Questões de Concursos MPE PE

Uma incorporadora encontrou um terreno para a implantação de seu empreendimento, que deverá possuir 25 andares- tipo, com 240 m² cada, mais o térreo. O andar térreo possui área de 420 m² e a projeção dos andares superiores está completamente contida nos limites do andar térreo. Sabendo que a taxa de ocupação deste empreendimento resultou igual a 37,5%, a área do terreno, em m², é igual a

Na fixação da pena base, o juiz obedecerá às seguintes etapas:

São grandezas fotométricas relativas à iluminação artificial:

I. Temperatura de cor;

II. Contraste;

III. Radiância;

IV. Índice de reprodução e cor.

É correto o que consta em

A respeito do Habeas Corpus, considere:

I. O réu está preso e a prova colhida na instrução é contraditória, havendo testemunhas que incriminaram o réu e outras que o inocentaram.

II. A prisão provisória do indiciado foi decretada por decisão fundamentada do representante do Ministério Público.

III. A autoridade competente manteve no cárcere o indiciado quando a lei autorizava a concessão de fiança.

A coação considera-se ilegal e pode ser reparada através de habeas corpus nas situações indicadas em

Para a variável aleatória X, observou-se uma amostra aleatória de 6 elementos, a saber: 62, 63, 66, 70, 71 e 72. Considerando-se [63,71] um intervalo de confiança para a mediana de X, esse intervalo tem coeficiente de confiança dado, aproximadamente, por:

A ação supervisora pode contribuir de forma mais efetiva para a democratização da gestão escolar se propiciar uma

O juiz está legalmente impedido de exercer as suas funções no processo contencioso em que

Conforme a Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para a caracterização da obra ou serviço ou complexo de obras e serviços objeto da licitação é denominado

Quando um professor ensina um tema, uma matéria, ele deveria perguntar a si próprio e aos alunos: como os homens e mulheres, na sua atividade prática coletiva nas várias esferas da vida social, intervêm, modificam, constróem esse tema de estudo? Qual é a sua importância para atender às necessidades práticas da vida social ...?

Essa concepção curricular pressupõe

A professora Ana Lúcia estava preocupada com vários alunos que apresentavam, já no terceiro mês de aula, baixa freqüência e rendimento escolar insuficiente. Em especial, sua atenção voltava-se a José: aluno de 13 anos, que estava cursando, pela terceira vez, a 4a série do ensino fundamental noturno.

Com base no ECA, esta professora precisa comunicar

Uma das opções para a criação de um banco de dados Oracle se dá pela utilização do Database Configuration Assistant (DBCA). Em uma das páginas de configuração desse assistente é possível listar as funcionalidades padrão do banco de dados, como Oracle JVM, Oracle Text e

Dentre outros, são fatos jurídicos que podem extinguir os contratos administrativos,

De acordo com o parágrafo 2o do Artigo 165 da CF de 1988, a Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma lei

É preciso que os educadores se assumam como intelectuais e, conscientes de sua responsabilidade ética, política e profissional, tenham, por um lado, o dever de estar em permanente formação, formação esta decorrente da análise crítica de nossa prática docente e, por outro lado, reconhecer a natureza ética da prática educativa, que faz parte da tarefa docente.

Essa idéia nos revela que teoria e prática estão em constante tensão e não são desvinculadas da

Em conformidade com a respectiva Lei Orgânica Estadual, o Corregedor Geral do Ministério Público, no Estado de Pernambuco, é eleito

O padrão de projeto utilizado em aplicações WEB que permite separar as páginas e classes da aplicação em três grupos (muitas vezes chamados de camadas) conhecidos como Apresentação, Controle e Modelo é denominado de:

A Lei no 4.320/64, artigo 1o, estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço

Segundo disposto no Código Civil, o domicílio necessário do

Em função da natureza do serviço, nos critérios de medição deve-se considerar, além dos materiais e serviços, o custo da mão de obra. Este é obtido através da aplicação das taxas de encargos sociais e complementares sobre os salários dos trabalhadores, que são encargos obrigatórios exigidos pelas Leis Trabalhistas e Previdenciárias ou resultantes de Acordos Sindicais adicionados aos salários dos trabalhadores. Como exemplo de encargo incidente ou reincidente tem-se