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Questões de Concursos MPE PB

Resolva questões de MPE PB comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


101Q265229 | Designer Gráfico, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Considere o bloco de código HTML5 a seguir:

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Para exibir um vídeo chamado mppb.mp4 deve-se escrever, entre a tag video> e /video> a instrução

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102Q443905 | Direito Constitucional, Seguridade Social, Analista Ministerial, MPE PB, FCC

A respeito da previdência social e da assistência social, considere:

I. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.

II. É vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, em hipótese alguma, sua contribuição normal poderá exceder a do segurado.

III. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, dentre outros, a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice e o amparo às crianças e adolescentes carentes.

IV. É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, permitida a aplicação desses recursos no pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.

De acordo com a Constituição Federal está correto o que se afirma APENAS em

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103Q233199 | Estatuto da Pessoa Idosa, Classificar, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Analise as proposições abaixo e, após, marque a alternativa correta.

I - Enquanto exclusivo sujeito passivo dos direitos assegurados ao idoso, cumpre ao Estado garantir-lhe, com absoluta prioridade, a concretização, dentre outros, de seu direito à liberdade.

II - Nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, as pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida terão absoluta prioridade de atendimento.

III - Na promoção de acessibilidade, nos casos de adaptação de bens culturais imóveis e de intervenção para regularização urbanística em áreas de assentamentos subnormais, não será admitida faixa de largura menor que o estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas.

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104Q230666 | Medicina Legal, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Pode?se considerar como fenômeno avital imediato:

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105Q229424 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta:

I - Cabe aos Procuradores de Justiça encaminhar relatório, à Corregedoria Geral do Ministério Público, sobre as inspeções permanentes dos serviços dos Promotores de Justiça, nos autos em que oficiem.

II - É de responsabilidade do Procurador Geral de Justiça apresentar proposta, para aprovação do Colégio de Procuradores de Justiça, sobre a fixação das atribuições das Promotorias de Justiça e dos cargos de Promotores de Justiça que as integram.

III - Cabe ao Coordenador de Promotorias de Justiça a atribuição de nomear os auxiliares administrativos indicados pelo Procurador Geral de Justiça a atuarem na sua área de coordenação.

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106Q50104 | Direito Administrativo, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Responda à  questão  com base na Lei n° 8.666/1993. 

A empresa XZ, interessada em determinado procedimento licitatório a ser realizado pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, pretende obter cópia autenticada do contrato administrativo. Nesse caso, é 
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107Q50107 | Direito Administrativo, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Responda à questão  de acordo com a Lei n° 8.429/1992 (Improbidade Administrativa). 

Uma das exigências contidas na Lei de Improbidade consiste na apresentação da declaração de bens do agente público dentro do prazo determinado pela Administração pública. Ângelo, agente público, recusou-se injustificadamente, a apresentá-la sendo punido com a pena de 
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108Q264192 | Direito Administrativo, Princípios da Administração Pública, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

A sistemática dos precatórios judiciais está prevista no artigo 100 da Constituição Federal que dispõe: Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos, proibida a designação de casos ou de pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. O citado dispositivo constitucional constitui cristalina aplica- ção do princípio da

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109Q50130 | Direito Constitucional, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

A imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em Estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis,
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110Q231683 | Direito Constitucional, Disposições gerais, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

É correto afirmar:

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111Q228906 | Medicina Legal, TANATOLOGIA, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:

I - A esganadura é classificada como forma de asfixia mecânica-mista uma vez que se confundem e se superpõem, em graus variados, os fenômenos circulatórios, respiratórios e nervosos.

II - A falta de uniformidade nas lesões produzidas no sulco do pescoço da vítima é uma das características do estrangulamento.

III - Nos denominados afogados brancos de Parrot não se encontra fenomenologia imanente às asfixias.

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112Q396645 | Direito Administrativo, Atos Administrativos, Técnico de Promotoria, MPE PB, COMPERVE

O ato administrativo discricionário, em razão dos elementos especiais dos quais se reveste, concede prerrogativas aos agentes administrativos quando são exarados. Julgue, pois, as afirmativas seguintes, identificando com V a(s) verdadeira(s) e com F, a(s) falsa(s).

