Questões de Concursos MPE RO

Qual a ação cabível para verificar a constitucionalidade de uma Lei Federal que fora editada anteriormente à Constituição Federal de 1988?

Assinale a opção correta acerca dos contratos administrativos.

O paciente grave ou agonizante está com as funções vitais muito comprometidas. Um dos sinais iminentes de falecimento pode ser identificado pela falência do sistema urinário quando o auxiliar de enfermagem observa

O valor produtivo de um povoamento florestal determina-se com base:

A forma granulada em agrotóxicos é especialmente interessante na preparação de iscas para formigas, além de ser usada na produção de certos herbicidas e inseticidas. Assinale a opção que apresenta características do uso de inseticidas granulados.

Com relação ao mandato, assinale a opção correta.

Julgue os seguintes itens, acerca dos procedimentos no direito processual penal.

I Os crimes falimentares são de ação penal pública incondicionada, competindo ao juiz criminal da jurisdição onde tenha sido decretada a falência, concedida a recuperação judicial ou homologado o plano de recuperação extrajudicial conhecer da ação penal respectiva.

II Em recente entendimento, o STF passou a ter nova orientação no sentido de que, no procedimento dos crimes de responsabilidade de funcionários públicos, a notificação prévia do art. 514 do CPP não é dispensada quando a denúncia se apoiar em inquérito policial.

III Por aplicação da analogia in bonam partem, cabe o benefício da transação penal em crime contra a honra apurado por ação penal privada, conforme entende o STJ.

IV No julgamento do partícipe, renovação de quesito atinente à materialidade, negado em julgamento anterior relativo ao autor principal, importa em nulidade. O julgamento do partícipe, no caso, deverá ser anulado, estendendo-lhe os efeitos da decisão absolutória proferida em favor do autor.

V O STJ entende cabível habeas corpus com a finalidade de arquivamento de procedimento criminal com base em denúncia apócrifa contra detentor de foro por prerrogativa de função, pois considera que, ao se admitir investigação calcada em denúncia apócrifa, fragiliza-se não a pessoa, mas a própria instituição à qual pertence e, em última razão, o Estado democrático de direito.

A quantidade de itens certos é igual a

Dos tipos de cabeamento apresentados, assinale aquele que normalmente é utilizado em uma rede local com o padrão GigaEthernet.

Em um banco de dados Oracle, o comando REVOKE DROPANYTABLEFROMusr1, usr2:

Ainda em relação ao direito do consumidor, assinale a opção correta.

A filtração da água corresponde a um processo de purificação que consiste em fazer a água passar através de um meio granular com a finalidade de remover impurezas físicas, químicas e biológicas. Em sistemas públicos de tratamento de água são empregados dois tipos principais de filtros: lentos e rápidos. Com relação à filtração lenta, é INCORRETO afirmar-se que:

A malária é uma doença provocada por um hematozoário do gênero plasmodium. Dos apresentados a seguir, o(s) que provoca(m) a febre terçã maligna é(são):

Para navegar na Internet podemos utilizar o browser:

Os disparadores térmicos utilizados em disjuntores termomagnéticos possuem a função de proteção contra:

No tocante às propriedades das curvas de indiferença, marque a alternativa correta.