Questões de Concursos MPE PE

Considere:

I. Solicitar o funcionário público para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

II. Deixar o funcionário público de praticar, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer sentimento pessoal.

Essas condutas tipificam, respectivamente, os delitos de:

Segundo o artigo 25, § 3º da Constituição Federal, os Estados poderão instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, mediante:

No que concerne ao Estatuto do Idoso e à Proteção Judicial dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Indisponíveis ou Homogêneos, é INCORRETO afirmar:

Uma promoção da empresa que aluga certo equipamento é tal que se o número de lotes de tempo de utilização ultrapassar a 10, a empresa fornece um desconto de 10% no preço de cada novo lote locado, a partir do 11º lote. Sendo assim, uma empresa que alugou o equipamento por 13 lotes recebeu um desconto, referente ao valor integral da locação de 13 lotes sem desconto, de aproximadamente:

O relatório que contém o código, a descrição, a unidade, o preço unitário, as quantidades, o valor total, as porcentagens simples e acumulada dos serviços e que permite avaliar os itens de maior impacto no orçamento é conhecido por

Para a implementação de uma biblioteca, um analista ministerial foi incumbido de dar plantões, num período de 30 dias. Durante esse período, observou-se que:

? sempre que deu plantão de manhã, também deu plantão à tarde;

? houve 10 manhãs e 6 tardes sem plantão.

Nessas condições, é verdade que houve

Cabe recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que

Na execução de título extrajudicial, contra devedor solvente,

De um modo geral, a análise espectral de séries temporais estacionárias decompõe a série em

A Constituição Federal NÃO impede

Nas ações coletivas de que trata o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/90), a sentença fará coisa julgada

Diante de pagamento indevido feito por contribuinte em tributo sujeito a lançamento por homologação, analise os itens a seguir:

I. Terá direito à repetição do indébito o contribuinte que anular decisão administrativa cujo teor é o entendimento pelo pagamento do tributo. Neste caso, o prazo para repetição será de 2 anos a contar da decisão.

II. O prazo para propositura da ação para repetição de indébito começa a ser computado a partir da data do pagamento indevido e não da homologação, expressa ou tácita.

III. A procedência da ação para repetição do indébito, condenando o Fisco a restituir, resolve-se sempre através da compensação, salvo se o contribuinte não tem débito para com a Fazenda Pública.

IV. A restituição do tributo dá lugar, na mesma proporção, dos juros de mora e das penalidades pecuniárias, com as ressalvas legais.

Está correto o que se afirma APENAS em

Dadas as entidades Pedido e Item do Pedido, em um modelo de dados, essa última representa

No funcionamento interno da linguagem PHP, é INCORRETO afirmar que os módulos

Considere o caput do art. 241 do ECA: "Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente". Configura o tipo penal apresentado se a adolescente for fotografada

É um sistema de modulação cujo sinal modulador é digital e a portadora é analógica e consiste em variar a freqüência da portadora em função do nível lógico do sinal modulador:

É correto afirmar que o:

Numa concepção sócio-interacionista, é pela aprendizagem nas relações com os outros que

Atributos estáticos são atributos da classe em vez de serem atributos de uma instância da classe. Em UML um atributo estático é representado ao se utilizar em sua transcrição o:

Duas camadas NÃO presentes no modelo de referência TCP/IP são