Questões de Concursos MPE PE

O pedreiro preparava uma argamassa de água, cimento e areia para revestir uma determinada área de um pilar, para regularização. Nesta ação, o pedreiro foi adicionando água e observando a consistência da argamassa, sendo que, a um dado momento, informou que o ponto de amassamento estava estabelecido. No entanto, de posse da norma, o engenheiro informou-lhe que aquele não era um método correto de dosagem de água, pois, para estes casos, existem dados normalizados para o emprego das quantidades de material. Neste caso, a quantidade de água para formar a argamassa está expressa na relação

Em relação às medidas cautelares,

Sistemas operacionais baseado em Unix, como o Linux, permitem administração remota através de SSH. Este protocolo fornece uma linha de comando remota segura,

Em relação à impermeabilização de construções considere:

I. A impermeabilização é fundamental porque evita a infiltração de água que provoca a degradação da estrutura e compromete a estabilidade da construção.

II. Geralmente, em uma obra, os gastos com impermeabilização correspondem a 20% do valor total.

III. Nas fundações, somente a parte sujeita à batida de água deve ser impermeabilizada, sendo desnecessário o tratamento das áreas em contato com o solo.

IV. As mantas asfálticas, utilizadas para a impermeabilização de superfícies, são muito utilizadas em lajes.

Esta correto o que consta em:

Com relação ao imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, considere:

I. Tem como fato gerador, dentre outros, a cessão de direitos relativos às transmissões, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.

II. Tem como fato gerador, dentre outros, a cessão de direitos relativos às transmissões, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.

III. O imposto compete ao Estado da situação do imóvel transmitido, ou sobre que versarem os direitos cedidos, exceto se a mutação patrimonial decorra de sucessão aberta no estrangeiro.

Está correto o que consta APENAS em

Sobre a apuração de ato infracional atribuído a adolescente e a atuação do Ministério Público, é certo que:

Constitui princípio de controle interno administrativo, nos termos da Instrução Normativa SFC no 01, de 06/04/2001:

Verusca, quarenta e dois anos de idade, é solteira, mãe de Lucas, de vinte e três anos de idade, e de Carlos, de 20 anos de idade. É filha de Sandoval, sessenta anos de idade. Verusca residia com seus filhos e era vizinha de seu pai, já que sua mãe é falecida. Em janeiro de 2012 ela desapareceu de seu domicílio sem deixar notícias, bem como sem deixar representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens. Neste caso, em regra,

Jorge, cientista renomado, alegou ter obtido a cura do câncer, porém, a autoridade competente o censurou, não permitindo a respectiva publicação em revista especializada no meio científico. Segundo o inciso IX, do artigo 5º da Constituição Federal, a autoridade pública:

A ligação entre o sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) e as instalações metálicas, destinada a reduzir as diferenças de potencial causadas pela corrente de descarga atmosférica, é denominada:

Serviço que publica várias revistas eletrônicas, permitindo o acesso online a textos completos de artigos publicados por elas. O texto refere-se

A arrecadação de receita decorrente da alienação de bens tem reflexo

Para o abastecimento de água, podem ser empregados diferentes sistemas. O sistema onde todos os aparelhos e torneiras são alimentados pelo reservatório superior da edificação, o qual é alimentado diretamente pela rede pública (caso haja pressão suficiente na rede) ou através de recalque, a partir de um reservatório inferior, é denominado:

Tendo em vista o Sistema Tributário Nacional, considere os princípios abaixo:

I. Os princípios da capacidade contributiva e da proibição do confisco têm o mesmo significado face ao idêntico fundamento constitucional.
II. A possibilidade de a União instituir isenção de tributos dos Estados e Municípios, nos casos de relevância e interesse público, não ofende o princípio da uniformidade da tributação.
III. No direito positivo brasileiro, a aplicação do princípio da anterioridade da lei tributária é regra, sendo exceção os tributos não sujeitos a tal princípio.
IV. Atendendo ao princípio da liberdade de tráfego, os titulares de competência tributária não podem, de regra, estabelecer limites ao fluxo de pessoas ou mercadorias por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
V. O princípio da uniformidade geográfica, por guardar semelhança com o princípio da igualdade, não comporta qualquer atenuação ou exceção em sua aplicabilidade.

Diante disso, APENAS são corretos

Dados os atributos de uma entidade Endereço da Matriz, Endereço de Cobrança e Endereços de Entrega, em um modelo de dados, pode-se dizer que esse último é uma propriedade do tipo

Com o objetivo de construir a sede para os gabinetes de trabalho dos membros do Ministério Público do Estado de Pernambuco, o órgão responsável instaurou regular procedimento licitatório sob a modalidade de concorrência. Entretanto, durante o transcorrer do certame, apenas um licitante foi habilitado, sendo todos os demais motivadamente inabilitados em virtude de apresentarem irregularidades fiscais. Diante desta situação, em tese,

Em relação aos contratos administrativos analise:

? O ajuste administrativo pelo qual a Administração Pública adquire coisas móveis (materiais, produtos industrializados, gêneros alimentícios e outros) necessárias à realização de suas obras ou à manutenção de seus serviços.

? O ajuste celebrado pelo Poder Público com órgãos e entidades da Administração direta, indireta e entidades privadas qualificadas como organizações sociais para lhes ampliar a autonomia gerencial, orçamentária e financeira, ou para lhes prestar variados auxílios e lhes fixar metas de desempenho e consecução de seus objetivos.

? O ajuste que regra obrigações decorrentes do consórcio público no âmbito de gestão associada em que haja prestação de serviços públicos ou a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal ou de bens necessários à continuidade dos serviços transferidos.

Os supra referidos ajustes dizem respeito, respectivamente, aos contratos de

A Lex é uma fonte de informação que

Nos termos da Lei nº 8.666/1993, no que concerne aos contratos administrativos, é dispensável o "termo de contrato" e facultada sua substituição por outros instrumentos hábeis, a critério da Administração e independentemente de seu valor, nos casos de compra com entrega imediata e

Utilizar a identificação padronizada numérica como ISBN e ISSN facilita a identificação de um documento e, desse modo,