Início Questões de Concursos MPE PI Resolva questões de MPE PI comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática. MPE PI Ordenar por: Mais populares Mais recentes Mais comentadas Filtrar questões: Exibir todas as questões Exibir questões resolvidas Excluir questões resolvidas Exibir questões que errei Filtrar 241Q156405 | Contabilidade Geral, Ingressos e Dispêndios Públicos, Analista Ministerial Orçamento, MPE PI, CESPE CEBRASPE Acerca de receita e despesa pública, julgue o item subsequente.As despesas com restos a pagar com prescrição interrompida podem ser pagas por dotação de despesas de exercícios anteriores, desde que o crédito respectivo tenha sido convertido em renda. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 242Q156251 | Programação, PHP, Analista Ministerial Informática, MPE PI, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os próximos itens, a respeito de linguagens e tecnologias de programação. Em PHP, ao se removerem todas as referências a um objeto em particular, será executado um método destrutor. Com isso, elimina-se a possibilidade de permanecerem em memória objetos que não estejam acessíveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 243Q50287 | Arquivologia, Técnico Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPEConsiderando as medidas adequadas para a preservação e o acesso aos documentos, julgue os itens seguintes Considerando o estado de conservação, a preservação dos documentos e o acesso a eles, a migração de suportes pode ser uma medida a ser adotada nos arquivos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 244Q534139 | Engenharia Civil, Mecânica dos Solos, Analista Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, considerando que a resistência ao cisalhamento de uma massa de solo é a resistência interna por área unitária que a massa de solo pode oferecer para resistir a rupturas e a deslizamentos ao longo de qualquer plano no seu interior. Os ensaios de cisalhamento simples, triaxial de deformação plana e cisalhamento anular são métodos laboratoriais disponíveis para determinação dos parâmetros de resistência ao cisalhamento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 245Q50303 | Direito Administrativo, Técnico Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsequentes, a respeito de licitações públicas. O pregão presencial e o pregão eletrônico são modalidades de licitação que possuem a fase de classificação anterior à fase de habilitação ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 246Q718315 | Arquitetura, Analista Ministerial Área Arquitetura, MPE PI, CESPE CEBRASPESegundo a Agenda 21, para o planejamento do futuro das cidades, sem agressão aos recursos naturais ou patrimônios culturais, é fundamental propor ações que visem à constituição de cidades sustentáveis. Acerca dessas ações, julgue os itens a seguir. Há que se considerar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão do território, substituindo-se a adoção de ações puramente controladoras, setoriais e burocráticas por ações gerenciadoras da questão ambiental. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 247Q156257 | Administração Financeira e Orçamentária, Planejamento e Orçamento Governamental, Analista Ministerial Controle Interno, MPE PI, CESPE CEBRASPETexto associado.No que concerne a funções de planejamento e de orçamento federal,de administração financeira, de contabilidade e de controle internono âmbito do Ministério Público, julgue os itens.A mensagem e o plano de governo que o presidente da República deve encaminhar anualmente ao Congresso Nacional devem incorporar relatório elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que incluirá os dados relativos à execução orçamentária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 248Q50285 | Arquivologia, Técnico Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPEAcerca das funções arquivísticas, julgue os próximos itens. Inserir os documentos em pastas e colocá-los em estantes de aço são atividades de armazenamento e acondicionamento, respectivamente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 249Q156421 | Contabilidade Geral, Analista Ministerial Orçamento, MPE PI, CESPE CEBRASPE A respeito de orçamento e procedimentos contábeis no setor público, julgue o item subsequente.A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que se incluam no plano plurianual as metas e prioridades da administração pública federal, bem como as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 250Q156567 | Auditoria, Auditoria Governamental, Analista Ministerial Orçamento, MPE PI, CESPE CEBRASPE Julgue o item subsequente , a respeito de noções básicas de auditoria no setor público.Se uma quantidade significativa das aplicações financeiras de determinado auditor for constituída de quotas de participação em fundo comum de investimentos mantido por instituição financeira oficial do governo federal e se esse fundo for proprietário de títulos mobiliários da entidade que o referido auditor deve auditar, então ele estará proibido de auditá-la. