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Questões de Concursos MPE RJ

Resolva questões de MPE RJ comentadas com gabarito, online ou em PDF, revisando rapidamente e fixando o conteúdo de forma prática.


61Q705056 | Português, Interpretação de Textos, Oficial do Ministério Público, MPE RJ, FGV, 2019

Texto associado.
“O livro acompanha a humanidade há tempos. Sua história é complexa e envolve inúmeras mudanças; do livro em rolo ao formato atual, lá se vão 4,5 séculos. Ao longo dessa trajetória, porém, uma característica perdurou: o livro sempre foi um repositório de conhecimento que circulava na época – e foi dessa forma que entrou na sala de aula”
Ao dizer que o livro sempre foi um repositório de conhecimento que circulava na época, a leitura do texto nos permite concluir que: 
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62Q557210 | Informática, Painel de Controle, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGV

João vai instalar um novo software em seu computador e precisa descobrir se a arquitetura é de 32 ou 64 bits. No Painel de Controle do Windows 7, quando todos os itens forem exibidos, essa informação está imediatamente disponível por meio do item:
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63Q706300 | Português, Interpretação de Textos, Oficial do Ministério Público, MPE RJ, FGV, 2019

Texto associado.
Texto 2
O professor tenta exaustivamente explicar o conteúdo seguidas
vezes, muda o ponto de vista, muda o esquema exposto na lousa,
exemplifica de duas, três, quatro formas diferentes. A cada pausa,
chama atenção de diferentes grupos de alunos, que insistem em
não prestar atenção. (....) Já transpirando e quase rouco de tanto
aumentar o tom de voz, o professor chama a atenção de um
aluno que ri alto.
—Fica de boa, profe. Depois eu vejo isso aí no YouTube. 
Entre as estratégias didáticas empregadas pelo professor (texto 2), só está ausente: 
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64Q49637 | Direito Processual Penal, Estágio Forense, MPE RJ, FGV

Considere as afirmativas a seguir. 

I – São requisitos gerais para o regular exercício do direito de ação penal: a possibilidade jurídica do pedido; o interesse de agir; a legitimidade de parte e a justa causa. As condições de procedibilidade constituem-se em requisitos específicos para o exercício da ação penal, pois têm caráter processual e se ligam somente à admissibilidade da persecução penal, como por exemplo, a representação do ofendido ou a quem tenha qualidade para representá-lo e a requisição do Ministro da Justiça. 
II – Não se tipifica crime material contra a ordem tributária antes do lançamento definitivo do tributo. Esgotada a via administrativa, constitui-se o referido lançamento numa condição objetiva de punibilidade e não em condição de procedibilidade. 
III – A elaboração da denúncia deve preencher os requisitos essenciais, como a qualificação do denunciado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, e a exposição da infração penal, com todas as suas circunstâncias, sendo que na falta de ambos a inicial acusatória será considerada inepta. São requisitos não essenciais, a classificação da infração penal e o rol de testemunhas. A omissão da qualificação jurídica ou a incorreta tipificação dos fatos podem ser supridas a qualquer momento através do aditamento. Caberá ao Promotor de Justiça indicar como deseja provar a imputação, através da prova oral, ou não. Todavia, se desejar ouvir testemunhas na fase probatória da instrução criminal o momento próprio para apresentar o rol de testemunhas será o do oferecimento da denúncia, sob pena de preclusão temporal. 
IV – O Código de Processo Penal adota como regra geral para fixação da competência a Teoria do Resultado, ou seja, pelo lugar em que se consumou a infração penal ou pelo lugar onde foi praticado o último ato de execução. A competência ainda poderá ser determinada conforme o domicílio ou residência do réu; pela natureza da infração penal; pela distribuição; pela conexão ou continência; pela prevenção e pela prerrogativa de função. 

Está correto o que se afirma em:
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65Q100168 | Conhecimentos Específicos, Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ

Um Promotor de Justiça ajuíza ação visando ao fornecimento de medicamento essencial para a vida de adolescente, decidindo o juiz de 1º grau pela ilegitimidade ativa do Ministério Público. O Promotor de Justiça, ao tomar ciência da sentença, deverá:

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66Q101574 | Direito Civil, Pessoa Jurídica, Analista Processual, MPE RJ, FUJB

Sobre as fundações, é correto dizer que:

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67Q703959 | Português, Interpretação de Textos, Oficial do Ministério Público, MPE RJ, FGV, 2019

Texto associado.
Texto 4
Assim que toca o sinal indicando o fim das aulas, um grupo de
alunos sai correndo das salas. Eles não estão com pressa de ir
embora, como seria de se esperar após nove horas e meia de
atividade escolar, mas para ir ao pátio, onde vão ensaiar para a
fanfarra ou treinar handebol.
Em um colégio onde 30% dos alunos repetiam ou abandonavam
os estudos, houve um receio inicial em aumentar o tempo de
classe, com o período integral. A solução surpreendeu, fez
aumentar o interesse dos jovens pelos estudos e melhorou os
indicadores educacionais da unidade.
O segundo parágrafo do texto 4 desempenha um conjunto de papéis; o que é inadequado ao texto é: 
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68Q700640 | Direito Processual Penal, Da Prisão, Analista do Ministério Público Processual, MPE RJ, FGV, 2019

Texto associado.
Bernardo foi preso em flagrante e indiciado pela prática do crime do art. 24-A da Lei nº 11.340/06 (Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei: pena – detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos). O auto de prisão em flagrante foi encaminhado para os órgãos competentes, sendo determinada a realização, de imediato, da audiência de custódia. Foi acostada a Folha de Antecedentes Criminais, indicando que Bernardo, de fato, havia sido intimado da aplicação de medidas protetivas de urgência em favor de sua ex-companheira, mas que não possuía condenação definitiva em seu desfavor.
Considerando as informações narradas, a prisão em flagrante a ser analisada em audiência de custódia é:
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69Q701582 | Português, Interpretação de Textos, Oficial do Ministério Público, MPE RJ, FGV, 2019

Texto associado.
Texto 5
“No Paquistão, quando sou proibida de ir à escola, compreendo o
quão importante é a educação. A educação é o poder das
mulheres. (....) Nós percebemos a importância de nossa voz
quando somos silenciados”. É assim que a pequena notável
enxerga o horizonte e – por meio das novas tecnologias – pôde
fazer ecoar sua voz.
Educação é um ato político, e se é na sociedade (seja física ou
digital) o nascedouro de faíscas de perspectivas para um mundo
mais igualitário, a escola deve ser o seu maior berçário.
Empoderamento educacional, Ivan Aguirra
Quando escrevemos, usamos linguagem lógica e linguagem figurada; o vocábulo ou segmento abaixo (texto 5) que representa a linguagem lógica é: 
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70Q419791 | Direito Civil, Teoria Geral da Responsabilidade Civil, Analista do Ministério Público, MPE RJ, FGV

Gisele, quinze anos de idade, modelo e atriz de sucesso, com ótima condição econômica, após se aborrecer com o vizinho de seu pai, pegou um paralelepípedo e quebrou o vidro do para-brisa dianteiro de um veículo AUDI ano 2016, que se encontrava estacionado em frente a sua residência. Considerando que Gisele reside com seu pai, que é separado judicialmente de sua mãe, e que nenhum dos dois genitores dispõe de meios para ressarcir os danos causados, é correto afirmar que:
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71Q51062 | Raciocínio Lógico, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGV

As somas de três números inteiros, dois a dois, são, respectivamente, 29, 63 e 68.

O maior desses três números inteiros é: 
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72Q704928 | Português, Interpretação de Textos, Oficial do Ministério Público, MPE RJ, FGV, 2019

Texto associado.
Ler não é natural. Mesmo falar e conversar não são atos naturais, são culturais. Portanto, ninguém nasce sabendo falar, conversar, ler ou escrever. Nem aprende sozinho. São habilidades e conhecimentos que precisam ser transmitidos e ensinados. A linguagem articulada não é um fenômeno da natureza, é da cultura. Vem do grupo social, ou seja, se ninguém ensinar, não se aprende. 
A frase abaixo que NÃO mostra ligação temática com esse segmento textual da escritora Ana Maria Machado é: 
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73Q703011 | Direito Processual Civil, Do Ministério Público, Oficial do Ministério Público Administrativa, MPE RJ, FGV, 2019

Guilherme foi denunciado pela prática do crime de corrupção ativa. Após recebimento da denúncia, foi o réu citado por edital, apesar de estar em local certo e sabido. Ao tomar conhecimento por terceiros sobre a existência da ação penal, Guilherme compareceu em juízo, leu o teor da inicial acusatória, contratou advogado e foi apresentada resposta à acusação. No momento da audiência, em razão de um problema particular, uma testemunha de defesa foi ouvida antes das testemunhas de acusação, sem que as partes consignassem qualquer inconformismo. O réu foi interrogado e, após alegações finais, Guilherme foi absolvido. Inconformado com a decisão do magistrado, o Promotor de Justiça apresentou apelação. No momento das razões de apelação, de acordo com as previsões do Código de Processo Penal, o Promotor de Justiça:
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74Q49632 | Direito Penal, Estágio Forense, MPE RJ, FGV

Jonas, advogado de Paulo, com procuração regularmente outorgada nos autos de uma determinada ação de ressarcimento de danos morais, retira de uma agência bancária situada no fórum o valor em espécie correspondente à indenização objeto da condenação, constante do mandado judicial de pagamento. Entretanto, entrega apenas uma parte do valor ao seu cliente, retendo para si, indevidamente, 1/3 (um terço) da quantia recebida. O delito cometido pelo causídico é:
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75Q51090 | Direito Administrativo, Técnico do Ministério Público, MPE RJ, FGV

João, Deputado Estadual, fez inflamado discurso na Assembleia Legislativa a respeito da necessidade de serem fiscalizados certos atos praticados pelo Governador do Estado, os quais, no seu entender, eram intensamente prejudiciais ao interesse público. Ao final do discurso, foram travados intensos debates a respeito dos limites da atuação do Poder Legislativo e das demais estruturas de poder. Diante da narrativa acima, é correto afirmar que: 
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76Q460023 | Direito Penal, Do Crime, Analista do Ministério Público, MPE RJ, FGV

Diz-se que o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, e que o crime é culposo, quando o agente deu causa a resultado previsível por imprudência, negligência ou imperícia. Sobre o tema, é correto afirmar que:
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77Q102782 | Português, Radical, Analista Processual, MPE RJ, FUJB

Texto associado.

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A alternativa abaixo em que o termo destacado NÃO está empregada em função adjetiva é:

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78Q243208 | Direito Constitucional, Direito à Igualdade, Técnico Administrativo, MPE RJ, NCE UFRJ

José Afonso, servidor do MP, ao organizar o atendimento ao público prestado pelo Promotor de Justiça, priorizou o atendimento da aposentada Carmem Lúcia, em detrimento de uma famosa atriz de TV que também esperava pelo Promotor. A atriz sentiu-se prejudicada, eis que entendeu que a aposentada foi privilegiada. Acerca da conduta do servidor e o princípio da igualdade, é correto afirmar que:

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79Q103214 | Conhecimentos Específicos, Lei Orgânica Estadual do Ministério Público RJ, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ

Compete às Procuradorias de Justiça:

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80Q103705 | Direito do Consumidor, Responsabilidade Pelo Fato do Produto ou Serviço, Analista Processual, MPE RJ, NCE UFRJ

João, pai de Talita, comprou para a menor, no dia 22/12/06, brinquedo em loja infantil com a finalidade de presentear sua filha, de apenas 02 anos de idade, no Natal o brinquedo era apropriado para a faixa etária da menina, conforme descrição constante no rótulo. Ele entregou o brinquedo para a filha na véspera de Natal e a menina, muito contente com o presente, passou o dia 25 todo brincando, até que retirou uma peça destacável do brinquedo e a engoliu. Foi levada às pressas para atendimento de urgência, onde sofreu intervenção cirúrgica que salvou sua vida. Considerando a data dessa prova para análise do caso, os danos sofridos por Talita descrevem um exemplo, consoante as letras do CDC, de:

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