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Questões de Concursos MPE PB

Resolva questões de MPE PB comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


141Q116076 | Sistemas Operacionais , Analista de Sistemas, MPE PB, FCC

Considere o trecho de código fonte a seguir:

2015_08_24_55db148e173c7.https://www.gabarite.com.br/_midia/questao/10b543999908aa3c05502e67e4ed4aac.

Considerando que está sendo empregada SOA, é possível afirmar que o fragmento apresentado se refere a

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142Q50095 | Direito Administrativo, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Juscelino, servidor público estadual e responsável pela condução de determinado processo administrativo, de caráter litigioso, constata causa de impedimento que o inviabiliza de conduzir o citado processo. No entanto, Juscelino queda-se silente e não comunica a causa de impedimento, continuando à frente do processo administrativo. Neste caso, configura violação ao princípio da 
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143Q422416 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

A Lei no 999 revogou integralmente a Lei no 888, que, por sua vez, tinha revogado a Lei no 777. Nesse caso, a Lei no 777
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144Q50109 | Direito Administrativo, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Responda à  questão  de acordo com a Lei n° 8.429/1992 (Improbidade Administrativa). 

Claudia exerceu cargo em comissão de janeiro de 2008 a janeiro de 2010 e, em razão de conduta praticada no citado período, foi processada por improbidade administrativa, sendo a ação ajuizada em dezembro de 2014. Neste caso, a ação de improbidade administrativa 
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145Q119320 | Sistemas Operacionais , Analista de Sistemas, MPE PB, FCC

O gerenciamento de produtos e dos resultados de processos de TI, através de comprovação por evidências é, segundo o COBIT 5, percebido a partir do Nível de Maturidade:

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146Q232857 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Sobre as formas de provimento na carreira do Ministério Público, julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta:

I - Ao preenchimento inicial e à promoção por merecimento sempre precederá uma remoção.

II - Para efeito da remoção compulsória, a representação do Procurador-Geral de Justiça dependerá da aprovação de 2/3 (dois terços) dos membros do Colégio de Procuradores de Justiça, sempre assegurada a ampla defesa.

III - Ainda que mais antigo, poderá o membro do Ministério Público deixar de ser indicado à promoção por antiguidade, desde que por 2/3 (dois terços) do Colégio de Procuradores de Justiça.

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147Q50101 | Direito Administrativo, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Responda à  questão  com base na Lei n° 8.666/1993. 

O Ministério Público do Estado da Paraíba pretende realizar licitação objetivando a construção de imóvel para abrigar a nova sede da Promotoria de Justiça de João Pessoa, sendo o valor da contratação estimado em um milhão de reais. A modalidade licitatória apropriada à hipótese, tendo em vista o valor da contratação, será 
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148Q115525 | Sistemas Operacionais , Analista de Sistemas, MPE PB, FCC

O GIT possibilita controlar versões de componentes de software com as facilidades de

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149Q235757 | Direito Processual Civil, Do Litisconsórcio, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Dentre as proposições que se seguem, assinale a alternativa correta:

I - A exceção de pré-executividade é inadmissível na execução fiscal em razão de a natureza da lide não comportar dilação probatória.

II - Não obstante as pessoas formais não gozarem de personalidade jurídica, são admitidas a figurar em relações processuais como parte ativa ou passiva.

III - A não integração do litisconsorte passivo necessário autoriza a intervenção iussu iudicis, sob pena de ineficácia da sentença.

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150Q231097 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Sobre as penas disciplinares, cabíveis aos membros do Ministério Público, julgue as assertivas abaixo e indique a alternativa correta:

I - Ao membro do Ministério Público não vitalício é aplicada a pena de demissão, enquanto que a pena de disponibilidade é própria do membro efetivo.

II - A pena de suspensão não ultrapassará 120 (cento e vinte) dias.

III - A disponibilidade punitiva tem por conseqüência a perda da metade dos vencimentos do membro do Ministério Público.