( ) A competência, a finalidade e a forma são as condições caracterizadoras do ato discricionário.

( ) A moderna doutrina tem consagrado a limitação do poder discricionário, possibilitando maior controle do Judiciário sobre os atos que dele derivem.

( ) O ato administrativo discricionário pode ser motivado ou não, a critério da autoridade que o expediu.

( ) O motivo é classificado em motivo de direito ou motivo de fato, tendo em vista o tipo de situação por força do qual o ato é praticado.

( ) Conveniência e oportunidade são os elementos nucleares do poder discricionário.

A seqüência correta é:

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113Q736779 | Direito Processual Penal, Nulidades, Técnico de Promotoria, MPE PB, COMPERVE

Sobre a nulidade em processo penal, vige o princípio de que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. Partindo desse pressuposto, a nulidade ocorrerá EXCETO por:
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114Q156325 | Odontologia, Analista Ministerial Odontologia, MPE PB, FCC

Texto associado.

Atenção: Para responder às questões de números 42 a 46,

considere as informações abaixo.

Paciente com 51 anos de idade, sexo feminino, tem

indicação protética para extração dos dentes 44 e 45. Durante a

anamnese, a paciente relata ter ?rinite desde os 30 anos de idade",

ser ?alérgica a aspirina" e ter um histórico de ?crises de asma".

A prevenção de reações alérgicas requer a adoção de alguns procedimentos, como

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115Q50097 | Direito Administrativo, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Considere duas situações distintas:

I. José, servidor público estadual e responsável pela condução de determinado processo administrativo, aplicou pena de advertência a servidor quando cabível a pena de suspensão.
II. Josefina, servidora pública estadual, revogou ato de permissão de uso, sob o fundamento de que a Administração pública necessitava daquele bem público; no entanto, a seguir, permitiu o uso do mesmo bem a terceira pessoa. 

As situações narradas apresentam vício de 
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116Q644712 | Informática, Relacionamentos, Analista de Sistemas, MPE PB, FCC

Na fase de projeto lógico de um banco de dados relacional, o projetista
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117Q357378 | Contabilidade Geral, Oficial de Promotoria, MPE PB, COMPERVE

A receita pública é constituída de ingressos de recursos financeiros nos cofres públicos e é classificada, segundo sua origem, em receita orçamentária e receita extra-orçamentária. Nesse sentido, NÃO constitui(em) receita orçamentária:

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118Q235525 | Direito Empresarial e Comercial, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Assinale a alternativa errada:

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119Q230821 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Observe as assertivas abaixo e assinale a alternativa adequada:

I - O Corregedor-Geral do Ministério Público é eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, para mandato de um ano, permitida uma recondução, submetendo-se a nova eleição.

II - O Corregedor-Geral do Ministério Público poderá ser destituído de suas funções por ato de incontinência pública, porém, com o voto mínimo de 2/3 (dois terços) dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça.

III - O Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público, membro eleito conjuntamente com o Procurador Geral de Justiça, substituí-lo-á nas faltas e impedimentos.

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120Q156419 | Odontologia, Analista Ministerial Odontologia, MPE PB, FCC

Texto associado.

Atenção: Para responder às questões de números 54 e 55,

considere as informações abaixo.

A mãe de paciente com 5 anos de idade, sexo feminino,

relata um consumo frequente de doces pela criança, aliada à

resistência em efetuar a escovação dos dentes, que é feita com

dentifrício fluorado, três vezes ao dia. A mãe refere que sua filha

tem uma boa condição de saúde bucal, sem ter apresentado

lesões de cárie nos últimos 24 meses. A criança tem um bom

estado de saúde geral e massa corporal de 20 kg. O exame clínico

mostra biofilme visível nos dentes superiores e inferiores e lesões

de cárie não cavitadas nas superfícies vestibulares dos incisivos

inferiores da criança.

O risco de cárie da paciente é

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