Questões de Concursos MPE RS

Nos termos da Constituição Federal, o exame e a emissão de parecer sobre os projetos do Plano Plurianual, de Lei de Diretrizes Orçamentárias e de Lei Orçamentária Anual cabe

Otto, além de Magistrado, participa ativamente da vida social e comunitária da sua comarca. Nestas circunstâncias, num processo criminal de tentativa de homicídio incruenta, e sabendo que o conflito entre o agressor Gilmar e a vítima Alaídes não cessava, promoveu um encontro no Fórum para aconselhar a ofendida. Ao saber do ocorrido, indignado, o defensor Altivo, em nome próprio, ingressou com exceção de suspeição. Em face do exposto, ao julgar o incidente, a Câmara deve

A competência para processar e julgar os membros do Conselho Nacional do Ministério Público nos crimes de responsabilidade é

Considere as seguintes afirmações relativas ao padrão HDMI.

I. Os três pares diferenciais de dados de um conector HDMI tipo A transportam informações de áudio, vídeo e sincronismo horizontal e vertical entre transmissor e receptor.

II. Um conector HDMI tipo A pode transmitir dois canais de vídeo, assim como uma interface DVID.

III. Uma interface HDMI pode transferir sinais de vídeo em formato analógico assim como o DVI-A e o RGB.

Quais estão corretas?

Considerando as limitações ao direito de propriedade, considere:

I. Utilização coativa de bens e serviços particulares pelo Poder Público por ato de execução imediata e direta da autoridade, com indenização posterior, para atendimento de necessidades coletivas urgentes e transitórias.

II. Utilização transitória, remunerada ou gratuita, de bens particulares pelo Poder Público, para a execução de obras, serviços ou atividades públicas de interesse público.

Estes conceitos referem-se, respectivamente, a

Com relação à tutela do Patrimônio Cultural, considere as seguintes assertivas:

 I. A multa, como instrumento administrativo, tem caráter desestimulante, preventivo e punitivo às agressões ao patrimônio cultural.

 II. É incabível o uso da ação popular como meio de defesa do patrimônio cultural.

 III. É cabível o uso da ação civil pública para proteção do patrimônio cultural.

IV. A remoção de objeto se dará no caso de construção não autorizada na vizinhança da coisa tombada, que impeça ou reduza a sua visibilidade.

Está correto o que se afirma APENAS em

Considere as seguintes assertivas a respeito da Proteção Contratual:

I. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a oportunidade de tomar conhecimento prévio de seu conteúdo.

II. Os contratos que regulam as relações de consumo não obrigarão os consumidores, se os respectivos instrumentos forem redigidos de modo a dificultar a compreensão de seu sentido e alcance.

III. A nulidade de uma cláusula contratual abusiva, em qualquer hipótese, invalidará o contrato por expressa determinação legal.

IV. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 30 dias a contar de sua assinatura, sempre que a contratação de fornecimento de produtos ocorrer fora do estabelecimento comercial.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor está correto o que se afirma APENAS em

O protocolo que tornou a Internet um sucesso popular e que é usado para publicar e ler documentos hipertexto por meio da World Wide Web é o

Em relação aos protocolos de correio eletrônico, considere as seguintes afirmações.

I. Um servidor de correio eletrônico recebe as mensagens destinadas aos seus usuários cadastrados empregando os protocolos POP, ou IMAP, para se comunicar com os servidores remetentes.

II. Os servidores de correio eletrônico, remetente e destinatário, comunicam-se entre si através do protocolo SMTP.

III. Um cliente de correio eletrônico como, por exemplo, o Mozilla Thunderbird e o Outlook, envia mensagens ao servidor de correio eletrônico de saída configurado empregando o protocolo SMTP.

Quais estão corretas?