Questões de Concursos MPE PB

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62Q233969 | Direito Empresarial e Comercial, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Em relação à recuperação judicial, é correto afirmar:

✂️ a) Os credores do devedor em recuperação judicial conservam seus direitos e privilégios contra os coobrigados, fiadores e obrigados de regresso.
✂️ b) Poderá ser requerida por devedor que, no momento do pedido, exerça regular ou irregularmente suas atividades há mais de 3 (três) anos.
✂️ c) Pode ser requerida pelo cônjuge sobrevivente, herdeiros do devedor, inventariante ou sócio remanescente, exigindo?se, no caso deste último, que seja o administrador da empresa.
✂️ d) A ela estão sujeitos todos os créditos existentes nádata do pedido, desde que já estejam vencidos.
✂️ e) (Abstenção de resposta ? Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

63Q50137 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Responda à questão de acordo com a Resolução do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça no 004/2013.

De acordo com a mencionada Resolução: Tramitarão como procedimento administrativo os procedimentos destinados ao acompanhamento de fiscalizações, de cunho permanente ou não, de fatos e instituições e de políticas públicas, bem como os demais procedimentos que não tenham o caráter de investigação cível ou criminal de determinada pessoa, em função de um ilícito específico. O procedimento administrativo deverá ser concluído no prazo de

✂️ a) 6 meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, mediante despacho fundamentado.
✂️ b) 1 ano, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período, mediante despacho fundamentado.
✂️ c) 2 anos improrrogáveis.
✂️ d) 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período quantas vezes forem necessárias, mediante despacho fundamentado.
✂️ e) 1 ano, podendo ser prorrogado por igual período quantas vezes forem necessárias, mediante despacho fundamentado.

64Q823129 | Legislação Federal, Lei 12305 2010, Analista Ministerial, MPE PB, FCC

Atenção: Para responder às questões de números 25 a 29, considere as informações abaixo.

Paciente com 33 anos de idade, sexo masculino, apresenta restauração de amálgama no dente 15 com evidências de cárie secundária e indicação para a substituição desta restauração. O cirurgião-dentista destro adotou a posição de 11 horas e realizou a sequência de procedimentos restauradores com visão direta.

A Lei Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010 e regulamentada pelo Decreto no 7.404/2010, estabelece a responsabilidade compartilhada da sociedade em relação ao descarte de resíduos. Considere as seguintes afirmativas:

I. O ambiente contaminado com metais pesados dos consultórios odontológicos constitui risco para os profissionais, como também para os pacientes, principalmente aqueles submetidos a procedimentos demora dos, ou os que necessitam de retornos constantes.

II. Os resíduos de amálgamas gerados em consultórios odontológicos acarretam uma parcela ínfima de contaminação ambiental quando são dispostos impropriamente no lixo, ou se descartados nos sistemas de esgoto que servem esses locais, o que é levado em conta quando do estabelecimento de multas ao cirurgião-dentista.

III. A lei estabelece a logística reversa, obrigando os produtores a se responsabilizarem por seus resíduos, o que isenta os estabelecimentos de saúde de responsabilidades pelo manejo deste tipo de resíduo sólido, uma vez que as indústrias produzem a limalha e o mercúrio.

IV. As vias de contaminação incluem procedimento de remoção do excesso de mercúrio da massa de amálgama, uso de amalgamadores com vazamento, ocorrência de falhas do sistema de sucção quando da remoção de restaurações antigas ou ainda devido aos vapores emanados dos resíduos de amálgama armazenados inadequadamente nos consultórios odontológicos.

V. O amálgama é um dos materiais mais utilizados no tratamento da cárie dentária, devido às suas características físicas e mecânicas, custo relativamente baixo e facilidade de manipulação, contudo, sua substituição por compósitos é indicada, levando em conta a sustentabilidade ambiental.

Está correto o que se afirma APENAS em

✂️ a) II e V.
✂️ b) I e IV.
✂️ c) I e II.
✂️ d) III e IV.
✂️ e) III e V.

65Q50152 | Português, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha
aldeia,
Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela
minha aldeia
Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia.

