Questões de Concursos MPE PR

Sobre procedimento, é correto afirmar:

Acerca dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:

O sufixo "—inho", em Língua Portuguesa, é responsável pela indicação de diminutivo. Contudo, dependendo do contexto, tal morfema pode construir ainda outros sentidos. Nos vocábulos "espertinho" e "jeitinho", o sufixo "-inho" apresenta o mesmo sentido que encontramos em:

Identifique quais itens abaixo que são tipicamente utilizados em aplicativos de Correio Eletrõnico:
(1) E?mails Enviados
(2) Lixeira
(3) Caixa de Entrada
(4) Rascunho
(5) Caixa de Saída

A Constituição Federal poderá ser emendada: (assinale a alternativa correta)

No Word existem várias opções para esteticamente melhorarmos o formato do nosso texto. Ao precisarmos alinhar o texto, em um parágrafo, temos como opções:

Sobre recursos e ações autônomas de impugnação em processo penal, examine as afirmativas abaixo e responda:

I- Os embargos de declaração interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes, exceto quando opostos em face de sentença exarada em procedimento perante o Juizado Especial Criminal;

II- Contra a decisão que não recebe a denúncia cabe recurso em sentido estrito, inclusive quando se tratar de infração de menor potencial ofensivo, em procedimento perante o Juizado Especial Criminal;

III- Segundo o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, é nula a decisão do tribunal que acolhe, contra o réu, nulidade não arguida no recurso da acusação;

IV- Se o Tribunal de Justiça, em recurso interposto pela defesa, por maioria de votos, absolve o apelante, o Ministério Público pode, em desfavor do acusado, prequestionar eventual matéria infraconstitucional por meio da oposição de embargos infringentes, antes de interpor Recurso Especial, esgotando, assim, os recursos cabíveis no tribunal a quo;

V- O Ministério Público pode manejar recurso ordinário constitucional, dirigido ao Superior Tribunal de Justiça, contra decisão de única instância de Tribunal Estadual, que concede a ordem de habeas corpus.

Não são pessoas jurídicas de direito privado:

Assinale a alternativa onde aparece uma atividade que não se encontra entre aquelas praticadas por alguém que é considerado fornecedor pelo Código de Defesa do Consumidor.

Assinale a alternativa incorreta:

O raciocínio lógico trabalha com proposições, que são consideradas como um conceito fundamental no estudo da lógica. Dadas as proposições abaixo:
p: 15% de 400 = 60 ; q: a quarta parte de 300 é igual a 80
É correto afirmar que:

Marque a alternativa incorreta:

Analise as proposições seguintes e, na seqüência, assinale a opção correta:

I. Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa, configura crime de tortura, delito esse equiparado a hediondo.

II. Submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo, configura crime de tortura, delito esse que admite a progressão de regime de cumprimento de pena.

III. Nos crimes de tortura incide causa de aumento de pena quando o crime é cometido por agente público.

IV. Aquele que se omite em face das condutas tipificadas como tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou apurá-las, incide nas mesmas penas a ele cominadas.

V. Nos crimes de tortura incide exceção ao princípio-regra da territorialidade, pois a Lei Federal nº 9.455/97 expressamente determinou a aplicação de suas disposições mesmo quando o crime não tenha sido cometido em território nacional, sendo a vítima brasileira ou encontrando-se o agente em local sob jurisdição brasileira.

Sobre as causas de justificação, assinale a alternativa incorreta: