Questões de Concursos MPE PE

As associações KYG, AOI, TTX e KLB foram compulsoriamente dissolvidas por decisões judiciais, respectivamente, pelos seguintes fundamentos: desvio de verba de seus associados; desvio de finalidade; venda ilegal de imóveis da associação; e corrupção de autoridade. As associações OGV, XZQ, BWV e GTB tiveram suas atividades suspensas por decisões judiciais, respectivamente, pelos seguintes fundamentos: atividade paramilitar; instituição de tribunal de exceção; obrigar seus integrantes a permanecerem associados; e obrigar as pessoas a se associarem. Conforme o disposto no inciso XIX, do artigo 5º da Constituição Federal, o trânsito em julgado é exigido APENAS nos casos das associações:

Quando volta a energia elétrica depois de um período sem energia, um rádio relógio elétrico reinicia a marcação do horário das 12:00. Plínio esteve ausente de sua casa por 10 horas e, ao retornar, notou que seu rádio relógio marcava 16:35, quando o horário correto deveria ser 19:40. Sabendo que a diferença de horário se deve à falta de luz em um intervalo de tempo do período em que Plínio esteve fora de casa, o horário em que se deu o início da falta de energia elétrica foi:

Em relação aos controles exercidos sobre a Administração Pública, é correto afirmar:

A respeito da Lei nº 11.340/06, que dispõe sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, é correto afirmar:

Na avaliação e benfeitorias urbanas devem ser levados em consideração os seguintes elementos:

I. finalidade;

II. características construtivas;

III. conservação;

IV. obsoletismo físico.

É correto o que consta em

Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:

Contém somente comandos SQL, do tipo DML, para um banco de dados Oracle:

A viga de madeira colocada no respaldo de paredes, com a função de distribuir as cargas concentradas provenientes de tesouras, de vigas principais ou de outras peças de madeira da estrutura, é denominada:

Inclui-se dentre as causas excludentes da antijuridicidade

Sobre o princípio da oficialidade no processo penal e em razão dele, é INCORRETO afirmar:

Quando as crianças das classes populares entram na escola, não deixam apenas as chinelas na porta de entrada, deixam também tudo o que sabem sobre o mundo e sobre si mesmas; deixam sua cultura negada pela escola; deixam até a sua capacidade de usar a linguagem oral para se comunicar...

Quando a escola discrimina a cultura das classes populares, contraria o artigo 206, da Constituição Federal Brasileira, em seu princípio de

Sobre a estrutura, objetivos e conceitos gerais da Norma NBR ISO/IEC 27002, é correto afirmar:

Em sede de serviços públicos, considere as proposições abaixo:

I. Os serviços públicos que atendem toda a população administrada, sem objetivar usuários determinados, denominam-se gerais e também divisíveis.
II. A retomada do serviço, antes de concluído o prazo da concessão, em decorrência de rescisão unilateral do contrato, caracteriza a encampação.
III. O princípio que obriga a Administração Pública a oferecer aos usuários de seus serviços um bom tratamento, exigindo-se de quem presta esse serviço a urbanidade, sem o desdém daquele que o oferece, é conhecido por modicidade.
IV. A incorporação dos bens da concessionária ao patrimônio do concedente, ao cabo da concessão, seja qual for a hipótese de extinção, diz respeito à reversão.

Diante disso, APENAS são corretos os itens

São sistemas de correio eletrônico seguros:

As decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a lei atribua eficácia normativa, em regra, quanto aos seus efeitos normativos, entram em vigor

Apenas exigem imperiosamente um final feliz...

O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o grifado acima está em:

Devemos trabalhar na direção da construção de uma cultura de avaliação, isto é, a avaliação incorporada de forma institucionalizada e como um espaço de reflexão sistemática, com vistas à elaboração de subsídios para a tomada de decisão.

De acordo com as idéias acima, uma cultura de reflexão e ação permite que:

Nos Juizados Especiais Cíveis,

A obra das instalações da biblioteca do Ministério está sendo concluída e a fase de acabamento foi iniciada. A etapa de pintura do prédio foi inicialmente planejada para receber pintura à base de látex acrílico. No entanto, na avaliação das condições climáticas e características da região, foi constatado que trata-se de região úmida, com incidência de grande insolação, mas que não está sujeita à incidência de agentes agressivos, apesar das condições de intempéries. Nestas condições, após análise, decidiuse pela utilização de componente de alta viscosidade com baixo coeficiente de absorção de água. Neste caso, o tipo de tinta mais apropriado é a tinta

O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se