Questões de Concursos MPE PB

Considere a seguinte situação hipotética: Determinado órgão público do Estado da Paraíba nomeia Marcílio para cargo público inexistente. Nesse caso, o ato administrativo de nomeação apresenta vício de

No que pertine aos recursos, analise as proposições que se seguem e assinale alternativa correta:

I - A interposição do recurso especial ou extraordinário não impede a execução provisória do julgado, contudo, se a execução provisória puder causar lesão grave ou de difícil reparação ao recorrente, este poderá ajuizar medida cautelar destinada a dar efeito suspensivo ao recurso excepcional.

II - Nas causas que envolvem estado estrangeiro ou organismo internacional versus município ou pessoa residente ou domiciliada no país, decididas por juiz federal, cabe recurso ordinário constitucional perante o Supremo Tribunal Federal, independentemente do tipo da decisão hostilizada e do seu teor.

III - Nos juizados especiais, em nenhuma hipótese, admite-se o recurso adesivo por ser incompatível com os princípios da oralidade, informalidade e celeridade que regem o procedimento sumaríssimo.

IV - A apelação será apreciada nos limites especificados pelo recorrente, contudo a norma permite que o tribunal, reformando a sentença que extinguiu o processo sem exame do mérito, possa avançar na análise do próprio mérito da ação, desde que não haja mais necessidade de dilação probatória e a apelação tenha por fundamento o error in procedendo.

Diarreia causada por Clostridium difficile em indivíduos que não foram expostos recentemente a antibióticos está bem documentada em pacientes

Para saber o impacto de uma campanha publicitária no sítio de uma empresa na web, o qual tem diversas páginas de conteúdo, dentre elas a página de publicidade, devem ser analisadas estatísticas sobre

As medidas para proteção da equipe de saúde bucal incluem

O termo de ajustamento de conduta que sobrevier no curso de um inquérito civil tem a qualidade de título executivo extrajudicial

Um projeto de redes de alta complexidade está sendo conduzido, envolvendo integrações de redes heterogêneas locais, metropolitanas e de longa distância. São habilidades esperadas para o Gerente deste projeto:

Um Administrador de Banco de Dados optou pela replicação do Banco de Dados (BD) na forma mestre-escravo visando aumentar o desempenho de leitura para a camada de BD de uma aplicação web. Uma vantagem desta solução é:

Em ambientes de trabalho nas épocas de aumento dos casos de gripe sazonal os testes rápidos para detecção de antígenos de Influenza são importantes no reconhecimento de novos casos. É importante ter em mente que esses exames apresentam

As condutas frente à exposição a material biológico incluem

Considere: I.Custas dos serviços forenses. II.Florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. III.Proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. IV.Populações indígenas. V.Direito penal. De acordo com a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre as matérias indicadas APENAS em

Julgar recurso, com efeito suspensivo, contra decisão de vitaliciamento, ou não, de membro do Ministério Público, bem como de indeferimento do pedido de reabilitação, é competência

Homem de 48 anos, tabagista e hipertenso com baixa aderência a tratamento apresenta fraqueza e dispneia a esforços. A hemoglobina é de 8,1 g/dL, o clearence de creatinina é estimado em 15 mL/min e a ultrassonografia mostra rins de dimensões reduzidas. Neste momento, deve ser prescrito cloridrato de sevelamer para controle de

Acompanhando diversos pacientes acometidos de hipertireoidismo e comparando os achados nos jovens e nos idosos observa-se que nestes últimos é mais frequente o encontro de

É errado afirmar:

Neste caso clínico, o procedimento do cirurgião-dentista prestador enseja margem a uma glosa