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 251Q156417 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, Analista Ministerial Controle Interno, MPE PI, CESPE CEBRASPETexto associado.Todos os responsáveis por recursos públicos, independentementeda natureza de seu vínculo com a administração pública, estãosujeitos à aplicação de penalidades previstas em lei. A respeitodesse assunto, julgue os seguintes itens.Constitui crime contra as finanças públicas deixar de expedir ato que determine limitação de empenho e movimentação financeira, nos casos e condições estabelecidos em lei. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 252Q156235 | Auditoria, Sistema de Controle Interno SCI, Analista Ministerial Orçamento, MPE PI, CESPE CEBRASPE Julgue o item subsequente , a respeito de noções básicas de auditoria no setor público.Durante o processo de avaliação contábil da auditoria interna, as informações coletadas devem ser consideradas adequadas e confiáveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 253Q556711 | Informática, Excel, Técnico Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPEEm relação a aplicativos dos pacotes Microsoft Office e BrOffice.org, julgue os próximos itens. No Excel, a fórmula =SOMA(D2:D7) resultará na soma do conteúdo existente na célula D2 com o conteúdo da célula D7. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 254Q156596 | Contabilidade Geral, Orçamentária e Extraorçamentária, Analista Ministerial Orçamento, MPE PI, CESPE CEBRASPE Acerca de receita e despesa pública, julgue o item subsequente.No encerramento de um exercício, as despesas orçamentárias podem apresentar-se nas seguintes situações: empenhadas, liquidadas e pagas; empenhadas, liquidadas e não pagas; e empenhadas, não liquidadas e não pagas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 255Q238030 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes prevista no ECA, assinale a opção correta. ✂️ a) As demandas judiciais previstas no ECA deverão ser propostas no foro do local onde tenha ocorrido ou deva ocorrer a ação ou omissão, cujo juízo terá competência absoluta para processar a causa, sem exceções, em atenção ao princípio da proteção integral. ✂️ b) Na hipótese de a associação autora não promover a execução da sentença condenatória no prazo de sessenta dias contados do trânsito em julgado, deverá fazê-lo o MP, facultada igual iniciativa à defensoria pública. ✂️ c) No curso do inquérito civil, se o órgão do MP, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação cível, ele deverá requerer, em petição fundamentada dirigida ao juiz da infância e da juventude, o arquivamento do procedimento. ✂️ d) O MP não possui legitimidade para propor ACP para obrigar plano de saúde a custear tratamento quimioterápico em centro urbano a uma única criança conveniada à empresa prestadora do serviço de assistência médica. ✂️ e) A proteção judicial coletiva dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes restringe-se aos direitos taxativamente previstos no ECA. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 256Q234744 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE No que se refere aos direitos das coisas e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta. ✂️ a) As normas previstas no Código Civil sobre direito de superfície revogaram as do Estatuto da Cidade relativas ao mesmo tema. ✂️ b) Não é lícito que, sobre um mesmo bem imóvel, incidam simultaneamente uma anticrese e uma hipoteca. ✂️ c) O compossuidor que receba a posse em razão do princípio da saisine não terá direito à proteção possessória contra outro compossuidor. ✂️ d) O direito de passagem forçada não é garantido nos casos em que o acesso à via pública seja insuficiente ou inadequado para fins de exploração econômica. ✂️ e) O conteúdo do usufruto é mais amplo que o da servidão, pois esta só se estabelece sobre imóvel, enquanto aquele não tem essa limitação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 257Q156459 | Informática, PostgreSQL, Analista Ministerial Informática, MPE PI, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca de conceitos, fundamentos, instalação, administração,configuração, comandos, performance e detecção de problemas doORACLE, do POSTGRES e do MYSQL, julgue os itens seguintes. No POSTGRES SQL, assim como no MYSQL, o comando revoke pode ser emitido apenas pelo usuário que tenha emitido os comandos grant correspondentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 258Q237471 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE Assinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP. ✂️ a) Quando a atuação do delegado for incompleta, o MP poderá presidir inquéritos policiais. ✂️ b) As funções institucionais do MP podem ser exercidas por pessoas não integrantes da carreira mediante autorização expressa do respectivo procurador-geral. ✂️ c) O MP é o titular da ação penal pública. ✂️ d) Entre as funções do MP não se inclui a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses das populações indígenas, incumbência essa a cargo da AGU. ✂️ e) É taxativo o rol das funções institucionais do MP previstas no texto constitucional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 259Q51523 | Direito Administrativo, Analista Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPE, 2018Acerca de atos administrativos, licitações e contratos da administração pública, julgue o item a seguir. Situação hipotética: O Ministério Público de determinado estado da Federação, visando reformar seu edifício sede, firmou contrato administrativo. Iniciada a execução do contrato, a administração resolveu modificar unilateralmente o contrato em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto contratado. Assertiva: Nessa situação, o contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos realizados até o limite de 50% do valor inicial atualizado do contrato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 260Q232503 | Direito Civil, Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE Considerando as regras de introdução às normas do direito brasileiro e os direitos do nascituro, assinale a opção correta. ✂️ a) Segundo as regras legais brasileiras, permite-se ao julgador o non liquet, nos casos de lacunas ou obscuridade da norma. ✂️ b) O Código Civil não admite a doação feita ao nascituro, apesar de lhe assegurar o status de pessoa humana. ✂️ c) Como o Código Civil exige o nascimento com vida para a aquisição da personalidade civil, o nascituro não tem direito a indenização por danos morais pela morte do pai. ✂️ d) O efeito repristinatório não é automático. Apenas excepcionalmente a lei revogada voltará a viger quando a lei revogadora for declarada inconstitucional ou quando for concedida a suspensão cautelar da eficácia da norma impugnada. ✂️ e) De acordo com a lei brasileira, o itinerante tem como domicílio presumido o local de moradia de seus pais ou de seu curador ou tutor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro 🖨️ Baixar PDF← AnteriorPróximo →
241Q156405 | Contabilidade Geral, Ingressos e Dispêndios Públicos, Analista Ministerial Orçamento, MPE PI, CESPE CEBRASPE Acerca de receita e despesa pública, julgue o item subsequente.As despesas com restos a pagar com prescrição interrompida podem ser pagas por dotação de despesas de exercícios anteriores, desde que o crédito respectivo tenha sido convertido em renda. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
242Q156251 | Programação, PHP, Analista Ministerial Informática, MPE PI, CESPE CEBRASPETexto associado.Julgue os próximos itens, a respeito de linguagens e tecnologias de programação. Em PHP, ao se removerem todas as referências a um objeto em particular, será executado um método destrutor. Com isso, elimina-se a possibilidade de permanecerem em memória objetos que não estejam acessíveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
243Q50287 | Arquivologia, Técnico Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPEConsiderando as medidas adequadas para a preservação e o acesso aos documentos, julgue os itens seguintes Considerando o estado de conservação, a preservação dos documentos e o acesso a eles, a migração de suportes pode ser uma medida a ser adotada nos arquivos. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
244Q534139 | Engenharia Civil, Mecânica dos Solos, Analista Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPEJulgue os itens a seguir, considerando que a resistência ao cisalhamento de uma massa de solo é a resistência interna por área unitária que a massa de solo pode oferecer para resistir a rupturas e a deslizamentos ao longo de qualquer plano no seu interior. Os ensaios de cisalhamento simples, triaxial de deformação plana e cisalhamento anular são métodos laboratoriais disponíveis para determinação dos parâmetros de resistência ao cisalhamento. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
245Q50303 | Direito Administrativo, Técnico Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPEJulgue os itens subsequentes, a respeito de licitações públicas. O pregão presencial e o pregão eletrônico são modalidades de licitação que possuem a fase de classificação anterior à fase de habilitação ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
