Questões de Concursos MPE PE

No tocante aos testamentos, examine os enunciados seguintes:

I. Ao receber testamento cerrado, o juiz, após verificar se está intacto, abri-lo-á e mandará que o escrivão o leia em presença de quem o entregou.

II. Quando o testamento for público, é privativo dos herdeiros indigitados, exibindo o traslado ou certidão, requerer ao juiz que ordene o seu cumprimento.

III. Para confirmação do testamento particular, devem reconhecê-lo como autêntico pelo menos três testemunhas contestes, caso em que o juiz, ouvido o Ministério Público, procederá à confirmação.

São corretos APENAS

No modelo de entidade-relacionamento, a técnica Bottom- Up

No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que

A substituição do segmento grifado por um pronome, com as necessárias alterações, foi efetuada de modo correto em:

O erro inevitável sobre a ilicitude do fato e o erro sobre elementos do tipo excluem

No MS Windows 7, ao se conectar um projetor ou monitor externo a um notebook, é possível estender ou duplicar a área de trabalho. Estas duas maneiras de configurar o que é exibido na tela do notebook e no projetor permitem, respectivamente, que:

De acordo com a Free Software Foundation, um programa de computador que se qualifica como software livre NÃO fornece a liberdade para:

"Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão". Essa afirmação é

Considera-se, dentre outras, condição de procedibilidade da ação penal pública:

Se o ofendido, no processo criminal,

Quanto à aplicabilidade das normas de um novo texto constitucional promulgado, pode-se dizer que uma norma tem eficácia

Entre os tipos de documentos, que podem ser incluídos na designação "Literatura Cinzenta", estão

Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:

NÃO se inclui dentre os elementos do crime culposo

Tendo em vista os aspectos constitucionais relativos à necessidade de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, é correto afirmar que

Para a radiodifusão comercial em FM (88MHz - 108MHz) é estipulada para cada emissora uma largura de faixa de 180kHz e uma banda de guarda de 10kHz em cada lado da faixa, a fim de evitar interferência entre as emissoras. Nesse caso, o número máximo de emissoras que poderia ocupar o espectro de FM comercial em uma única região é:

O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha,

No que concerne ao poder regulamentar, considere a seguinte situação hipotética: o Prefeito de Olinda expediu decreto regulamentar cujo conteúdo contraria lei do mesmo Município, bem como impõe obrigações que não estão previstas na mencionada lei. Sobre o tema, é correto afirmar que decreto regulamentar

Durante a execução de um contrato de obra pública destinado à construção de um túnel, a empresa contratada pela Administração Pública deparou-se com condições geológicas surpreendentes e excepcionais, não cogitadas pelas partes quando da celebração do ajuste. Diante desta nova situação, que criou maiores dificuldades e onerosidades para o prosseguimento e conclusão dos trabalhos, a empresa poderá

Sendo R a resistência de um fio condutor, ? a sua resistividade, S a área de sua seção transversal e L o seu comprimento, analise:

I. A resistência do condutor dobra de valor quando o seu comprimento cai pela metade.

II. A resistência do condutor é inversamente proporcional à área da sua seção transversal.

III. A resistividade do condutor diminui proporcionalmente com a diminuição do seu comprimento.

É INCORRETO o que se afirma APENAS em