Questões de Concursos MPE PE

Nos termos da Lei nº 4.320, de 1964, considera-se material permanente aquele com duração superior a

A problemática da repetência e da evasão vem permeando, historicamente, o sistema escolar, numa demonstração de que o Estado,

Conforme a Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para a caracterização da obra ou serviço ou complexo de obras e serviços objeto da licitação é denominado

Compete ao Sub-Procurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, dentre outras atribuições:

A respeito da antecipação da tutela pretendida no pedido inicial, é correto afirmar:

João Geraldo, editor de O Carreteiro, afirma que "existe um direcionamento (na edição da revista), cujo objetivo maior é deixar sempre a sensação de que nós estamos sempre do lado dele (do motorista de caminhão), dando uma mensagem, passando uma informação que ele precisa, seja sobre produto novo ou legislação que vive mudando. A revista está aqui para ajudar o motorista. Não estamos aqui para fazer caridade para o motorista, mas como se trata de um público, digamos, arisco e difícil de conquistar, então é bom dar essa conotação de que nós falamos com ele." Essa transcrição de entrevista contida na dissertação de Mara Ferreira Rovida justifica

A professora Ana Lúcia estava preocupada com vários alunos que apresentavam, já no terceiro mês de aula, baixa freqüência e rendimento escolar insuficiente. Em especial, sua atenção voltava-se a José: aluno de 13 anos, que estava cursando, pela terceira vez, a 4a série do ensino fundamental noturno.

Com base no ECA, esta professora precisa comunicar

O período no qual se exercem todas as atividades administrativas e financeiras relativas à execução do orçamento denomina-se

Em uma rede de comunicação de dados com soquetes de fluxo,

Dentre outros, são fatos jurídicos que podem extinguir os contratos administrativos,

É preciso que os educadores se assumam como intelectuais e, conscientes de sua responsabilidade ética, política e profissional, tenham, por um lado, o dever de estar em permanente formação, formação esta decorrente da análise crítica de nossa prática docente e, por outro lado, reconhecer a natureza ética da prática educativa, que faz parte da tarefa docente.

Essa idéia nos revela que teoria e prática estão em constante tensão e não são desvinculadas da

Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a quem esteja prestando auxílio ao funcionário público competente para executá-lo,

Em conformidade com a respectiva Lei Orgânica Estadual, o Corregedor Geral do Ministério Público, no Estado de Pernambuco, é eleito

A Lei no 4.320/64, artigo 1o, estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço

A Lei de Responsabilidade Fiscal

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A respeito dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral, considere:

I. A conduta do funcionário público que solicita vantagem indevida, direta ou indiretamente, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, configura o crime de corrupção ativa.

II. O crime de advocacia administrativa, consistente em patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendose da qualidade de funcionário, só pode ser praticado por advogado.

III. O funcionário público que, valendo-se da facilidade que lhe propicia a condição de carcereiro, subtrai quantia em dinheiro da carteira de pessoa presa no presídio onde exerce as suas funções, responde pelo crime de peculato.

Está correto o que consta SOMENTE em

O padrão de projeto utilizado em aplicações WEB que permite separar as páginas e classes da aplicação em três grupos (muitas vezes chamados de camadas) conhecidos como Apresentação, Controle e Modelo é denominado de:

Considerando o campo de atuação da contabilidade pública, é correto afirmar que ela não se aplica