O Tejo tem grandes navios
E navega nele ainda,
Para aqueles que veem em tudo o que lá não está,
A memória das naus.

O Tejo desce de Espanha
E o Tejo entra no mar em Portugal
Toda a gente sabe isso.
Mas poucos sabem qual é o rio da minha aldeia
E para onde ele vai
E donde ele vem
E por isso, porque pertence a menos gente,
É mais livre e maior o rio da minha aldeia.

Pelo Tejo vai-se para o Mundo
Para além do Tejo há a América
E a fortuna daqueles que a encontram
Ninguém nunca pensou no que há para além
Do rio da minha aldeia.

O rio da minha aldeia não faz pensar em nada.
Quem está ao pé dele está só ao pé dele.

(Alberto Caeiro)

E o Tejo entra no mar em Portugal
O elemento que exerce a mesma função sintática que o sublinhado acima encontra-se em

✂️ a) a fortuna. (4^a estrofe)
✂️ b) A memória das naus. (2^a estrofe)
✂️ c) grandes navios. (2^a estrofe)
✂️ d) menos gente. (3^a estrofe)
✂️ e) a América. (4^a estrof

66Q228870 | Direito Constitucional, Princípios de Interpretação Constitucional, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Dentre as proposições seguintes, assinale aquela que exprime o entendimento mais consentâneo com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal:

✂️ a) A proteção dos direitos fundamentais não desconsidera o princípio da supremacia da constituição, de arte tal que a norma convencional internacional sobre direitos humanos não tem aptidão para afetar a eficácia ou a aplicabilidade da norma constitucional interna.
✂️ b) Em matéria de proteção dos direitos fundamentais, o princípio da supremacia interna da constituição deve ceder perante norma convencional internacional, desde que o objeto de proteção diga respeito a direitos fundamentais de primeira dimensão.
✂️ c) Sem prejuízo da supremacia da Constituição sobre os tratados e convenções internacionais, a norma convencional internacional em vigor e aplicável no Brasil e que disponha acerca de direitos humanos, não tendo sido objeto de processo legislativo que a equiparasse a emenda constitucional, tem força jurídico-normativa suficiente para restringir a eficácia e indiretamente obstar a aplicabilidade da norma constitucional paradigma.
✂️ d) A norma convencional internacional de direitos humanos, desde que posterior, e mesmo não submetida a processo legislativo que a equiparasse a emenda constitucional, prevalece em relação à norma constitucional interna, tendo-se em vista a indistinta hierarquia normativa.
✂️ e) A norma convencional internacional de direitos humanos prevalecerá em relação à norma constitucional interna, tendo em vista o seu caráter supraconstitucional.

68Q50141 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Atenção: Responda à questão acordo com a Lei no 10.432/2015 que dispõe sobre o regime jurídico, os cargos, a carreira e a remuneração dos servidores públicos do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Fica suspenso o interstício para a movimentação na carreira, nas hipóteses de

I. suspensão do vínculo funcional.
II. afastamento para exercer atividade política ou mandato eletivo.
III. licença para tratar de interesse particular.
IV. exercício de cargo de provimento em comissão do quadro dos servidores de carreira do Ministério Público do Estado da Paraíba.

Está correto o que consta APENAS em

✂️ a) I e III.
✂️ b) I e II.
✂️ c) I, II e III.
✂️ d) II, III e IV.
✂️ e) I, II e IV.

69Q237547 | Medicina Legal, Tipos de Lesão, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

A respeito das lesões produzidas por projétil de arma de fogo, considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:

I - A apresentação de aréola equimótica no ferimento de entrada afasta a possibilidade de ter sido o tiro deflagrado a curta distância.

II - A orla de escoriação ou de contusão é um dos sinais comprovadores de ferimento de entrada nos tiros dados a qualquer distância.

III - O ferimento de saída terá forma irregular, bordas reviradas para fora, maior sangramento e halo de enxugo, não apresentando orla de escoriação e nem elementos químicos resultantes da decomposição da pólvora.

✂️ a) Apenas a proposição I está correta.
✂️ b) Apenas a proposição III está correta.
✂️ c) Apenas a proposição II está correta.
✂️ d) Todas as proposições estão corretas.
✂️ e) Todas as proposições estão incorretas.