246Q718315 | Arquitetura, Analista Ministerial Área Arquitetura, MPE PI, CESPE CEBRASPESegundo a Agenda 21, para o planejamento do futuro das cidades, sem agressão aos recursos naturais ou patrimônios culturais, é fundamental propor ações que visem à constituição de cidades sustentáveis. Acerca dessas ações, julgue os itens a seguir. Há que se considerar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão do território, substituindo-se a adoção de ações puramente controladoras, setoriais e burocráticas por ações gerenciadoras da questão ambiental. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
247Q156257 | Administração Financeira e Orçamentária, Planejamento e Orçamento Governamental, Analista Ministerial Controle Interno, MPE PI, CESPE CEBRASPETexto associado.No que concerne a funções de planejamento e de orçamento federal,de administração financeira, de contabilidade e de controle internono âmbito do Ministério Público, julgue os itens.A mensagem e o plano de governo que o presidente da República deve encaminhar anualmente ao Congresso Nacional devem incorporar relatório elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que incluirá os dados relativos à execução orçamentária. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
248Q50285 | Arquivologia, Técnico Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPEAcerca das funções arquivísticas, julgue os próximos itens. Inserir os documentos em pastas e colocá-los em estantes de aço são atividades de armazenamento e acondicionamento, respectivamente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
249Q156421 | Contabilidade Geral, Analista Ministerial Orçamento, MPE PI, CESPE CEBRASPE A respeito de orçamento e procedimentos contábeis no setor público, julgue o item subsequente.A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que se incluam no plano plurianual as metas e prioridades da administração pública federal, bem como as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
250Q156567 | Auditoria, Auditoria Governamental, Analista Ministerial Orçamento, MPE PI, CESPE CEBRASPE Julgue o item subsequente , a respeito de noções básicas de auditoria no setor público.Se uma quantidade significativa das aplicações financeiras de determinado auditor for constituída de quotas de participação em fundo comum de investimentos mantido por instituição financeira oficial do governo federal e se esse fundo for proprietário de títulos mobiliários da entidade que o referido auditor deve auditar, então ele estará proibido de auditá-la. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
251Q156417 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, Analista Ministerial Controle Interno, MPE PI, CESPE CEBRASPETexto associado.Todos os responsáveis por recursos públicos, independentementeda natureza de seu vínculo com a administração pública, estãosujeitos à aplicação de penalidades previstas em lei. A respeitodesse assunto, julgue os seguintes itens.Constitui crime contra as finanças públicas deixar de expedir ato que determine limitação de empenho e movimentação financeira, nos casos e condições estabelecidos em lei. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
252Q156235 | Auditoria, Sistema de Controle Interno SCI, Analista Ministerial Orçamento, MPE PI, CESPE CEBRASPE Julgue o item subsequente , a respeito de noções básicas de auditoria no setor público.Durante o processo de avaliação contábil da auditoria interna, as informações coletadas devem ser consideradas adequadas e confiáveis. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
253Q556711 | Informática, Excel, Técnico Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPEEm relação a aplicativos dos pacotes Microsoft Office e BrOffice.org, julgue os próximos itens. No Excel, a fórmula =SOMA(D2:D7) resultará na soma do conteúdo existente na célula D2 com o conteúdo da célula D7. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
254Q156596 | Contabilidade Geral, Orçamentária e Extraorçamentária, Analista Ministerial Orçamento, MPE PI, CESPE CEBRASPE Acerca de receita e despesa pública, julgue o item subsequente.No encerramento de um exercício, as despesas orçamentárias podem apresentar-se nas seguintes situações: empenhadas, liquidadas e pagas; empenhadas, liquidadas e não pagas; e empenhadas, não liquidadas e não pagas. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
255Q238030 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE A respeito da proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes prevista no ECA, assinale a opção correta. ✂️ a) As demandas judiciais previstas no ECA deverão ser propostas no foro do local onde tenha ocorrido ou deva ocorrer a ação ou omissão, cujo juízo terá competência absoluta para processar a causa, sem exceções, em atenção ao princípio da proteção integral. ✂️ b) Na hipótese de a associação autora não promover a execução da sentença condenatória no prazo de sessenta dias contados do trânsito em julgado, deverá fazê-lo o MP, facultada igual iniciativa à defensoria pública. ✂️ c) No curso do inquérito civil, se o órgão do MP, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação cível, ele deverá requerer, em petição fundamentada dirigida ao juiz da infância e da juventude, o arquivamento do procedimento. ✂️ d) O MP não possui legitimidade para propor ACP para obrigar plano de saúde a custear tratamento quimioterápico em centro urbano a uma única criança conveniada à empresa prestadora do serviço de assistência médica. ✂️ e) A proteção judicial coletiva dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes restringe-se aos direitos taxativamente previstos no ECA. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
256Q234744 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE No que se refere aos direitos das coisas e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta. ✂️ a) As normas previstas no Código Civil sobre direito de superfície revogaram as do Estatuto da Cidade relativas ao mesmo tema. ✂️ b) Não é lícito que, sobre um mesmo bem imóvel, incidam simultaneamente uma anticrese e uma hipoteca. ✂️ c) O compossuidor que receba a posse em razão do princípio da saisine não terá direito à proteção possessória contra outro compossuidor. ✂️ d) O direito de passagem forçada não é garantido nos casos em que o acesso à via pública seja insuficiente ou inadequado para fins de exploração econômica. ✂️ e) O conteúdo do usufruto é mais amplo que o da servidão, pois esta só se estabelece sobre imóvel, enquanto aquele não tem essa limitação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
257Q156459 | Informática, PostgreSQL, Analista Ministerial Informática, MPE PI, CESPE CEBRASPETexto associado.Acerca de conceitos, fundamentos, instalação, administração,configuração, comandos, performance e detecção de problemas doORACLE, do POSTGRES e do MYSQL, julgue os itens seguintes. No POSTGRES SQL, assim como no MYSQL, o comando revoke pode ser emitido apenas pelo usuário que tenha emitido os comandos grant correspondentes. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
258Q237471 | Legislação do Ministério Público, Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE Assinale a opção correta a respeito das funções institucionais do MP. ✂️ a) Quando a atuação do delegado for incompleta, o MP poderá presidir inquéritos policiais. ✂️ b) As funções institucionais do MP podem ser exercidas por pessoas não integrantes da carreira mediante autorização expressa do respectivo procurador-geral. ✂️ c) O MP é o titular da ação penal pública. ✂️ d) Entre as funções do MP não se inclui a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses das populações indígenas, incumbência essa a cargo da AGU. ✂️ e) É taxativo o rol das funções institucionais do MP previstas no texto constitucional. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
259Q51523 | Direito Administrativo, Analista Ministerial, MPE PI, CESPE CEBRASPE, 2018Acerca de atos administrativos, licitações e contratos da administração pública, julgue o item a seguir. Situação hipotética: O Ministério Público de determinado estado da Federação, visando reformar seu edifício sede, firmou contrato administrativo. Iniciada a execução do contrato, a administração resolveu modificar unilateralmente o contrato em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto contratado. Assertiva: Nessa situação, o contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos realizados até o limite de 50% do valor inicial atualizado do contrato. ✂️ a) Certo ✂️ b) Errado Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro
260Q232503 | Direito Civil, Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE Considerando as regras de introdução às normas do direito brasileiro e os direitos do nascituro, assinale a opção correta. ✂️ a) Segundo as regras legais brasileiras, permite-se ao julgador o non liquet, nos casos de lacunas ou obscuridade da norma. ✂️ b) O Código Civil não admite a doação feita ao nascituro, apesar de lhe assegurar o status de pessoa humana. ✂️ c) Como o Código Civil exige o nascimento com vida para a aquisição da personalidade civil, o nascituro não tem direito a indenização por danos morais pela morte do pai. ✂️ d) O efeito repristinatório não é automático. Apenas excepcionalmente a lei revogada voltará a viger quando a lei revogadora for declarada inconstitucional ou quando for concedida a suspensão cautelar da eficácia da norma impugnada. ✂️ e) De acordo com a lei brasileira, o itinerante tem como domicílio presumido o local de moradia de seus pais ou de seu curador ou tutor. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro