Questões de Concursos MPE PE

No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público e comete o crime prevalecendo-se do cargo,

A medida cautelar de separação de corpos NÃO

Segundo Magaly Prado (Produção de Rádio - um Manual Prático - pág. 162), "ao contrário do que acontece com a discussão sobre qual sistema utilizar para a TV digital, ou se é o caso de criar um padrão próprio, o pessoal do rádio adotou logo de uma vez o sistema Iboc (in band on channel) para testes". A justificativa é que essa tecnologia

Considere:

Em caso de adolescente apreendido em flagrante pela prática de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça, deverá a autoridade policial, entre outras medidas,

O nosso ordenamento jurídico admite a responsabilidade penal da pessoa jurídica, com previsão expressa na

Em conformidade com as disposições previstas no Código Civil relativas aos contratos, é INCORRETO:

Duas camadas NÃO presentes no modelo de referência TCP/IP são

As fundações profundas do tipo estaca podem ser classificadas em duas categorias: estacas de deslocamento e as estacas escavadas. As primeiras são introduzidas no terreno por algum processo que não promova a retirada do solo, o que ocorre no segundo processo. Um exemplo de estaca de deslocamento é

Renomado advogado, brasileiro naturalizado, com 36 anos de idade e 12 de exercício profissional, pretende exercer cargo público, ao qual possa aceder por intermédio de eleição ou nomeação, independentemente de concurso público. Seu interesse recai sobre os cargos de Presidente da República, Senador, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro do Superior Tribunal de Justiça ou Ministro do Tribunal de Contas da União. Em tese, preenchidas as demais condições pertinentes a cada cargo considerado, poderá o interessado vir a ser apenas

No julgamento de recurso exclusivo da defesa, cabível a

Uma ação fundada em direito pessoal, com foro de eleição estabelecido contratualmente em lugar diferente dos domicílios do autor e do réu, foi proposta no foro do domicílio do autor. Citado, o réu não opôs exceção de incompetência. Numa ação posterior conexa entre as mesmas partes, o réu

A figura de Lissajous é um método de medida de

No Microsoft Excel 2007 o conteúdo de uma célula aparece, por padrão, com orientação horizontal. Para mudar o conteúdo dessa célula para orientação vertical, ou seja, para fazer com que o conteúdo da célula apareça no sentido vertical, pode-se clicar com o botão direito do mouse sobre a célula desejada e selecionar a opção:

Dadas as entidades Pedido e Item do Pedido, em um modelo de dados, essa última representa

O Código de Ética dos Profissionais de Propaganda no capítulo destinado a Definições, Normas e Recomendações determina que

Considere as seguintes situações:

I. Bárbara, quarenta anos de idade, foi atropelada por um ônibus. Em consequência do atropelamento e das sequelas físicas resultantes, transitoriamente ela não pode exprimir a sua vontade.

II. Vivian, cinquenta anos de idade, é pródiga e sendo assim, esbanja dinheiro com aquilo que lhe dá prazer, dissipando os seus bens.

III. Giulia, vinte anos de idade, é deficiente, sem desenvolvimento mental completo, apresentando dificuldades no seu aprendizado escolar.

De acordo com o Código Civil brasileiro, é incapaz relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer:

A sinalização decádica usada para codificar os números telefônicos são do tipo

Para a caracterização de propriedades da madeira são utilizados alguns termos específicos. Especialmente em relação ao teor de umidade, uma madeira caracterizada por uma umidade igual ou superior ao ponto de saturação, ou seja, umidade em torno de 25%, é denominada madeira

Sobre a transação, considere as seguintes afirmações: