetos econômicos e sociais, principalmente em projetos públicos, em que a principal meta do Governo é a geração de efeitos positivos (emprego/ renda) ou o controle de efeitos negativos (poluição ambiental). Assim sendo, considera-se que um projeto apresenta viabilidade quando apresenta a seguinte estrutura:

São princípios institucionais do Ministério Público:

É princípio institucional do Ministério Público:

Sobre interpretação e analogia em Lei penal, é correto afirmar:

A atribuição legal de propor ao Poder Legislativo a destituição do Procurador Geral de Justiça, pelos votos de dois terços de seus membros e por iniciativa da maioria absoluta de seus integrantes em caso de abuso de poder, conduta incompatível ou grave omissão nos deveres do cargo, assegurada a ampla defesa é do(a):