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151Q116416 | Informática, PostgreSQL, Analista de Sistemas, MPE PB, FCC

No PostgreSQL 9.0, o comando para remover uma view chamada vendas de forma a recusar a remoção da mesma se existirem objetos que dependem dela é

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152Q156489 | Legislação Estadual, Analista Ministerial Odontologia, MPE PB, FCC

Texto associado.

Atenção: Para responder às questões de números 25 a 29, considere as informações abaixo.

Paciente com 33 anos de idade, sexo masculino, apresenta restauração de amálgama no dente 15 com evidências de cárie secundária e indicação para a substituição desta restauração. O cirurgião-dentista destro adotou a posição de 11 horas e realizou a sequência de procedimentos restauradores com visão direta.

No decorrer da rotina da prática odontológica, a adoção desta postura de trabalho pode, a longo prazo, acarretar ao cirurgião-dentista

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153Q50103 | Direito Administrativo, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Responda à  questão  com base na Lei n° 8.666/1993. 

O Estado da Paraíba rescindiu contrato administrativo destinado à construção de obra pública, que havia sido firmado com a empresa "CONSTRUOBRA", em razão de inexecução contratual. Em virtude do ocorrido, o Estado da Paraíba pretende contratar o remanescente da obra. Nesse caso, a licitação é 
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154Q236746 | Medicina Legal, TANATOLOGIA, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

É fenômeno transformativo destrutivo que o cadáver do feto manifesta no útero materno:

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155Q229896 | Direitos Difusos e Coletivos, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

No que se refere às chamadas cláusulas abusivas, julgue as seguintes assertivas:
I ? A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato, ainda que, na ausência daquela, decorra ônus excessivo a qualquer das partes.
II ? Nos contratos de compra e venda de móveis mediante pagamento em prestações, consideram?se nulas as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas em benefício do credor que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto.
III ? Nos consórcios de automóveis, a compensação ou a restituição das parcelas quitadas terá descontada, tão somente, a vantagem econômica auferida com a fruição.

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156Q262776 | Informática, Certificação Digital, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

No processo de certificação digital são utilizados dispositivos portáteis que funcionam como mídias armazenadoras e

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157Q50106 | Direito Administrativo, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Responda à  questão   de acordo com a Lei n° 8.429/1992 (Improbidade Administrativa). 

Julia, servidora pública, foi condenada pela prática de ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração pública, sendo-lhe imposta, dentre outras sanções, a suspensão dos direitos políticos por 4 anos. Cumpre salientar que a conduta praticada por Julia não causou prejuízo ao erário, nem enriquecimento ilícito. Nesse contexto, a conduta praticada por Julia consistiu em 
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158Q231108 | Direito Empresarial e Comercial, Falência e Recuperação de Empresas, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que contenha a indicação de créditos abrangidos pela recuperação extrajudicial:

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159Q463626 | Direito Penal, Lei de Execução Penal LEP, Técnico de Promotoria, MPE PB, COMPERVE

São circunstâncias agravantes do art. 61 do Código Penal, quando o crime é praticado diante de determinadas perspectivas, EXCETO quando o agente
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160Q230436 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado da Paraíba, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Sobre as proposições abaixo, assinale a alternativa correta:

I - Considerando a sua autonomia financeira, a proposta orçamentária do Ministério Público será por ele elaborada, respeitando-se os limites impostos pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), sendo, em seguida, encaminhada ao Governo do Estado para efeito de sua homologação imediata.

II - Os recursos referentes às dotações orçamentárias do Ministério Público serão repassados pelo Poder Executivo, até o dia 20 (vinte) de cada mês, de acordo com as indicações da Proposta Orçamentária e desde já estabelecendo as vinculações a que corresponderão.

III - Além de dispor dos recursos repassados pelo Estado para sua administração, poderá o Ministério Público gerar recursos próprios, de cuja totalidade, em compensação, disporá 20% ao Tesouro Estadual.

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