70Q50142 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Atenção: Responda à questão de acordo com a Lei Complementar n° 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).

Soraya e Felícia são membros do Ministério Público do Estado da Paraíba. Soraya deixou de prestar informação solicitada pela Administração Superior do Ministério Público e Felícia não guardou segredo sobre assunto de caráter sigiloso que conhecia em razão do cargo. Nestes casos, considerando que Soraya nunca teve qualquer penalidade disciplinar e que Felícia já foi condenada a pena de advertência por negligência no cargo ocupado, Soraya e Felícia estão sujeitas a penalidade de

✂️ a) censura.
✂️ b) advertência e censura, respectivamente.
✂️ c) censura e demissão, respectivamente.
✂️ d) advertência e suspensão de até 90 dias, respectivamente.
✂️ e) suspensão de até 60 dias.

72Q235381 | Direito Tributário, Conceito de Tributo e Espécies Tributárias, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:

I- Pelo princípio da recepção, a norma tributária anterior tem vigência garantida quando não houver previsão sobre matéria idêntica na nova norma e for com esta materialmente compatível.

II- O fato gerador do tributo, uma vez proveniente de ato ilícito, necessariamente impede a tributação.

III- A contribuição de melhoria, tributo não vinculado, está sujeito ao princípio da anterioridade.

✂️ a) Apenas II e III estão incorretas.
✂️ b) Apenas I e II estão corretas.
✂️ c) Apenas I e III estão incorretas.
✂️ d) I, II e III estão corretas.
✂️ e) I, II e III estão incorretas.

74Q50105 | Direito Administrativo, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Responda à questão de acordo com a Lei n° 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).

O Ministério Público do Estado da Paraíba ingressou com ação de improbidade administrativa contra Manoel, técnico daquele órgão, sob o fundamento de que o servidor público, no exercício de suas funções, teria concorrido para que terceiro enriquecesse ilicitamente. O juiz, ao sentenciar a demanda, entendeu estar provada, nos autos, a conduta culposa de Manoel. Nesse caso e, nos termos da Lei n°8.429/1992, a sentença

✂️ a) excluirá Manoel da ação, por ser parte ilegítima.
✂️ b) será de improcedência, haja vista que, nesse caso, a culpa não enseja condenação por ato ímprobo.
✂️ c) condenará Manoel às sanções pela prática de ato ímprobo.
✂️ d) condenará Manoel a sanções administrativas, porém não decorrentes de ato ímprobo.
✂️ e) será de improcedência, tendo em vista a ilegitimidade do Ministério Público na hipótese.

75Q551169 | Informática, Hardware, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

O processador e o cooler são componentes importantes a serem instalados na placa-mãe. Ao instalá-los, um Técnico de Suporte

✂️ a) deve ter cuidado para não entortar os pinos do processador ao encaixá-lo no soquete. A Intel utiliza o sistema de soquete-F utilizado pelos Opterons e a AMD utiliza o sistema LGA de pinagem.
✂️ b) não precisa fazer pressão para encaixar o processador. A própria ação da gravidade é suficiente para encaixá-lo no soquete, por isso o encaixe do processador é genericamente chamado de ZIF (Zero Insertion Force).
✂️ c) sabe que no sistema LGA não existem mais pinos para serem entortados no soquete, de forma que ele se torna um componente muito resistente mecanicamente. Mas há um grande número de pinos ainda mais frágeis no processador, o que demanda ainda mais cuidado ao instalá-lo.
✂️ d) deve passar uma camada de elastômetro e não de pasta térmica cobrindo todo o cooler do processador. Apesar de ambos serem muito eficientes para dissipar o calor, o resultado do elastrômetro é sempre bem melhor.
✂️ e) deve retirar a camada de pasta térmica que muitos coolers, sobretudo os dos processadores boxed, possuem préaplicada. Para isso é recomendável usar espátulas ou qualquer outro objeto metálico, pois ranhuras podem ajudar na dissipação de calor.

