Questões de Concursos MPE RO

O uso de Penicilina será MENOS eficiente nos organismos causadores da:

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética acerca da responsabilidade civil do Estado, seguida de uma assertiva a ser julgada.

I Pedro foi preso preventivamente, acusado de praticar conduta descrita como crime; essa prisão durou 824 dias, após os quais o acusado foi devidamente inocentado, com base na ausência notória de autoria. Nessa situação, conforme entendimento do STJ, haverá responsabilidade objetiva do Estado por dano moral.

II Em uma rodovia estadual muito movimentada, próxima ao centro da cidade, João colidiu o seu veículo com uma vaca, que pertencia a Antônio, quando esta se encontrava indevidamente no meio da pista, em uma área sem qualquer sinalização sobre a existência de animais na região. Nessa situação, a responsabilidade civil do Estado será objetiva.

III Lúcio ajuizou ação de rito ordinário contra uma empresa de transporte coletivo urbano, tendo em vista danos material e moral sofridos em acidente de trânsito causado por motorista dessa empresa. Nessa situação, adotando-se o princípio da especialidade, conforme a legislação em vigor, o prazo prescricional da ação de indenização será de 5 anos.

IV Maria ingressou com ação de indenização, por danos materiais e morais, contra o estado de Rondônia, diante da morte de seu filho na UTI de um hospital público, devido a responsabilidade objetiva; o estado, em processo administrativo, entendeu que o fato fora causado por culpa da equipe médica de plantão. Nessa situação, mesmo que não haja a denunciação à lide dos servidores responsáveis no processo judicial no prazo adequado, poderá o estado mover ação de regresso contra eles, após o trânsito em julgado da ação proposta por Maria.

V Determinado município construiu um importante viaduto com vistas a desafogar o trânsito no centro da cidade; no entanto, essa construção impôs a Maria o aumento da poluição sonora, visual e ambiental de seu apartamento, localizado ao lado desse viaduto. Nessa situação, conforme entendimento do STF, não há que se falar em responsabilidade objetiva do referido município, diante da licitude do ato praticado.

A quantidade de itens certos é igual a

Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o instrumento de contrato é obrigatório:

Permitir ao leitor concluir que há mais de uma solução para seu problema e auxiliá-lo a verificar suas emoções em paralelo às dos outros são alguns dos objetivos da:

No que tange a ilicitude, causas de exclusão e excesso punível, assinale a opção correta.

Em dezembro de 2006, o cartão de crédito de Marta foi furtado, fato imediatamente comunicado à administradora do serviço. Ao receber as faturas relativas aos meses de dezembro e de janeiro subseqüente, Marta não reconheceu parte dos débitos, pelo que se recusou a adimplir o valor cobrado. Após longo e infrutífero debate, Marta pagou o exigido, cancelou o cartão e ingressou em juízo, questionando a cobrança que entendeu indevida. Nove meses depois, porém, descobriu que, em março de 2007, seu nome fora inscrito pela mencionada administradora, que não a comunicou do fato, em cadastro público de inadimplentes. A inscrição permaneceu mesmo após a referida quitação do débito, sendo-lhe posteriormente negada pela entidade gerenciadora do cadastro a prestação de informações exatas sobre tal registro de dívida.

Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta a respeito do estabelecido pelo CDC.

É o padrãomais utilizado para certificação digital:

Ao relacionar o Brasil com a Índia, percebe-se que o autor faz:

Sobre o habeas corpus , assinale a alternativa correta.

O tratamento de enfermagem, no pós-operatório imediato de um paciente com fratura de quadril, inclui ações de, EXCETO:

A respeito das comissões parlamentares de inquérito, a Constituição Federal dispõe que:

Espécies vegetais perenes podem ser cultivadas comercialmente na forma de clones, obtidos por reprodução vegetativa. Como exemplo pode-se citar inúmeras fruteiras, plantas ornamentais, seringueira, eucalipto. Sobre o uso dos clones, pode-se afirmar que:

Como se denomina o processo de destruição de todos os microorganismos, exceto os esporulados, por meios químicos ou físicos?

A administração de medicamentos é uma das atividades típicas do auxiliar de enfermagem que deve obedecer rigorosamente o horário estabelecido pela enfermeira e/ou pelo médico. Quando o auxiliar de enfermagem administra a medicação antecipando o horário estabelecido ocorre crime culposo por:

Em uma planilha do Excel 2000 o endereço da célula que está na terceira linha e quarta coluna é: