Questões de Concursos MPE RN

O Estado do Rio Grande do Norte pretende realizar licitação na modalidade tomada de preços, do tipo "técnica e preço", para a futura celebração de contrato administrativo. Nos termos da Lei nº 8.666/1993, o prazo mínimo entre a publicação do edital e o recebimento das propostas será de

O gesso misturado com água começa a endurecer em razão da formação de uma malha imbricada (em escamas), de finos cristais de sulfato hidratado. Depois do início da pega, o gesso, tal como outros materiais aglomerantes, continua a endurecer, ganhando resistência, em um processo que pode durar semanas. A velocidade de endurecimento da massa de gesso depende de fatores como:

I. temperatura e tempo de calcinação.

II. finura não superior a 0,004 mm.

III. quantidade de água e velocidade de amassamento na razão de 1 para 180.

IV. presença de cinzas e escória de rocha alterada.

Está correto o que se afirma APENAS em

Sobre instalações prediais é correto afirmar:

De acordo com a Lei nº 7.170/1983, quando não houver expressa previsão e cominação específica para a figura tentada, pune-se a tentativa com a pena

As etapas do projeto de arquitetura devem ser definidas de modo a possibilitar a subsequente definição e articulação das etapas das demais atividades técnicas que compõem o projeto da edificação. Em cada uma das etapas as informações técnicas a produzir são:

I. Projeto executivo: relativas a soluções alternativas gerais e especiais, suas vantagens e desvantagens, de modo a facilitar a seleção subsequente.

II. Anteprojeto: sucintas e suficientes para a caracterização específica dos elementos construtivos e dos seus componentes principais, incluindo indicações das tecnologias recomendadas.

III. Estudo preliminar: sucintas e suficientes para a caracterização geral da concepção adotada, incluindo indicações das funções, dos usos, das formas, das dimensões, das localizações dos ambientes da edificação, bem como de quaisquer outras exigências prescritas ou de desempenho.

IV. Programa de necessidades: as necessárias à concepção arquitetônica da edificação (ambiente construído ou artificial) e aos serviços de obra, como nome, número e dimensões (gabaritos, áreas úteis e construídas) dos ambientes, com distinção entre os ambientes a construir, a ampliar, a reduzir e a recuperar, características, exigências, número, idade e permanência dos usuários, em cada ambiente.

Está correto o que se afirma APENAS em

No modelo de referência OSI, o tipo de serviço que deve ser fornecido, em última análise, à camada que atende aos usuários da rede é determinado pela camada de

Com relação ao direito das obrigações, da família, das sucessões e da propriedade imaterial, assinale a opção correta.

A assinatura digital é um mecanismo eletrônico que faz uso de criptografia, mais precisamente das chaves

Desde o momento da elaboração do texto até o instante de sua aplicação, a norma é determinada histórica e socialmente. Logo, quando o jurista cogita dos elementos e situações do mundo da vida sobre os quais recai determinada norma, não se refere a um tema metajurídico. A norma é composta pela história, pela cultura e pelas demais características da sociedade no âmbito da qual se aplica.
O texto normativo - diz Muller - é uma fração da norma, aquela parte absorvida pela linguagem jurídica, porém não é a norma, pois a norma jurídica não se reduz à linguagem jurídica. A norma congrega todos os elementos que compõem o âmbito normativo (elementos e situações do mundo da vida sobre os quais recai determinada norma).
Além disso, os textos normativos são formulados tendo em vista determinado estado da realidade social (que eles pretendem reforçar ou modificar); este estado da realidade social geralmente não aparece no texto da norma.
O texto é abstrato e geral (isto é, sem referência a motivos e contexto real). Mas o aspecto da realidade referida pela norma constitui conjuntamente seu sentido (esse sentido não pode, a partir daí, ser perseguido apartado da realidade a ser regulamentada). A realidade é tanto parte da norma quanto o texto; na norma, estão presentes inúmeros elementos do mundo da vida.

Eros Roberto Grau. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. 3.ª ed. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 74-5 (com adaptações).

O método de interpretação constitucional tratado pelo autor no trecho de texto acima é o método

Para modalidade de licitação concurso, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento, contado a partir da última publicação do edital resumido ou da efetiva disponibilidade do edital e respectivos anexos, prevalecendo a data que ocorrer mais tarde, será de

Tipo de tecnologia de identificação digital que permite que transações eletrônicas dos mais diversos tipos sejam feitas considerando sua integridade, autenticidade e confidencialidade, de forma a evitar que adulterações, interceptações ou outros tipos de fraude ocorram. Esse é o conceito de

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, serão atestadas através de perícia a cargo

O sistema de fundação chamado de “hélice contínua” está descrito corretamente em: