Questões de Concursos MPE RO

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últimos concursos da FUNCAB

Aluísio é vigilante em órgão público e recebe adicional noturno. Segundo os critérios estabelecidos na legislação dos funcionários públicos civis do Estado de Rondônia, o adicional noturno é devido aos funcionários que exercem sua funções entre:

Acerca de prescrição, decadência, obrigações e contratos em espécie, assinale a opção correta.

A respeito da proteção dos recursos florestais, assinale a opção correta.

Qual dos comandos SQL-92 abaixo pode ser utilizado por um analista de suporte para incluir na tabela cliente o atributo cpf que é caracter de 11?

A ferrovia Madeira-Mamoré foi concluída em 1912 e teve como um de seus principais objetivos o transporte de um produto oriundo da Bolívia e de grande valor econômico, à época.

Esse produto, ao qual o enunciado se refere é a:

Um estado da Federação deliberou em isentar o tributo de ISS de categoria profissional importante para a localidade, a fim de incentivar a ida de mais profissionais para aquela localidade. Dessa forma, instituiu um decreto e regulamentou a questão.

Considerando a situação apresentada e o Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.

Em relação ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

A topologia em que as ligações são reduzidas ao máximo e a comunicação é transmitida em um único sentido, com o sinal sendo regenerado e retransmitido em cada nó, é conhecida como:

Julgue os itens subseqüentes, de acordo com o previsto na Lei Federal de Parcelamento de Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979).

I Mesmo depois de registrado, um loteamento pode, em alguns casos, ser cancelado.

II Ao contrário do que ocorre no loteamento, no desmembramento, a subdivisão da gleba se realiza sem que haja necessidade de abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou de prolongamento, ampliação ou modificação das vias já existentes; além disso, há a possibilidade de a área mínima dos lotes, no desmembramento, ser inferior à dos lotes de um loteamento.

III Desde a data de registro do loteamento, passam a integrar o domínio do município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo.

IV Aprovado o loteamento pelo poder público, com a expedição do ato administrativo de licença, tem o loteador o prazo de 180 dias para registro do mesmo, sob pena de pagamento de multa diária.

V Se o loteador integrar grupo econômico ou financeiro, qualquer pessoa física ou jurídica desse grupo, beneficiária de qualquer forma de loteamento ou desmembramento irregular, será subsidiariamente responsável pelos eventuais prejuízos causados pelo loteador aos compradores de lotes e ao poder público.

Estão certos apenas os itens

O chamado erro de proibição, no direito penal, refere-se à:

O Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, deve publicar relatório resumido da execução orçamentáriaemumprazo de até:

A fim de evitar a contaminação química ou orgânica, um laboratório de análises clínicas utiliza rotineiramente alguns procedimentos. Qual procedimento NÃO faz parte desta rotina?

Ao relacionar o Brasil com a Índia, percebe-se que o autor faz:

Na gestão de programas e projetos, um dos principais desafios da gestão pública é o da produção de indicadores de diagnóstico, monitoramento e avaliação. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar:

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Assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal.

Em monopólio, a maximização de lucro nunca será obtida quando a curva de demanda for