76Q50148 | Português, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

"O ar da cidade liberta", diz um provérbio alemão do fim da Idade Média. Depois, no início do século 20, pensadores como Georg Simmel e Walter Benjamin mostraram como a grande cidade, lugar da massa, é, paradoxalmente, o lugar da individualidade. Pois, no contexto de comunidades pequenas, a liberdade individual está sempre tolhida pelo olhar e julgamento do vizinho. Já na cidade, ao contrário, o sujeito é anônimo na multidão, por isso está livre para ser ele mesmo, isto é, ser outro, aquilo que não se esperaria dele.

Toda a graça da cidade, assim, repousa no fato de que ela existe para dar espaço à individualidade, não ao individualismo. Lugar da coletividade, ela se funda sobre as noções de comum e de público. Na cidade, vivemos com uma multidão que não escolhemos. A boa convivência com esses outros depende da aceitação da diferença como algo estruturante. Aqui está o ponto crucial. A aceitação radical da diferença supõe a empatia, mas não a simpatia nem a recusa. É o que Richard Sennett, em "Juntos", define como conversa dialógica. Uma conversa que não supõe concordância total, mas uma gestão orquestrada de conflitos.

Daí que o atributo essencial de um espaço público vivo seja o conflito, não a falsa harmonia. Igualmente, o temor da violência urbana, pretensamente protegido atrás de muros e cercas elétricas, aparentemente não enxerga o quanto acaba sendo, ele mesmo, produtor de violência, pois a cidade não pode ser segura apenas para alguns. Sua lição histórica é a de que a defesa do interesse individual não deve ser antagônica a uma visão solidária da coletividade.

(Adaptado de: WISNIK, Guilherme. Disponível em: http://www1. folha.uol.com.br/ilustrada/)

Considerando a correção e as relações de sentido estabelecidas no texto, afirma-se corretamente:

✂️ a) O sinal indicativo de crase é facultativo e pode ser inserido no elemento sublinhado em: a defesa do interesse individual não deve ser antagônica a uma visão solidária da coletividade.
✂️ b) Sem prejuízo do sentido original, uma vírgula pode ser inserida imediatamente após “multidão" em: Na cidade, vivemos com uma multidão que não escolhemos.
✂️ c) No segmento ...o sujeito é anônimo na multidão, por isso está livre para ser ele mesmo..., o elemento em destaque pode ser substituído por “conquanto".
✂️ d) O elemento sublinhado em Uma conversa que não supõe concordância total... introduz uma restrição ao termo imediatamente anterior.
✂️ e) O elemento sublinhado em Daí que o atributo essencial de um espaço público vivo seja o conflito indica a continuação de uma ideia e pode ser substituído por “então".

77Q264876 | Português, Gramatica normativa, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Texto associado.

Atenção: Considere o texto abaixo para responder às

questões de números 1 a 5.

"O ar da cidade liberta", diz um provérbio alemão do fim da

Idade Média. Depois, no início do século 20, pensadores como

Georg Simmel e Walter Benjamin mostraram como a grande

cidade, lugar da massa, é, paradoxalmente, o lugar da

individualidade. Pois, no contexto de comunidades pequenas, a

liberdade individual está sempre tolhida pelo olhar e julgamento do

vizinho. Já na cidade, ao contrário, o sujeito é anônimo na multidão,

por isso está livre para ser ele mesmo, isto é, ser outro, aquilo que

não se esperaria dele.

Toda a graça da cidade, assim, repousa no fato de que ela

existe para dar espaço à individualidade, não ao individualismo.

Lugar da coletividade, ela se funda sobre as noções de comum e

de público. Na cidade, vivemos com uma multidão que não

escolhemos. A boa convivência com esses outros depende da

aceitação da diferença como algo estruturante. Aqui está o ponto

crucial. A aceitação radical da diferença supõe a empatia, mas não

a simpatia nem a recusa. É o que Richard Sennett, em "Juntos",

define como conversa dialógica. Uma conversa que não supõe

concordância total, mas uma gestão orquestrada de conflitos.

Daí que o atributo essencial de um espaço público vivo seja

o conflito, não a falsa harmonia. Igualmente, o temor da violência

urbana, pretensamente protegido atrás de muros e cercas elétricas,

aparentemente não enxerga o quanto acaba sendo, ele mesmo,

produtor de violência, pois a cidade não pode ser segura apenas

para alguns. Sua lição histórica é a de que a defesa do interesse

individual não deve ser antagônica a uma visão solidária da

coletividade.

(Adaptado de: WISNIK, Guilherme. Disponível em: http://www1.

folha.uol.com.br/ilustrada/)

Está gramaticalmente correta a redação que se encontra em:

✂️ a) As sociedades cada vez mais complexas que se vê hoje nas grandes cidades, parecem ter menos habilidade para lidar com a imigração, que, no entanto, marca a vida moderna.
✂️ b) Alguns entendem que a mistura de classes sociais, culturas, línguas, etnias e religiões encontrados na cidade sejam o melhor antídoto que se inventou contra aintolerância.
✂️ c) Enquanto o consumo, balizado pelo poder aquisitivo, costuma tender à desigualdade, a política existe para garantir que um local público, como uma praça,por exemplo, seja de fato para o uso da coletividade.
✂️ d) Sempre houve conflito entre os diversos grupos sociais, contudo hoje manifestam-se, de acordo com o pensador Richard Sennett, como uma espécie de indiferença pelo outro, como se o diferente simplesmente não existisse.
✂️ e) Podem haver, na modernidade, sociedades cujas massas são invisíveis para as elites, mas os diversos grupos que as compõem, por sua vez, vem se tornando mais distantes e menos capazes de interagir entre si.

78Q50114 | Legislação de Trânsito CTB, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Ao adentrarem ao veículo, Agnaldo e o passageiro sentado ao seu lado colocaram o cinto de segurança. Outros dois passageiros, sentados no banco de trás, não estavam usando o cinto de segurança. Além disso, Agnaldo dirigia o veículo com o braço do lado de fora, sem que fizesse qualquer tipo de sinalização regulamentadora de braço. As ações praticadas por Agnaldo e pelos passageiros sentados no banco de trás, respectivamente, representam infrações de trânsito de natureza

✂️ a) leve e média, totalizando-se sete pontos.
✂️ b) gravíssima e grave, totalizando-se doze pontos.
✂️ c) média e média, totalizando-se oito pontos.
✂️ d) leve e grave, totalizando-se oito pontos.
✂️ e) média e grave, totalizando-se nove pontos.

79Q50116 | Legislação de Trânsito CTB, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Cristóvão não identifica nenhum local adequado para estacionar o veículo que conduz, porém, ao observar pelo retrovisor, visualiza outro veículo saindo de uma vaga há cerca de 200 metros a sua retaguarda. De imediato, aciona o pisca-alerta e, em seguida, acelera o veículo em marcha à ré em direção a vaga recém criada. Durante este percurso, diversos condutores de outros veículos buzinam para Cristóvão como forma de alerta. As ações praticadas por Cristóvão representam infrações de trânsito de natureza

✂️ a) leve e gravíssima, totalizando-se 10 pontos.
✂️ b) média e grave, totalizando-se 9 pontos.
✂️ c) grave e leve, totalizando-se 8 pontos.
✂️ d) média e média, totalizando-se 8 pontos.
✂️ e) média e leve, totalizando-se 7 pontos.

80Q50138 | Conhecimentos Específicos, Legislação do Ministério Público, Técnico Ministerial, MPE PB, FCC

Responda à questão de acordo com a Lei Complementar n° 97/2010 (Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba).

O Corregedor-Geral do Ministério Público

✂️ a) não poderá concorrer à formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral no curso de seu mandato e até 1 ano após o seu término no órgão correicional.
✂️ b) não poderá concorrer à formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral apenas no curso de seu mandato.
✂️ c) poderá concorrer à formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral tanto no curso de seu mandato como no término no órgão correicional.
✂️ d) não poderá concorrer à formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral no curso de seu mandato e até 2 anos após o seu término no órgão correicional.
✂️ e) não poderá concorrer à formação de lista tríplice para a escolha do Procurador-Geral no curso de seu mandato e até 3 anos após o seu término no órgão correicional.