Questões de Concursos MPE RO

É uma característica dos proxies :

As questões de nos 11 e 12 serão respondidas

BUENO, Eduardo. Brasil: uma história. 2ª ed. ver.

Ao afirmar que o maior tesouro da Amazônia era vegetal, o autor se refere a características que favoreceram o crescimento do atual Estado de Rondônia e sua capital Porto Velho porque:

No desenvolvimento da ideia de “Política Pública” como o mecanismo de ação do Estado brasileiro, pode-se afirmar corretamente que, EXCETO:

O governador do estado de Rondônia deseja construir uma estrada estadual que corta a floresta amazônica. Tal obra pública, que será causadora de significativa degradação do meio ambiente, deve ser objeto de concorrência para escolha da empresa que irá executar a obra.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF, do SISNAMA e dos princípios ligados à poluição e à degradação ambiental.

O transudato e o exudato são materiais líquidos?

Num exame histológico, observou-se o corte de uma estrutura do rim, corado com uma combinação de corantes, hematoxilina e eosina, comum para análises patológicas, conforme o desenho acima. Este tipo de estrutura, que recebe o líquido do túbulo contornado distal e segue em direção à pelve renal, tem o nome de:

O catálogo arranjado pelo número de chamada, conforme as obras nas estantes, denomina-se:

Com relação à parte geral do direito penal, julgue os itens seguintes.

I Setores da doutrina apontam a culpa temerária como sendo uma modalidade de delito culposo em que há intensificação da culpa em decorrência de conduta praticada de modo especialmente perigoso pelo agente. Todavia, a jurisprudência do STF não admite a exacerbação da pena-base com fundamento no grau de culpa do agente, entendendo que somente é válido falar em culpa leve, grave e gravíssima na esfera cível.

II Na coação física irresistível, a conduta do coagido é desprovida de voluntariedade, de forma que o único responsável pelo delito é o coator. Já na coação moral irresistível, o coagido age com voluntariedade, embora viciada ou forçada, e com dolo. Por esse motivo, na coação moral irresistível, o coagido pratica crime, embora somente o autor da coação seja punível.

III De acordo com o STJ, é possível reconhecer o erro de proibição em favor de agente que desconhecia que o cloreto de etila - lança-perfume - continua sendo considerado substância entorpecente, tendo em vista que, tratando-se de norma penal em branco, não se pode aplicar, de forma absoluta, a máxima de que a ignorância da lei não escusa.

IV Em crime contra a vida praticado em co-autoria, se um dos agentes, em vez de atingir a vítima, em aberractio ictus, atinge o co-autor, responde como se tivesse praticado o crime contra a pessoa que pretendia ofender. Se atingir a pessoa que pretendia ofender e o co-autor, há concurso formal de crimes.

V O STF entende que, se o decreto que concede o indulto não faz remissão à comutação da pena, nem ao seu alcance aos condenados por crimes hediondos cometidos antes da lei que assim os define, é possível a comutação da pena ao condenado pela prática de homicídio qualificado, desde que o crime tenha sido praticado antes da Lei dos Crimes Hediondos, por força da aplicação do princípio da irretroatividade da lei penal mais severa.

Estão certos apenas os itens

Leia atentamente as informações abaixo a respeito dos ciclos e da curva de Phillips e assinale a alternativa correta.

I. Problemas expectacionais determinam os ciclos para novos clássicos e para os monetaristas.

II. Choques de produtividade explicam os ciclos para os adeptos da teoria dos ciclos reais.

III. Na curva de Phillips expandida pelas expectativas poderá haver inflação positiva mesmo quando o produto corrente for menor que o produto potencial.

Confere àquele que for ou que esteja na iminência de ser lesado em seus direitos o acesso irrestrito ao Poder Judiciário, bem como ter a devida e a efetiva prestação da tutela jurisdicional. A assertiva acima reflete o seguinte princípio processual:

A legislação brasileira de proteção às patentes de invenção

Pedro e Paulo estavam brincando com dados perfeitos. Um dos meninos lançava dois dados e o outro tentava adivinhar a soma dos pontos obtidos nas faces voltadas para cima. Pedro lançou os dados sem que Paulo visse e disse: "Vou te dar uma dica: a soma dos pontos é maior que 7". Considerando que a dica de Pedro esteja correta, Paulo terá mais chance de acertar a soma se disser que esta vale:

Os direitos humanos na CF têm como função a limitação do poder e a promoção da dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, assinale a opção correta a respeito dos direitos consagrados na CF à luz do texto constitucional e da jurisprudência do STF.

Determinado advogado, integrante da Comissão de Defesa de Direitos Humanos da Seccional de Rondônia da OAB, morreu, no município de Ji-Paraná – RO, após ter atingido por vinte disparos de arma de fogo efetuados por duas pessoas não identificadas. O advogado havia feito diversas denúncias relacionadas a supostos atos de corrupção e maus-tratos aos detentos de determinado presídio localizado no referido município. A CIDH, então, expressando preocupação com a possível represália cometida contra o advogado, instou o Estado brasileiro a investigar o crime, esclarecê-lo judicialmente e punir os responsáveis. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do incidente de deslocamento de competência para a justiça federal nas hipóteses de grave violação de direitos humanos.

A respeito da prescrição e da decadência, assinale a opção correta.

O ADN é uma longa estrutura presente em nossas células. Para caber no núcleo, o ADN utiliza algumas estratégias, como a formação de nucleossomo. Pode-se afirmar que um nucles somo é:

Sobre o Access 97 é INCORRETO afirmar que: