Questões de Concursos MPE PE

Com relação à decadência, é correto:

Um sistema criptográfico de chaves públicas, como o RSA, permite que um usuário autentique uma mensagem com uma assinatura digital cifrando esta mensagem

Constitui princípio de controle interno administrativo, nos termos da Instrução Normativa SFC no 01, de 06/04/2001:

Em relação às medidas cautelares,

É durante a avaliação que gestamos o novo planejamento e onde descobrimos que há erros que só podem ser descobertos depois de cometidos.

Nesta concepção, o planejamento é um

Em relação à impermeabilização de construções considere:

I. A impermeabilização é fundamental porque evita a infiltração de água que provoca a degradação da estrutura e compromete a estabilidade da construção.

II. Geralmente, em uma obra, os gastos com impermeabilização correspondem a 20% do valor total.

III. Nas fundações, somente a parte sujeita à batida de água deve ser impermeabilizada, sendo desnecessário o tratamento das áreas em contato com o solo.

IV. As mantas asfálticas, utilizadas para a impermeabilização de superfícies, são muito utilizadas em lajes.

Esta correto o que consta em:

Em relação aos contratos administrativos analise:

? O ajuste administrativo pelo qual a Administração Pública adquire coisas móveis (materiais, produtos industrializados, gêneros alimentícios e outros) necessárias à realização de suas obras ou à manutenção de seus serviços.

? O ajuste celebrado pelo Poder Público com órgãos e entidades da Administração direta, indireta e entidades privadas qualificadas como organizações sociais para lhes ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira, ou para lhes prestar variados auxílios e lhes fixar metas de desempenho e consecução de seus objetivos.

? O ajuste que regra obrigações decorrentes do consórcio público no âmbito de gestão associada em que haja prestação de serviços públicos ou a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal ou de bens necessários à continuidade dos serviços transferidos.

Os supra referidos ajustes dizem respeito, respectivamente, aos contratos de

A arrecadação de receita decorrente da alienação de bens tem reflexo

Open Archives Initiative (OAI) é uma organização

Para o abastecimento de água, podem ser empregados diferentes sistemas. O sistema onde todos os aparelhos e torneiras são alimentados pelo reservatório superior da edificação, o qual é alimentado diretamente pela rede pública (caso haja pressão suficiente na rede) ou através de recalque, a partir de um reservatório inferior, é denominado:

Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade competente o censurou, não permitindo a respectiva publicação em revista especializada no meio científico. Segundo o inciso IX, do artigo 5º da Constituição Federal, a autoridade pública:

Sobre a apuração de ato infracional atribuído a adolescente e a atuação do Ministério Público, é certo que:

Dados os atributos de uma entidade Endereço da Matriz, Endereço de Cobrança e Endereços de Entrega, em um modelo de dados, pode-se dizer que esse último é uma propriedade do tipo

Com o objetivo de construir a sede para os gabinetes de trabalho dos membros do Ministério Público do Estado de Pernambuco, o órgão responsável instaurou regular procedimento licitatório sob a modalidade de concorrência. Entretanto, durante o transcorrer do certame, apenas um licitante foi habilitado, sendo todos os demais motivadamente inabilitados em virtude de apresentarem irregularidades fiscais. Diante desta situação, em tese,

Serviço que publica várias revistas eletrônicas, permitindo o acesso online a textos completos de artigos publicados por elas. O texto refere-se

Sobre o Sistema de Controle Interno Federal, nos termos da Instrução Normativa SFC no 01, de 06/04/2001, é correto afirmar que

Com relação ao imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, considere:

I. Tem como fato gerador, dentre outros, a cessão de direitos relativos às transmissões, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.

II. Tem como fato gerador, dentre outros, a cessão de direitos relativos às transmissões, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.

III. O imposto compete ao Estado da situação do imóvel transmitido, ou sobre que versarem os direitos cedidos, exceto se a mutação patrimonial decorra de sucessão aberta no estrangeiro.

Está correto o que consta APENAS em

A ligação entre o sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) e as instalações metálicas, destinada a reduzir as diferenças de potencial causadas pela corrente de descarga atmosférica, é denominada:

Em relação ao princípio da continuidade dos serviços públicos, a legislação brasileira prevê:

Em relação à NR-24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho – considere:

I. As preocupações de segurança na movimentação de materiais nos locais de trabalho deve abranger os equipamentos a serem obrigatoriamente utilizados e as condições especiais a que estão sujeitas a operação e a manutenção desses equipamentos, inclusive exigência de pessoal habilitado.

II. Todo o pessoal habilitado a entrar no canteiro de obra, desde que verificadas suas identificações, está autorizado a trafegar por todas as áreas de construção, resguardados os limites técnicos de conhecimento.

III. Em todos os estabelecimentos industriais e aqueles cuja atividade exija a troca de roupa, ou seja, nos quais é imposto o uso de uniforme ou guarda-pó, deverá haver local apropriado para vestiários masculino e feminino, dotado de armários individuais.

É correto o que consta APENAS em